{"id":736,"date":"2021-01-11T20:15:58","date_gmt":"2021-01-11T23:15:58","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufmg.br\/sustentabilidade\/?page_id=736"},"modified":"2021-01-18T15:14:14","modified_gmt":"2021-01-18T18:14:14","slug":"compromissos","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.ufmg.br\/sustentabilidade\/compromissos\/","title":{"rendered":"Compromissos"},"content":{"rendered":"<style>#sp-ea-655 .spcollapsing { height: 0; overflow: hidden; transition-property: height;transition-duration: 500ms;}#sp-ea-655.sp-easy-accordion>.sp-ea-single {margin-bottom: 10px; border: 1px solid #e2e2e2; }#sp-ea-655.sp-easy-accordion>.sp-ea-single>.ea-header a {color: #444;}#sp-ea-655.sp-easy-accordion>.sp-ea-single>.sp-collapse>.ea-body {background: #fff; color: #444;}#sp-ea-655.sp-easy-accordion>.sp-ea-single {background: #eee;}#sp-ea-655.sp-easy-accordion>.sp-ea-single>.ea-header a .ea-expand-icon { float: left; color: #444;font-size: 16px;}<\/style><div id=\"sp_easy_accordion-1755606273\">\n<div id=\"sp-ea-655\" class=\"sp-ea-one sp-easy-accordion\" data-ex-icon=\"minus\" data-col-icon=\"plus\" data-ea-active=\"ea-click\" data-ea-mode=\"vertical\" data-preloader=\"\" data-scroll-active-item=\"\" data-offset-to-scroll=\"0\">\n\t<!-- Start accordion card div. -->\n\t<div class=\"ea-card  sp-ea-single\">\n\t\t<!-- Start accordion header. -->\n\t\t<h3 class=\"ea-header\">\n\t\t\t<!-- Add anchor tag for header. -->\n\t\t\t<a class=\"collapsed\" id=\"ea-header-6550\" data-sptoggle=\"spcollapse\" data-sptarget=\"#collapse6550\" aria-controls=\"collapse6550\" href=\"#\"  aria-expanded=\"false\" tabindex=\"0\">\n\t\t\t<i class=\"ea-expand-icon ea-icon-expand-plus\"><\/i> A\u00e7\u00f5es contra a Desigualdade\t\t\t<\/a> <!-- Close anchor tag for header. -->\n\t\t<\/h3>\t<!-- Close header tag. -->\n\t\t<!-- Start collapsible content div. -->\n\t\t<div class=\"sp-collapse spcollapse spcollapse\" id=\"collapse6550\" data-parent=\"#sp-ea-655\" role=\"region\" aria-labelledby=\"ea-header-6550\">  <!-- Content div. -->\n\t\t\t<div class=\"ea-body\">\n\t\t\t<p>A Pr\u00f3-Reitoria de Assuntos Estudantis, criada pelo Conselho Universit\u00e1rio por meio da Resolu\u00e7\u00e3o complementar n. 05\/2014, de 11 de novembro de 2014, \u00e9 respons\u00e1vel pela elabora\u00e7\u00e3o, coordena\u00e7\u00e3o, execu\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica de Assuntos Estudantis da UFMG, com atribui\u00e7\u00e3o de estabelecer a\u00e7\u00f5es voltadas para o atendimento \u00e0s demandas b\u00e1sicas de acolhimento, perman\u00eancia, conviv\u00eancia, assist\u00eancia e enriquecimento sociopol\u00edtico, cultural e art\u00edstico de estudantes da UFMG, em seus 3 eixos: Pol\u00edtica de A\u00e7\u00f5es Afirmativas; Pol\u00edtica de Apoio a Projetos de Estudantes e Pol\u00edtica de Assist\u00eancia Estudantil. Tais pol\u00edticas contribuem para a perman\u00eancia qualificada e o \u00eaxito acad\u00eamico de estudantes, ancoradas nos princ\u00edpios de igualdade de oportunidades e de equidade de direitos no acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Corroborando a necessidade de qualificar as pol\u00edticas promotoras de perman\u00eancia estudantil, a PRAE busca fortalecer os v\u00ednculos com as inst\u00e2ncias institucionais que, de modo indissoci\u00e1vel, contribuem para que a UFMG cumpra sua fun\u00e7\u00e3o social. O di\u00e1logo e a articula\u00e7\u00e3o institucional com as pr\u00f3-reitorias de ensino, pesquisa e extens\u00e3o qualificam e potencializam pr\u00e1ticas promotoras da perman\u00eancia. Os programas de bolsas de gradua\u00e7\u00e3o, extens\u00e3o e inicia\u00e7\u00e3o cient\u00edfica s\u00e3o considerados a\u00e7\u00f5es de perman\u00eancia quando permeados pelos princ\u00edpios da inclus\u00e3o, da justi\u00e7a social e da equidade.<\/p>\n<p>As cotas \u00e9tnico-raciais foram regulamentadas pela Lei n\u00ba 12.711\/12 como uma das modalidades da Pol\u00edtica de A\u00e7\u00f5es Afirmativas, que tem o objetivo de corrigir desigualdades presentes em nossa sociedade. Essas pol\u00edticas podem incidir sobre diferentes grupos sociais e \u00e9tnico-raciais com comprovado hist\u00f3rico de discrimina\u00e7\u00e3o e exclus\u00e3o. Na UFMG, as pol\u00edticas de A\u00e7\u00f5es Afirmativas est\u00e3o articuladas em um conjunto de pr\u00e1ticas acad\u00eamicas de acolhimento, aten\u00e7\u00e3o e apoio a estudantes no que se refere \u00e0s suas necessidades para perman\u00eancia na UFMG, bem como a seu aproveitamento acad\u00eamico.