As necessidades e urgências no campo da cultura, já conhecidas, foram potencializadas no período da pandemia. Foi a partir da mobilização social que surgiram os primeiros esforços para minorar a crise e que resultaram na aprovação de um conjunto de novas leis – Lei Aldir Blanc, Lei Paulo Gustavo e a Política Nacional Aldir Blanc. Todo esse processo colocou na ordem do dia a necessidade da estruturação de novos marcos regulatórios da cultura, a estruturação e institucionalização do campo territorialmente e a efetivação do Sistema Nacional de Cultura, que serão as principais questões a serem tratadas.

Lia Calabre é doutora em História. Pesquisadora e chefe do setor de estudos em políticas culturais da Fundação Casa de Rui Barbosa – FCRB/Minc. Professora dos PPG Memória e Acervos/FCRB, do PPG Cultura e Territorialidades/UFF. Coordenadora de Cátedra Unesco de Políticas Culturais e Gestão. Membro do Cult-UFBA e do LABAC-UFF. Autora de artigos e livros sobre políticas culturais.

O tema da democracia é hoje central no mundo e no Brasil contemporâneos, como comprovam a tentativa de golpe em 08 de janeiro de 2023 e continuidade das ameaças golpistas, que tomam variados formatos no presente. A democracia tem uma vigorosa incidência no campo da cultura. Busca-se analisar cultura e políticas culturais na singular conjuntura nacional. Ela combina, de modo contraditório, a situação de desmantelamento anterior da institucionalidade cultural e a presença paradoxal do maior orçamento da cultura já existente, oriundo das vitórias improváveis do campo cultural contra a gestão presidencial passada. Nesse contexto, as relações entre cultura, democracia, cultura democrática, democracia cultural se impõem como vitais para desvelar a atualidade brasileira e seus potenciais contraditórios de avanços, impasses e retrocessos da cultura e das políticas culturais no país.

Albino Rubim é pesquisador do CNPq e do Centro de Estudos Multidisciplinares em Cultura (CULT). Professor do Programa Multidisciplinar de Pós-Graduação em Cultura e Sociedade (Pós-Cultura) da Universidade Federal da Bahia. Doutor em Sociologia e Pós-doutor em Políticas Culturais. Um dos três coordenadores do grupo de trabalho Cultura e Políticas Culturais do Conselho Latino-Americano de Ciências Sociais (Clacso). Editor da Coleção CULT. Ex-Secretário de Cultura do Estado da Bahia. Autor de artigos e livros sobre cultura, políticas culturais, cultura e política, comunicação e política, publicados no Brasil e no exterior. Coordenador da pesquisa-ação Agentes Culturais Democráticos.

Diversidade e participação social são duas dimensões centrais nos marcos regulatórios das políticas culturais no Brasil e na prática da democracia. Entretanto, a relação entre participação, representação, deliberação e diversidade cultural possui múltiplas dimensões e apresenta desafios recorrentes para o campo cultural.

José Marcio Barros é doutor em Comunicação e Cultura da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Professor do Programa de Pós-graduação em Artes da UEMG e da Faculdade de Comunicação e Artes da PUC Minas. Atua nas áreas da Gestão Cultural; Políticas Culturais; Diversidade Cultural; Processos de mediação. Coordenador do Observatório da Diversidade Cultural.

Participantes: Lia Calabre, Antônio Albino Canelas Rubim e José Marcio Barros

Convite à reflexão sobre a importância de se dar atenção ao jogo de forças e interesses na constituição de um relacionamento entre as instâncias federal, estadual e municipal e para dar robustez a instituições e a suas políticas culturais.

Isaura Botelho é mestre pela ECO-UFRJ, Doutora em Ação Cultural pela ECA-USP, com Pós-doutorado na França. Atuou na Funarte, na Biblioteca Nacional e no Ministério da Cultura. Autora dos livros “Romance de Formação: Funarte e política cultural 1976-1990” e “Dimensões da cultura – políticas culturais e seus desafios”.

A partir da temática “Diagnóstico de Políticas e Ações Culturais – leis emergenciais e políticas continuadas”, serão abordadas questões estruturantes à gestão cultural e apresentados exemplos de diagnósticos de algumas políticas públicas de cultura pesquisadas a partir da Universidade Federal Fluminense (UFF).

