{"id":745,"date":"2019-05-08T14:32:38","date_gmt":"2019-05-08T17:32:38","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufmg.br\/rededemuseus\/cemenf\/?page_id=745"},"modified":"2019-05-08T14:36:06","modified_gmt":"2019-05-08T17:36:06","slug":"regimento","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.ufmg.br\/rededemuseus\/cemenf\/?page_id=745","title":{"rendered":"Regimento"},"content":{"rendered":"<p><strong>CAP\u00cdTULO I &#8211; Da Conceitua\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p><strong>Art. 1\u00ba\u00a0<\/strong>O Centro de Mem\u00f3ria da Escola de Enfermagem da UFMG, doravante denominado CEMENF, \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o de assessoramento da Diretoria Geral da Escola, em assuntos referentes \u00e0 mem\u00f3ria e hist\u00f3ria da sa\u00fade, da Enfermagem, Nutri\u00e7\u00e3o e Gest\u00e3o dos servi\u00e7os de sa\u00fade, \u00e0 qual encontra-se vinculado administrativamente.<\/p>\n<p><strong>CAP\u00cdTULO II &#8211; Dos Objetivos<\/strong><\/p>\n<p><strong>Art. 2\u00ba\u00a0<\/strong>O Centro de Mem\u00f3ria da Escola de Enfermagem da UFMG tem por objetivos:<\/p>\n<p>I \u2013 Preservar a mem\u00f3ria e a hist\u00f3ria da Escola de Enfermagem da UFMG (EEUFMG)<\/p>\n<p>II \u2013 Constituir e preservar acervos documentais da EEUFMG, cuidando de seu tratamento, organiza\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o;<\/p>\n<p>III \u2013 Constituir espa\u00e7o de reflex\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o de conhecimento no campo da hist\u00f3ria da sa\u00fade e da educa\u00e7\u00e3o em sa\u00fade;<\/p>\n<p>III \u2013 Desenvolver atividades relativas \u00e0 produ\u00e7\u00e3o, preserva\u00e7\u00e3o, divulga\u00e7\u00e3o e discuss\u00e3o da mem\u00f3ria cient\u00edfica e tecnol\u00f3gica na \u00e1rea da sa\u00fade em Minas Gerais;<\/p>\n<p>IV \u2013 Promover e integrar estudos e pesquisas da hist\u00f3ria da sa\u00fade, Enfermagem, Nutri\u00e7\u00e3o e Gest\u00e3o dos dervi\u00e7os de sa\u00fade.<\/p>\n<p>Par\u00e1grafo \u00danico \u2013 O CEMENF, al\u00e9m de espa\u00e7o de preserva\u00e7\u00e3o da mem\u00f3ria e da hist\u00f3ria da sa\u00fade, Enfermagem, Nutri\u00e7\u00e3o e Gest\u00e3o dos servi\u00e7os de sa\u00fade, tem como objetivo atuar como um centro din\u00e2mico da reflex\u00e3o e do fazer hist\u00f3rico no \u00e2mbito da Universidade em seu processo educativo, cultural e cient\u00edfico, articulado com o ensino, a pesquisa e a extens\u00e3o, ampliando e fortalecendo a rela\u00e7\u00e3o entre a Escola de Enfermagem e a Sociedade.<\/p>\n<p><strong>CAP\u00cdTULO III &#8211; Da Estrutura<\/strong><\/p>\n<p><strong>Art. 3\u00ba\u00a0<\/strong>A Estrutura do CEMENF compreende:<\/p>\n<p>I \u2013 Coordena\u00e7\u00e3o<\/p>\n<p>II \u2013 Museu<\/p>\n<p>III \u2013 Arquivo<\/p>\n<p>IV \u2013 Reserva T\u00e9cnica<\/p>\n<p><strong>CAP\u00cdTULO IV &#8211; Do Campo de Atua\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p><strong>Art. 4\u00ba<\/strong>\u00a0O CEMENF funciona como \u00f3rg\u00e3o de recolhimento, tratamento, preserva\u00e7\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e armazenamento de acervos documentais produzidos e captados pela Escola de Enfermagem da UFMG, devendo ainda:<\/p>\n<p>I \u2013 Promover difus\u00e3o da mem\u00f3ria hist\u00f3rica da EEUFMG;<\/p>\n<p>II \u2013 Implementar procedimentos visando tratamento, organiza\u00e7\u00e3o, preserva\u00e7\u00e3o, armazenamento e conserva\u00e7\u00e3o dos acervos documentais;<\/p>\n<p>III \u2013 Realizar pesquisas pr\u00f3prias e\/ou em parceria com outras institui\u00e7\u00f5es;<\/p>\n<p>IV \u2013 Prestar assessoria a projetos ligados \u00e0 mem\u00f3ria hist\u00f3rica e tecnol\u00f3gica na \u00e1rea da sa\u00fade;<\/p>\n<p>V \u2013 Prestar assessoria a projetos ligados \u00e0 mem\u00f3ria hist\u00f3rica da Escola de Enfermagem;<\/p>\n<p>VI \u2013 Organizar eventos de ordem acad\u00eamica (semin\u00e1rios, confer\u00eancias, exposi\u00e7\u00f5es, cursos, treinamentos e\/ou est\u00e1gios) voltados \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o da mem\u00f3ria da sa\u00fade, Enfermagem, Nutri\u00e7\u00e3o, Gest\u00e3o dos servi\u00e7os de sa\u00fade nas \u00e1reas de Arquivologia, Museologia, Biblioteconomia, Hist\u00f3ria Oral e Iconografia;<\/p>\n<p>VII \u2013 Organizar e disponibilizar documentos hist\u00f3ricos, audiovisuais e outros materiais sobre hist\u00f3ria da sa\u00fade.<\/p>\n<p>VIII \u2013- Estabelecer uma pol\u00edtica cultural vinculada \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o da mem\u00f3ria da sa\u00fade e da enfermagem.<\/p>\n<p>IX \u2013 Atuar como refer\u00eancia cultural e social da mem\u00f3ria da enfermagem mineira.<\/p>\n<p><strong>CAP\u00cdTULO V &#8211; Da Sede<\/strong><\/p>\n<p><strong>Art. 5\u00ba\u00a0<\/strong>O CEMENF encontra-se sediado no 1\u00ba andar da Escola de Enfermagem da UFMG, ocupando a sala 108, com a seguinte organiza\u00e7\u00e3o: \u00e1rea de recep\u00e7\u00e3o do usu\u00e1rio e exposi\u00e7\u00e3o museogr\u00e1fica; \u00e1rea de consulta do usu\u00e1rio; \u00e1rea administrativa; \u00e1rea de armazenamento do acervo documental, iconogr\u00e1fico e oral do Acervo EECC \u2013 1933 a 1968 e Acervo EEUFMG \u2013 de 1968 at\u00e9 os dias atuais (acervo iconogr\u00e1fico, equipamentos e arquivos intermedi\u00e1rios e permanente), \u00e1rea de arquivo morto e \u00e1rea de reserva t\u00e9cnica.<\/p>\n<p><strong>CAP\u00cdTULO VI &#8211; Da Administra\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p><strong>Art. 6\u00ba<\/strong>\u00a0A administra\u00e7\u00e3o do CEMENF dar-se-\u00e1 por meio de uma Coordenadoria com a seguinte constitui\u00e7\u00e3o:<\/p>\n<p>I \u2013 Um coordenador e um subcoordenador, docentes da EEUFMG, eleitos pelos seus pares, com mandato de dois anos, permitida a recondu\u00e7\u00e3o;<\/p>\n<p>II \u2013 Coordenadores de projetos de ensino, pesquisa e extens\u00e3o que apresentam interfaces com as atividades desenvolvidas no CEMENF;<\/p>\n<p><strong>Art. 7\u00ba<\/strong>\u00a0Para a execu\u00e7\u00e3o de suas atividades, ser\u00e3o alocados recursos humanos, espa\u00e7o f\u00edsico e equipamentos adequados.<\/p>\n<p><strong>CAP\u00cdTULO VII &#8211; Das Compet\u00eancias<\/strong><\/p>\n<p><strong>Art. 8\u00ba<\/strong>\u00a0Compete \u00e0 Coordena\u00e7\u00e3o:<\/p>\n<p>I \u2013 Reunir-se, ordinariamente, de acordo com calend\u00e1rio elaborado e aprovado pelos seus membros, ou extraordinariamente, quando necess\u00e1rio;<\/p>\n<p>II \u2013 Colaborar com a Diretoria e demais setores da Escola nos programas, projetos e atividades relativas \u00e0 hist\u00f3ria e mem\u00f3ria institucional;<\/p>\n<p>II \u2013 Viabilizar e implementar a pol\u00edtica de preserva\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o da hist\u00f3ria da sa\u00fade, Enfermagem, Nutri\u00e7\u00e3o e Gest\u00e3o dos servi\u00e7os de sa\u00fade;<\/p>\n<p>III \u2013 Apresentar, anualmente, \u00e0 Congrega\u00e7\u00e3o da Escola, relat\u00f3rio das atividades realizadas e a programa\u00e7\u00e3o prevista para o per\u00edodo subsequente;<\/p>\n<p>IV \u2013 Decidir sobre atividades de processamento de arquivos documentais da Escola de Enfermagem;<\/p>\n<p><strong>Art. 9\u00ba\u00a0<\/strong>Compete ao Coordenador do CEMENF:<\/p>\n<p>I \u2013 Cumprir e fazer cumprir o Regulamento do Centro de Mem\u00f3ria;<\/p>\n<p>II \u2013 Convocar e presidir reuni\u00f5es da Coordenadoria;<\/p>\n<p>III \u2013 Propor projetos relativos aos campos de atua\u00e7\u00e3o do CEMENF;<\/p>\n<p>III \u2013 Elaborar e encaminhar ao Diretor da Unidade o Relat\u00f3rio Anual das atividades realizadas pelo Centro;<\/p>\n<p>IV \u2013 Participar de reuni\u00f5es convocadas pela Diretoria da Unidade.