<\/p>\n<p>A Funda\u00e7\u00e3o Universit\u00e1ria Mendes Pimentel \u00e9 organiza\u00e7\u00e3o da sociedade civil sem fins lucrativos, de direito privado, institu\u00edda em 1927 e vinculada \u00e0 UFMG, supervisionada por seu Conselho Universit\u00e1rio, com estrutura de gest\u00e3o composta pelos Conselhos Curador, Diretor e Fiscal, fiscalizada pelo Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Minas Gerais, por meio da Promotoria de Tutela de Funda\u00e7\u00f5es. Nos Termos de Colabora\u00e7\u00e3o, a FUMP atuar\u00e1 como colaboradora na execu\u00e7\u00e3o das atividades\/projetos vinculados a Pol\u00edtica de Perman\u00eancia Estudantil da UFMG, coordenada pela PRAE\/UFMG, destinada a estudantes da UFMG, prieoritariamente \u00e0queles\/as em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade socioecon\u00f4mica e risco social e cultural, com os programas e as a\u00e7\u00f5es que a comp\u00f5em. Mais de 13 mil alunos de baixa renda recebem aux\u00edlios financeiros.<\/p>\n<p>A Pol\u00edtica de Perman\u00eancia de Estudantes na UFMG est\u00e1 organizada em dois programas estruturantes e articulados entre si: o Programa Viver UFMG e o Programa UFMG Meu Lugar, apresentados e detalhados a seguir. Esses programas englobam a\u00e7\u00f5es destinadas a estudantes da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, superior e p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, considerando as especificidades e demandas de perman\u00eancia qualificada para estudantes de cada segmento. Ancoram-se ainda nos princ\u00edpios da equidade, justi\u00e7a corretiva, inclus\u00e3o preconizados e amparados na legisla\u00e7\u00e3o atual.<\/p>\n<p>A Divis\u00e3o de Assist\u00eancia Judici\u00e1ria Prof. Paulo Edson de Sousa, da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, foi fundada em 20 de agosto de 1958, como fruto do esfor\u00e7o pioneiro de professores e alunos vinculados ao Centro Acad\u00eamico Afonso Pena. \u00c9 considerada como uma das primeiras do g\u00eanero a ser criada no pa\u00eds. Desde a sua cria\u00e7\u00e3o, presta assist\u00eancia jur\u00eddica e judici\u00e1ria \u00e0 popula\u00e7\u00e3o carente de Belo Horizonte. Apresenta duas propostas principais: atuar na busca da efetiva\u00e7\u00e3o dos direitos fundamentais e, ao mesmo tempo, proporcionar aos alunos do curso de gradua\u00e7\u00e3o a oportunidade de exercer a pr\u00e1tica da advocacia com a supervis\u00e3o de profissionais dos mais diversos ramos jur\u00eddicos.<\/p>\n<p>Outros projetos de perman\u00eancia desenvolvidos pela UFMG s\u00e3o o Programa Viver a UFMG, o Projeto Travessia UFMG, a A\u00e7\u00e3o bem-estar de estudantes, a A\u00e7\u00e3o atividades culturais, o Programa Imers\u00e3o Docente (PID), o Programa Forma\u00e7\u00e3o Acad\u00eamica Complementar (PFAC), o Programa UFMG Meu Lugar, o Aux\u00edlio Manuten\u00e7\u00e3o, o Aux\u00edlio Transporte, o Aux\u00edlio a estudantes com filhos, o Aux\u00edlio Material Escolar e Acad\u00eamico, o Aux\u00edlio Inclus\u00e3o Digital, o Programa Bolsa Perman\u00eancia, o Programa Bolsa PROMISSAES e Programa Bolsa M\u00e9rito, o Programa Permanente de Moradias Universit\u00e1rias (PPMU), o Acesso ao Transporte das Moradias aos campi da UFMG, os Projetos de Conviv\u00eancia nas Moradias Universit\u00e1rias, as Moradias Ind\u00edgenas, as Casas de Estudantes do Programa de Vagas Suplementares para Ind\u00edgenas, a Moradia para estudantes em cursos de altern\u00e2ncia (FIEI e LECampo), o Aux\u00edlio financeiro para moradia, o Aux\u00edlio financeiro para moradia maternidade, o Programa de aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade do Estudante (PSE) e os Programas de Incentivo \u00e0 Pesquisa na P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\t\t\t<\/div> <!-- Close content div. -->\n\t\t<\/div> <!-- Close collapse div. -->\n\t<\/div> <!-- Close card div. -->\n\t\t<!-- Start accordion card div. -->\n\t<div class=\"ea-card  sp-ea-single\">\n\t\t<!-- Start accordion header. -->\n\t\t<h3 class=\"ea-header\">\n\t\t\t<!