Luiz Augusto Fernandes Rodrigues é graduado em Arquitetura e Urbanismo e Doutor em História, ambos pela UFF. É professor Titular do Departamento de Arte da UFF, vinculado à Pós-Graduação em Cultura e Territorialidades / PPCULT e à graduação em Produção Cultural. Coordena o Laboratório de Ações Culturais – LABAC-UFF (https://labacuff.wordpress.com).

Como avaliar as políticas públicas para a cultura para além dos critérios quantitativos da avaliação de resultado demandados pela lógica da eficácia e da eficiência? Como mensurar sua efetividade e sua afetividade recorrendo à avaliação de quarta geração e a métodos qualitativos? A proposta é apresentar experiências avaliativas em curso na SECULT-CE envolvendo instrumentos qualitativos de pesquisa.

Alexandre Barbalho é graduado em História e em Ciências Sociais, Mestre em Sociologia e Doutor em Comunicação e Cultura Contemporâneas. É professor permanente dos PPGs em Sociologia e em Políticas Públicas da UECE e em Comunicação da UFC. Autor de livros nas áreas de política cultural; política de comunicação; mídia, cidadania, minorias e política.

Participantes: Isaura Botelho, Luiz Augusto Fernandes Rodrigues e Alexandre Barbalho

Serão abordados os elementos fundamentais para o desenvolvimento de projetos culturais: originalidade; relevância; consistência; transparência, custos e cronograma adequados; qualificação de equipe, estruturas e gestão financeira/administrativa; documentação, identificação correta de público alvo; divulgação inteligente; identificação dos aspectos facilitadores; adequação e diversificação das fontes de recursos; comprometimento com a diversidade, acessibilidade e democratização do acesso. Em relação aos agentes culturais, será abordada a importância da formação: atualização e qualificação. Em relação aos Estados e Municípios, trataremos da importância do mapeamento, da formação, dos pareceristas, do monitoramento e da avaliação dos resultados.

Fernanda Vidigal é graduada em Comunicação Social, com especialização em gestão cultural. Em 1999, cria a Agentz Produções Culturais, empresa especializada em produção executiva de eventos, espetáculos, shows, mostras, festivais e em formatação, planejamento e gestão de projetos e programas culturais. Em 2001, cria o Festival Mundial de Circo, primeiro festival internacional dedicado exclusivamente ao circo na América Latina, com 21 edições realizadas em Belo Horizonte e cidades do interior de Minas Gerais. Entre 2017 e 2019, ocupa o cargo de Diretora de Políticas Culturais e Participação Social da Secretaria Municipal de Cultura de Belo Horizonte/MG. Realiza cursos de produção executiva, planejamento e elaboração de projetos culturais por todo o Brasil.

A experiência da Lei Paulo Gustavo (LPG) no município de Tiradentes (MG) e sua construção coletiva. Enquanto reconhecemos a importância da LPG para promover um cenário mais inclusivo e abrangente, é crucial também cultivar um olhar crítico. Este olhar não apenas considera as demandas apresentadas, mas também avalia os impactos efetivos que elas podem gerar no contexto local.

Aline Garcia é graduada em Comunicação Social, Pós-graduada em Comunicação Empresarial e está cursando MBA em Gestão de Empreendimentos Culturais na PUC Minas. É idealizadora e diretora da Mostra de Artes Cênicas Tiradentes em Cena. Recebeu o Prêmio Arcanjo de Cultura pelos 10 anos da Mostra Tiradentes em Cena e seu impacto no teatro em Minas Gerais. Membro do Fórum dos Trabalhadores da Cultura de Tiradentes-MG.

O objetivo da palestra é refletir sobre a gestão cultural a partir dos parâmetros organizacionais com base em ações colaborativas, relacionando políticas públicas do século XXI que ressaltam uma perspectiva participativa, democrática e de organização em rede. Buscar a compreensão de atuações de agentes culturais conectadas às ideias de sociedade, política e coletividade.

Maria Helena Cunha é gestora cultural, professora, pesquisadora, Mestre em Educação (UFMG), Especialista em Planejamento e Gestão Cultural (PUC/MG). Diretora da Inspire Biblioteca Virtual. Publicou os livros Gestão Cultural: Profissão em Formação (2007) e Planejamento Estratégico de Projetos e Programas Culturais (2018). Coordenadora pedagógica do programa de formação do Instituto Vivas e do Instituto Tatajuba e doutoranda em Artes, no PPG Artes/EBA/UFMG, linha de pesquisa artes da cena.

Participantes: Fernanda Vidigal, Aline Garcia e Maria Helena Cunha