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Nº 1430 - Ano 30 - 18.3.2004

 

Direito relança Revista Brasileira de Estudos Políticos


Fiorenza Carnielli

epois de cinco anos de interrupção, numa história de 42 anos, a Faculdade de Direito volta a editar uma das mais importantes publicações especializadas em estudos políticos, a Revista Brasileira de Estudos Políticos (RBEP). A publicação será relançada no dia 22 de março, às 11 horas, na Faculdade de Direito.

Fundada e editada pelo professor Orlando Magalhães Carvalho (foto) até 1998, ano de sua morte, a revista é distribuída para 3.500 universidades de 58 países. A partir do número 88, a ser lançado neste mês, a publicação ganha o status de revista da pós-graduação da Faculdade de Direito. "Assim, recuperamos uma publicação de expressão internacional e garantimos sua perenidade", afirma o professor Aloísio Gonzaga Araújo, diretor da Faculdade e atual presidente do Conselho de Direção da revista.

"Orlando Carvalho, grande professor de Teoria Geral do Estado, criou a revista à sua imagem e semelhança", afirma Aloísio Gonzaga Araújo. Segundo o diretor, a linha editorial da revista será mantida. A proposta ultrapassa o conhecimento exclusivamente jurídico da realidade para abordar, de forma sociológica, o conhecimento do Estado e das instituições políticas de comando e exercício do poder.

Para Raul Machado Horta, professor emérito da Faculdade de Direito da UFMG, que escreve o artigo de abertura da 88a edição, a revista "virá propiciar a difusão das novas pesquisas de sociologia eleitoral, a análise do comportamento das instituições e a recepção em suas páginas das atualizadas contribuições doutrinárias dos autores brasileiros e dos publicistas do exterior".

Homenagens

O evento de relançamento da revista será marcado por uma homenagem a Orlando Carvalho, prestada pelo prefeito Fernando Pimentel em nome da cidade de Belo Horizonte. O fundador da RBEP também será homenageado pela Academia Mineira de Letras, por um grupo de ex-professores/alunos/funcionários da atual Fafich e pelo Conselho de Direção da RBEP.

Orlando Carvalho foi reitor da UFMG no período de 1961 a 1964. Durante o seu reitorado, foi inaugurado o prédio da Reitoria. Membro da Academia Mineira de Letras, ocupou ainda os cargos de diretor do Departamento de Administração Geral do Estado e de secretário de Estado da Educação, durante o governo Milton Campos, no início dos anos 50.

Orlando Carvalho foi um dos pioneiros da sociologia eleitoral brasileira. "A análise dos resultados eleitorais e de seus reflexos na posição dos partidos políticos permitiu a Orlando Carvalho formular conclusões que convergiram em regras da sociologia eleitoral brasileira", afirma Raul Machado Horta em seu artigo do próximo número da revista. Verificando as mudanças da sociedade brasileira nas décadas de 40 e 50, o jurista pedia a renovação dos partidos de centro, como o PSD e a UDN, que, em sua visão, deveriam adaptar suas estruturas à realidade social da urbanização e da industrialização. Ele defendeu, também, o direito de voto aos analfabetos.

"Orlando Carvalho polariza na sua pessoa os proclamados atributos da mineiridade. Não é o mineiro estereotipado no apego ao conservadorismo estático e na resistência à modernização. É o mineiro inovador, aberto às correntes do pensamento e sensível às idéias de renovação", define Raul Machado Horta.

Publicação traz oito artigos

Além do artigo do professor Raul Machado Horta, que reflete sobre as contribuições do professor Orlando Carvalho para os estudos políticos, a 88a edição da Revista Brasileira de Estudos Políticos (RBEP) traz textos de outros professores da UFMG e de instituições estrangeiras, como os das universidades de Nova Yorque, de Lisboa e Frankfurt. Confira:


1) A Contribuição do Professor Orlando Magalhães Carvalho, Semeador do Saber - Raul Machado Horta (UFMG)

2) "Segurança, Diversidade e Solidariedade" ao invés de "Liberdade, Igualdade e Fraternidade" - Erhard Denninger (Universidade de Frankfurt)

3) O constitucionalismo americano confronta o novo paradigma constitucional de Denninger - Michel Rosenfeld (Universidade de Nova Iorque)

4) Racionalização do ordenamento jurídico e democracia - Menelick de Carvalho Netto (UFMG)

5) Teoria discursiva da argumentação jurídica de aplicação e garantia processual jurisdicional dos direitos fundamentais - Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira - UFMG

6) Pós-modernismo e tributos: complexidade, descrença e corporativismo - Misabel de Abreu Machado Derzi (UFMG)

7) On the elusive nature of the identity and the subject - Agostinho Ramalho Marques Neto (Faculdade de Direito São Luís, Maranhão)

8) A perspectiva da constituição europeia - Paulo de Pitta e Cunha (Universidade de Lisboa)


Revista Brasileira de Estudos Políticos
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