-- Add anchor tag for header. -->\n\t\t\t<a class=\"collapsed\" id=\"ea-header-6551\" data-sptoggle=\"spcollapse\" data-sptarget=\"#collapse6551\" aria-controls=\"collapse6551\" href=\"#\"  aria-expanded=\"false\" tabindex=\"0\">\n\t\t\t<i class=\"ea-expand-icon ea-icon-expand-plus\"><\/i> Plano de Log\u00edstica Sustent\u00e1vel - PLS\t\t\t<\/a> <!-- Close anchor tag for header. -->\n\t\t<\/h3>\t<!-- Close header tag. -->\n\t\t<!-- Start collapsible content div. -->\n\t\t<div class=\"sp-collapse spcollapse spcollapse\" id=\"collapse6551\" data-parent=\"#sp-ea-655\" role=\"region\" aria-labelledby=\"ea-header-6551\">  <!-- Content div. -->\n\t\t\t<div class=\"ea-body\">\n\t\t\t<p style=\"text-align: justify\"><span style=\"font-family: verdana, geneva, sans-serif;font-size: 12pt\">O <a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2011-2014\/2012\/decreto\/d7746.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Decreto Federal n\u00ba 7.746, de 5 de junho de 2012<\/a> regulamenta o art. 3\u00ba da Lei n\u00ba 8.666, de 21 de junho de 1993, e estabelece crit\u00e9rios e pr\u00e1ticas para a promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento nacional sustent\u00e1vel nas contrata\u00e7\u00f5es realizadas pela administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal direta, aut\u00e1rquica e fundacional e pelas empresas estatais dependentes, e institui a Comiss\u00e3o Interministerial de Sustentabilidade na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica - CISAP.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify\"><span style=\"font-family: verdana, geneva, sans-serif;font-size: 12pt\">Em seu art. 16, preconiza que:<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify\"><span style=\"font-family: verdana, geneva, sans-serif;font-size: 12pt\">\u201cA administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal direta, aut\u00e1rquica e fundacional e as empresas estatais dependentes dever\u00e3o <strong>elaborar e implementar Planos de Gest\u00e3o de Log\u00edstica Sustent\u00e1vel<\/strong>, conforme ato editado pela Secretaria de Gest\u00e3o do Minist\u00e9rio do Planejamento, Desenvolvimento e Gest\u00e3o, que prever\u00e1, no m\u00ednimo:<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify\"><span style=\"font-family: verdana, geneva, sans-serif;font-size: 12pt\"><em>I \u2013 atualiza\u00e7\u00e3o do invent\u00e1rio de bens e materiais do \u00f3rg\u00e3o e identifica\u00e7\u00e3o de similares de menor impacto ambiental para substitui\u00e7\u00e3o; <\/em><\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify\"><span style=\"font-family: verdana, geneva, sans-serif;font-size: 12pt\"><em>II \u2013 pr\u00e1ticas de sustentabilidade e de racionaliza\u00e7\u00e3o do uso de materiais e servi\u00e7os; <\/em><\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify\"><span style=\"font-family: verdana, geneva, sans-serif;font-size: 12pt\"><em>III \u2013 responsabilidades, metodologia de implementa\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o do plano; e <\/em><\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify\"><span style=\"font-family: verdana, geneva, sans-serif;font-size: 12pt\"><em>IV \u2013 a\u00e7\u00f5es de divulga\u00e7\u00e3o, conscientiza\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o<\/em>\"<em>. <\/em><\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify\"><span style=\"font-family: verdana, geneva, sans-serif;font-size: 12pt\">O Plano de Log\u00edstica Sustent\u00e1vel (PLS) \u00e9 uma ferramenta de planejamento com objetivos e responsabilidades definidas, a\u00e7\u00f5es, metas, prazos de execu\u00e7\u00e3o e mecanismos de monitoramento e avalia\u00e7\u00e3o que permite\u00a0a Institui\u00e7\u00e3o estabelecer pr\u00e1ticas de sustentabilidade e racionaliza\u00e7\u00e3o de\u00a0gastos e processos na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify\"><span style=\"font-family: verdana, geneva, sans-serif;font-size: 12pt\">Suas diretrizes devem seguir as regras estabelecidas na Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 10, de 12 de novembro de 2012, da Secretaria de Log\u00edstica e Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o (SLTI) do Minist\u00e9rio do Planejamento, Desenvolvimento e Gest\u00e3o (MPDG).