<\/p>\n<p><strong>Art. 10\u00ba<\/strong>\u00a0Compete ao Subcoordenador do CEMENF:<\/p>\n<p>I \u2013 Colaborar com o Coordenador no exerc\u00edcio de suas atividades administrativas e nos programas e projetos realizados pelo Centro de Mem\u00f3ria;<\/p>\n<p>II \u2013 Substituir o Coordenador em suas faltas ou impedimentos.<\/p>\n<p><strong>Art. 11\u00ba<\/strong>\u00a0Compete aos membros da Coordenadoria:<\/p>\n<p>I \u2013 Apresentar \u00e0 Coordena\u00e7\u00e3o do CEMENF projetos que apresentem interfaces com as atividades desenvolvidas pelo Centro;<\/p>\n<p>II \u2013 Apresentar \u00e0 Coordena\u00e7\u00e3o do CEMENF carta de interesse em atividades relativas \u00e0 hist\u00f3ria da sa\u00fade, Enfermagem, Nutri\u00e7\u00e3o e Gest\u00e3o dos servi\u00e7os de sa\u00fadee referentes \u00e0 hist\u00f3ria da EEUFMG;<\/p>\n<p>III \u2013 participar das reuni\u00f5es convocadas pelo Coordenador;<\/p>\n<p>IV \u2013 Colaborar na implementa\u00e7\u00e3o e cumprimento do Regulamento do CEMENF.<\/p>\n<p><strong>CAP\u00cdTULO VIII &#8211; Dos Recursos Financeiros<\/strong><\/p>\n<p><strong>Art. 12\u00b0<\/strong>\u00a0Os recursos financeiros do CEMENF ser\u00e3o originados de projetos de capta\u00e7\u00e3o de recursos elaborados pelo CEMENF, os quais poder\u00e3o ser administrados por funda\u00e7\u00e3o designada no projeto.<\/p>\n<p>Par\u00e1grafo \u00danico \u2013 O funcionamento b\u00e1sico do Centro ser\u00e1 mantido pela Diretoria da Unidade.<\/p>\n<p><strong>CAP\u00cdTULO IX &#8211; Das disposi\u00e7\u00f5es Gerais<\/strong><\/p>\n<p><strong>Art.13\u00ba<\/strong>\u00a0Os casos omissos neste Regulamento ser\u00e3o resolvidos pelo Coordena\u00e7\u00e3o do CEMENF e, em segunda inst\u00e2ncia, pela Congrega\u00e7\u00e3o da Unidade.<\/p>\n<p><strong>Art. 14\u00ba\u00a0<\/strong>O presente Regulamento poder\u00e1 ser modificado por imposi\u00e7\u00e3o de normas superiores, por iniciativa da Congrega\u00e7\u00e3o da Unidade, por proposta da Diretoria ou da Coordenadoria do CEMENF.<\/p>\n<p><strong>Art. 15\u00ba<\/strong>\u00a0Este Regulamento entrar\u00e1 em vigor na data de aprova\u00e7\u00e3o pela Congrega\u00e7\u00e3o da Escola de Enfermagem da UFMG.<\/p>\n<p>Este Regulamento foi revisado e aprovado pela Coordenadoria do Centro de Mem\u00f3ria da Escola de Enfermagem da UFMG composto pelas professoras Rita de C\u00e1ssia Marques e Fernanda Batista Oliveira Santos, em 03 de novembro de 2018, substituindo o 1\u00ba Regulamento do CEMENF, aprovado em 31 de julho de 2006.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>CAP\u00cdTULO I &#8211; Da Conceitua\u00e7\u00e3o Art. 1\u00ba\u00a0O Centro de Mem\u00f3ria da Escola de Enfermagem da UFMG, doravante denominado CEMENF, \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o de assessoramento da Diretoria Geral da Escola, em assuntos referentes \u00e0 mem\u00f3ria e hist\u00f3ria da sa\u00fade, da Enfermagem, Nutri\u00e7\u00e3o e Gest\u00e3o dos servi\u00e7os de sa\u00fade, \u00e0 qual encontra-se vinculado administrativamente. 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