<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify\"><span style=\"font-family: verdana, geneva, sans-serif;font-size: 12pt\">Os objetivos do PLS est\u00e3o alinhados com os trabalhos da Comiss\u00e3o Permanente de Gest\u00e3o Energ\u00e9tica, H\u00eddrica e Ambiental (CPGEHA) da UFMG e vai de encontro com diversas atividades de gest\u00e3o j\u00e1 existentes na Universidade no \u00e2mbito da Pr\u00f3-Reitoria de Administra\u00e7\u00e3o (PRA).<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify\"><span style=\"font-family: verdana, geneva, sans-serif;font-size: 12pt\">Neste contexto, cita-se especialmente o Departamento de Gest\u00e3o Ambiental (DGA) e o Departamento de Log\u00edstica de Suprimentos e de Servi\u00e7os Operacionais (DLO).<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify\"><span style=\"font-family: verdana, geneva, sans-serif;font-size: 12pt\">A elabora\u00e7\u00e3o do PLS \u00e9 o pr\u00f3ximo passo a ser dado pela UFMG em 2021, como a\u00e7\u00e3o a ser implementada no \u00e2mbito de seu Planejamento Estrat\u00e9gico.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">\n\t\t\t<\/div> <!-- Close content div. -->\n\t\t<\/div> <!-- Close collapse div. -->\n\t<\/div> <!-- Close card div. -->\n\t\t<!-- Start accordion card div. -->\n\t<div class=\"ea-card  sp-ea-single\">\n\t\t<!-- Start accordion header. -->\n\t\t<h3 class=\"ea-header\">\n\t\t\t<!-- Add anchor tag for header. -->\n\t\t\t<a class=\"collapsed\" id=\"ea-header-6552\" data-sptoggle=\"spcollapse\" data-sptarget=\"#collapse6552\" aria-controls=\"collapse6552\" href=\"#\"  aria-expanded=\"false\" tabindex=\"0\">\n\t\t\t<i class=\"ea-expand-icon ea-icon-expand-plus\"><\/i> Programa Agenda Ambiental da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica - A3P\t\t\t<\/a> <!-- Close anchor tag for header. -->\n\t\t<\/h3>\t<!-- Close header tag. -->\n\t\t<!-- Start collapsible content div. -->\n\t\t<div class=\"sp-collapse spcollapse spcollapse\" id=\"collapse6552\" data-parent=\"#sp-ea-655\" role=\"region\" aria-labelledby=\"ea-header-6552\">  <!-- Content div. -->\n\t\t\t<div class=\"ea-body\">\n\t\t\t<p style=\"text-align: justify\"><span style=\"font-family: verdana, geneva, sans-serif;font-size: 12pt\">O Programa Agenda Ambiental na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica (A3P) \u00e9 um programa de governo institu\u00eddo por meio da <a href=\"https:\/\/www.in.gov.br\/web\/dou\/-\/portaria-n-326-de-23-de-julho-de-2020-268439696\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Portaria n\u00ba 326, de 23 de julho de 2020,<\/a> do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente (MMA).<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify\"><span style=\"font-family: verdana, geneva, sans-serif;font-size: 12pt\">Este Programa \u00e9 voltado para os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos dos tr\u00eas poderes da Rep\u00fablica - Legislativo, Executivo e Judici\u00e1rio, e para as tr\u00eas inst\u00e2ncias - federal, estadual e municipal.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify\"><span style=\"font-family: verdana, geneva, sans-serif;font-size: 12pt\">No art. 5\u00ba do Anexo desta Portaria s\u00e3o apresentados os S\u00e3o Eixos tem\u00e1ticos da A3P, s\u00e3o eles:<\/span><\/p>\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"size-full wp-image-857 aligncenter\" src=\"https:\/\/www.ufmg.br\/sustentabilidade\/wp-content\/uploads\/2021\/01\/Eixos-A3P.jpg\" alt=\"\" width=\"740\" height=\"305\" srcset=\"https:\/\/www.ufmg.br\/sustentabilidade\/wp-content\/uploads\/2021\/01\/Eixos-A3P.jpg 740w, https:\/\/www.ufmg.br\/sustentabilidade\/wp-content\/uploads\/2021\/01\/Eixos-A3P-300x124.jpg 300w\" sizes=\"(max-width: 740px) 100vw, 740px\" \/><\/p>\n<p style=\"text-align: justify\"><span style=\"font-family: verdana, geneva, sans-serif;font-size: 12pt\"><em>I - uso racional dos recursos naturais e bens p\u00fablicos: utilizar energia, \u00e1gua, madeira, papel, copos e materiais de expediente, entre outros, de forma racional, para que haja economia dos recursos financeiros, menor desperd\u00edcio e menor impacto ambiental negativo;<\/em><\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify\"><span style=\"font-family: verdana, geneva, sans-serif;font-size: 12pt\"><em>II - gest\u00e3o adequada dos res\u00edduos gerados: adotar a pol\u00edtica dos 5R's - Repensar, Reduzir, Reutilizar, Reciclar e Recusar - e, com base na Lei n\u00ba 12.305\/10, que estabelece a Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos - PNRS, implantar o gerenciamento de res\u00edduos s\u00f3lidos;<\/em><\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify\"><span style=\"font-family: verdana, geneva, sans-serif;font-size: 12pt\"><em>III - qualidade de vida no ambiente de trabalho: criar meios para que todas as pessoas que circulam no ambiente se sintam bem e, conforme cada caso, adotar procedimentos e instalar equipamentos que contribuam para a melhor qualidade de vida;<\/em><\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify\"><span style=\"font-family: verdana, geneva, sans-serif;font-size: 12pt\"><em>IV - sensibiliza\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o dos servidores: criar e consolidar nos servidores a consci\u00eancia cidad\u00e3 quanto \u00e0 responsabilidade socioambiental, com a ado\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas que promovam a sustentabilidade e o respeito \u00e0 vida;<\/em><\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify\"><span style=\"font-family: verdana, geneva, sans-serif;font-size: 12pt\"><em>V - contrata\u00e7\u00f5es p\u00fablicas sustent\u00e1veis: adquirir e contratar com crit\u00e9rios de sustentabilidade, e considerar a rela\u00e7\u00e3o custo\/benef\u00edcio no m\u00e9dio e longo prazos, e n\u00e3o somente o crit\u00e9rio de menor pre\u00e7o; e<\/em><\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify\"><span style=\"font-family: verdana, geneva, sans-serif;font-size: 12pt\"><em>VI - constru\u00e7\u00f5es sustent\u00e1veis: construir e\/ou reformar considerando crit\u00e9rios que atendam o conforto t\u00e9rmico e ac\u00fastico, fazendo uso da luz solar, energia dos ventos e \u00e1gua da chuva, utilizar materiais e equipamentos que impliquem em maior economia de energia, entre outros, e produzam pouco ou nenhum impacto ambiental; garantir a acessibilidade \u00e0s pessoas portadoras de defici\u00eancia ou com mobilidade reduzida.<\/em><\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify\"><span style=\"font-family: verdana, geneva, sans-serif;font-size: 12pt\">Ainda segundo a citada Portaria, o Programa A3P \u00e9 de car\u00e1ter volunt\u00e1rio, n\u00e3o cabendo san\u00e7\u00f5es legais por parte do MMA para a sua implanta\u00e7\u00e3o. <\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify\"><span style=\"font-family: verdana, geneva, sans-serif;font-size: 12pt\">Este Programa est\u00e1 na pauta de atividades em 2021 da Comiss\u00e3o Permanente de Gest\u00e3o Energ\u00e9tica, H\u00eddrica e Ambiental (CPGHEA) da UFMG para melhor entendimento e ades\u00e3o da Universidade no momento prop\u00edcio, portanto, novidades ser\u00e3o divulgadas nesse site, acompanhe!<br \/>\n<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-family: verdana, geneva, sans-serif;font-size: 12pt\">Para saber mais sobre esta iniciativa, <a href=\"http:\/\/a3p.mma.gov.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">clique aqui.<\/a><\/span><\/p>\n\t\t\t<\/div> <!-- Close content div. -->\n\t\t<\/div> <!-- Close collapse div. -->\n\t<\/div> <!-- Close card div. -->\n\t\t<!-- Start accordion card div. -->\n\t<div class=\"ea-card  sp-ea-single\">\n\t\t<!-- Start accordion header. -->\n\t\t<h3 class=\"ea-header\">\n\t\t\t<!-- Add anchor tag for header. -->\n\t\t\t<a class=\"collapsed\" id=\"ea-header-6553\" data-sptoggle=\"spcollapse\" data-sptarget=\"#collapse6553\" aria-controls=\"collapse6553\" href=\"#\"  aria-expanded=\"false\" tabindex=\"0\">\n\t\t\t<i class=\"ea-expand-icon ea-icon-expand-plus\"><\/i> Licenciamento Ambiental do campus Pampulha\t\t\t<\/a> <!-- Close anchor tag for header. -->\n\t\t<\/h3>\t<!-- Close header tag. -->\n\t\t<!-- Start collapsible content div. -->\n\t\t<div class=\"sp-collapse spcollapse spcollapse\" id=\"collapse6553\" data-parent=\"#sp-ea-655\" role=\"region\" aria-labelledby=\"ea-header-6553\">  <!-- Content div. -->\n\t\t\t<div class=\"ea-body\">\n\t\t\t<p style=\"text-align: justify\"><span style=\"font-family: verdana, geneva, sans-serif;font-size: 12pt\">Visto se tratar de empreendimento de impacto ambiental, conforme estabelece a legisla\u00e7\u00e3o municipal vigente, o <em>campus <\/em>Pampulha da UFMG foi submetido \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o de suas atividades e suas edifica\u00e7\u00f5es, existentes e projetadas, por meio do processo de licenciamento ambiental junto \u00e0 Prefeitura Municipal de Belo Horizonte.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify\"><span style=\"font-family: verdana, geneva, sans-serif;font-size: 12pt\">O processo objetivou a obten\u00e7\u00e3o de Licen\u00e7a de Implanta\u00e7\u00e3o - LI das edifica\u00e7\u00f5es a serem constru\u00eddas e em constru\u00e7\u00e3o, bem como a necess\u00e1ria Licen\u00e7a de Opera\u00e7\u00e3o - LO relativa \u00e0 parte existente e em funcionamento do empreendimento.<br \/>\n<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify\"><span style=\"font-family: verdana, geneva, sans-serif;font-size: 12pt\">Salienta-se que o empreendimento em quest\u00e3o consiste em um complexo de unidades e edifica\u00e7\u00f5es que juntas formam o <em>campus <\/em>Pampulha da UFMG. <\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify\"><span style=\"font-family: verdana, geneva, sans-serif;font-size: 12pt\">Cada unidade, entretanto, tem por si s\u00f3, aspectos ambientais de significativa relev\u00e2ncia para uma an\u00e1lise individual e, neste sentido, parte das edifica\u00e7\u00f5es que comp\u00f5em o <em>campus <\/em>submeteram-se ao processo de licenciamento ambiental junto \u00e0 Prefeitura Municipal de Belo Horizonte tendo sido expedidas licen\u00e7as ambientais espec\u00edficas para cada uma delas.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify\"><span style=\"font-family: verdana, geneva, sans-serif;font-size: 12pt\">O <em>campus<\/em> Pampulha possui hist\u00f3rico de planejamento que culminou em um plano diretor que preza pela qualidade ambiental dos seus espa\u00e7os, sejam eles externos ou internos, com par\u00e2metros urban\u00edsticos mais restritivos ou equivalentes \u00e0queles da Lei de Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo do munic\u00edpio de Belo Horizonte, <a href=\"https:\/\/www.ufmg.br\/boletim\/bol1680\/resolucoes\/res_082009_16062009.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">clique aqui para conferir.<\/a><\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify\"><span style=\"font-family: verdana, geneva, sans-serif;font-size: 12pt\">O processo de licenciamento ambiental global do campus resultou em 2016 na obten\u00e7\u00e3o da Licen\u00e7a Ambiental de Opera\u00e7\u00e3o N\u00ba1004\/16 concedida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, v\u00e1lida at\u00e9 21, de dezembro de 2021.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify\"><span style=\"font-family: verdana, geneva, sans-serif;font-size: 12pt\">Ao longo do processo, diversos departamentos foram envolvidos para levantamento de informa\u00e7\u00f5es a serem utilizadas na composi\u00e7\u00e3o dos estudos ambientais solicitados. Neste caso, destaca-se o Departamento de Gest\u00e3o Ambiental (DGA) e o Departamento de Planejamento e Projeto (DPP), ambos da Pr\u00f3-Reitoria de Administra\u00e7\u00e3o (PRA).<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify\"><span style=\"font-family: verdana, geneva, sans-serif;font-size: 12pt\">Dentre os estudos elaborados, citam-se o Plano de Controle Ambiental (PCA), Relat\u00f3rio de Controle Ambiental (RCA), Relat\u00f3rio de Impacto na Circula\u00e7\u00e3o (RIC), Planos de Monitoramento, coletas em campo e an\u00e1lises laboratoriais, Plano de Gerenciamento de Res\u00edduos Especiais (PGRSE), Programa de Coleta Seletiva Solid\u00e1ria, Programa de Gerenciamento de Servi\u00e7os de Sa\u00fade (PGRSS), Diagn\u00f3stico de Emiss\u00f5es Atmosf\u00e9ricas e o anteprojeto de parcelamento do solo.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify\"><span style=\"font-family: verdana, geneva, sans-serif;font-size: 12pt\">A UFMG encontra-se em fase de cumprimento de condicionantes, pr\u00e9-requisito para a manuten\u00e7\u00e3o de sua regulariza\u00e7\u00e3o ambiental durante a vig\u00eancia de sua Licen\u00e7a Ambiental de Opera\u00e7\u00e3o, para acess\u00e1-la <a href=\"https:\/\/www.ufmg.br\/sustentabilidade\/wp-content\/uploads\/2021\/01\/Licen\u00e7a-de-Opera\u00e7\u00e3o.jpg\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">clique aqui.<\/a><\/span><\/p>\n\t\t\t<\/div> <!-- Close content div. -->\n\t\t<\/div> <!-- Close collapse div. -->\n\t<\/div> <!-- Close card div. -->\n\t\t<!-- Start accordion card div. -->\n\t<div class=\"ea-card  sp-ea-single\">\n\t\t<!-- Start accordion header. -->\n\t\t<h3 class=\"ea-header\">\n\t\t\t<!-- Add anchor tag for header. -->\n\t\t\t<a class=\"collapsed\" id=\"ea-header-6554\" data-sptoggle=\"spcollapse\" data-sptarget=\"#collapse6554\" aria-controls=\"collapse6554\" href=\"#\"  aria-expanded=\"false\" tabindex=\"0\">\n\t\t\t<i class=\"ea-expand-icon ea-icon-expand-plus\"><\/i> Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustent\u00e1vel\t\t\t<\/a> <!-- Close anchor tag for header. -->\n\t\t<\/h3>\t<!-- Close header tag. -->\n\t\t<!-- Start collapsible content div. -->\n\t\t<div class=\"sp-collapse spcollapse spcollapse\" id=\"collapse6554\" data-parent=\"#sp-ea-655\" role=\"region\" aria-labelledby=\"ea-header-6554\">  <!-- Content div. -->\n\t\t\t<div class=\"ea-body\">\n\t\t\t<p style=\"text-align: justify\"><span style=\"font-size: 12pt;font-family: verdana, geneva, sans-serif\">A Agenda 2030 \u00e9 um <strong>plano de a\u00e7\u00e3o<\/strong> para as pessoas, o planeta e a prosperidade, que busca fortalecer a paz universal. \u00c9 um compromisso assumido por l\u00edderes de 193 pa\u00edses, <strong>incluindo o Brasil<\/strong>, e coordenada pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), por meio do Programa das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify\"><span style=\"font-size: 12pt;font-family: verdana, geneva, sans-serif\">Este Plano reconhece que a erradica\u00e7\u00e3o da pobreza em todas as suas formas e dimens\u00f5es, incluindo a pobreza extrema, \u00e9 o maior desafio global e um requisito indispens\u00e1vel para o desenvolvimento sustent\u00e1vel.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify\"><span style=\"font-size: 12pt;font-family: verdana, geneva, sans-serif\">Integram a Agenda 2030 um conjunto de 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, os ODS, e 169 metas a serem atingidas no per\u00edodo de 2016 a 2030, os quais incorporam o legado dos 8 Objetivos de Desenvolvimento do Mil\u00eanio adotados pelos Estados-membros da ONU e que impulsionaram os pa\u00edses a enfrentarem os principais desafios sociais no in\u00edcio do s\u00e9culo XXI.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify\"><span style=\"font-size: 12pt;font-family: verdana, geneva, sans-serif\">Os ODS s\u00e3o interconectados e indivis\u00edveis, e equilibram as tr\u00eas dimens\u00f5es do desenvolvimento sustent\u00e1vel: a econ\u00f4mica, a social e a ambiental:<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-family: verdana, geneva, sans-serif;font-size: 12pt\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"wp-image-862 aligncenter\" src=\"https:\/\/www.ufmg.br\/sustentabilidade\/wp-content\/uploads\/2021\/01\/ODS-1024x359.png\" alt=\"\" width=\"747\" height=\"262\" srcset=\"https:\/\/www.ufmg.br\/sustentabilidade\/wp-content\/uploads\/2021\/01\/ODS-1024x359.png 1024w, https:\/\/www.ufmg.br\/sustentabilidade\/wp-content\/uploads\/2021\/01\/ODS-300x105.png 300w, https:\/\/www.ufmg.br\/sustentabilidade\/wp-content\/uploads\/2021\/01\/ODS-768x269.png 768w, https:\/\/www.ufmg.br\/sustentabilidade\/wp-content\/uploads\/2021\/01\/ODS.png 1262w\" sizes=\"(max-width: 747px) 100vw, 747px\" \/><\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify\"><span style=\"font-family: verdana, geneva, sans-serif;font-size: 12pt\">Suas metas s\u00e3o claras, de modo a viabilizar a sua ado\u00e7\u00e3o por todos os pa\u00edses signat\u00e1rios, de acordo com suas prioridades. Portanto, \u00e9 um compromisso global para se tomar medidas ousadas e transformadoras visando a promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento sustent\u00e1vel nos pr\u00f3ximos 15 anos, direcionando o mundo para um caminho mais resiliente, erradicando a pobreza extrema e poupando as gera\u00e7\u00f5es futuras dos piores efeitos adversos das mudan\u00e7as atuais do clima.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify\"><span style=\"font-size: 12pt;font-family: verdana, geneva, sans-serif\">Para sua execu\u00e7\u00e3o e alcance dos objetivos, \u00e9 de fundamental import\u00e2ncia a participa\u00e7\u00e3o de todos, sejam governos, sociedade, empresas, <strong>academia e voc\u00ea<\/strong>. Embarque com a UFMG nesta jornada!<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify\"><span style=\"font-size: 12pt;font-family: verdana, geneva, sans-serif\">Conhe\u00e7a mais sobre a <a href=\"https:\/\/odsbrasil.gov.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Agenda 2030 no Brasil.<\/a><\/span><\/p>\n<p><strong><span style=\"font-family: verdana, geneva, sans-serif\">Impacto acad\u00eamico das Na\u00e7\u00f5es Unidas<br \/>\n<\/span><\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify\"><span style=\"font-family: verdana, geneva, sans-serif;font-size: 12pt\">A iniciativa Impacto Acad\u00eamico das Na\u00e7\u00f5es Unidas (UNAI) \u00e9 uma iniciativa que se alinha com as institui\u00e7\u00f5es de ensino superior das Na\u00e7\u00f5es Unidas para apoiar e contribuir para o cumprimento dos objetivos e mandatos das Na\u00e7\u00f5es Unidas, incluindo a promo\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o dos direitos humanos, acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, <strong>sustentabilidade<\/strong> e resolu\u00e7\u00e3o de conflitos.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify\"><span style=\"font-family: verdana, geneva, sans-serif;font-size: 12pt\">Desde 2010, a UNAI criou uma rede vibrante e diversificada de estudantes, acad\u00eamicos, cientistas, pesquisadores, centros de est\u00fadio, institui\u00e7\u00f5es de ensino superior, educa\u00e7\u00e3o continuada e associa\u00e7\u00f5es educacionais.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify\"><span style=\"font-family: verdana, geneva, sans-serif;font-size: 12pt\">Existem mais de 1.300 institui\u00e7\u00f5es membros em mais de 130 pa\u00edses que se conectam a milh\u00f5es de pessoas nas \u00e1reas de educa\u00e7\u00e3o e pesquisa em todo o mundo. Desde as suas origens, trinta redes internacionais de universidades e outras institui\u00e7\u00f5es de ensino superior e pesquisa apoiaram a UNAI e instaram seus membros a aderirem, representando uma diversidade global de regi\u00f5es e uma riqueza tem\u00e1tica de disciplinas.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify\"><span style=\"font-family: verdana, geneva, sans-serif;font-size: 12pt\">O trabalho dessas institui\u00e7\u00f5es \u00e9 vital para alcan\u00e7ar os Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, bem como incubadoras de novas ideias, inven\u00e7\u00f5es e solu\u00e7\u00f5es para os m\u00faltiplos desafios globais que a humanidade enfrenta.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify\"><span style=\"font-family: verdana, geneva, sans-serif;font-size: 12pt\">A UNAI fornece um v\u00ednculo integral com essas institui\u00e7\u00f5es para que a comunidade internacional aprove a energia e a inova\u00e7\u00e3o dos jovens e da comunidade de pesquisadores a servi\u00e7o da humanidade. Maiores informa\u00e7\u00f5es podem ser obtidas <a href=\"https:\/\/academicimpact.un.org\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">clicando aqui.<\/a><\/span><\/p>\n\t\t\t<\/div> <!-- Close content div. -->\n\t\t<\/div> <!-- Close collapse div. -->\n\t<\/div> <!-- Close card div. -->\n\t<\/div>\n<\/div>\n\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"class_list":["post-736","page","type-page","status-publish","hentry"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ufmg.br\/sustentabilidade\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/736"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ufmg.br\/sustentabilidade\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ufmg.br\/sustentabilidade\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufmg.br\/sustentabilidade\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufmg.br\/sustentabilidade\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=736"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/www.ufmg.br\/sustentabilidade\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/736\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2043,"href":"https:\/\/www.ufmg.br\/sustentabilidade\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/736\/revisions\/2043"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ufmg.br\/sustentabilidade\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=736"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}