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/Marcos Borato
“A crise não é de gestão”
Maurício Guilherme Silva Jr.
m entrevista ao BOLETIM, o vice-reitor Marcos Borato analisa esta que talvez seja a maior crise financeira já vivida pelas universidades federais e os ajustes que a UFMG está promovendo para enfrentá-la. “A crise não é de gestão”, garante Borato. Ele cita estudo feito pela Pró-Reitoria de Administração que mostra que a UFMG executa bem o apertado orçamento de que dispõe para manter os campi em boas condições de funcionamento.
Como a Universidade está
respondendo aos desafios da crise financeira?
Antes de mais nada, temos questões de curto prazo. De imediato, não
temos alternativa a não ser aumentar a arrecadação
e realizar cortes. Estas são medidas internas. Sabendo que o orçamento
de 2004 é muito semelhante ao de 2003, fizemos uma projeção
e concluímos que, se nada fosse feito, chegaríamos a uma dívida
de R$ 6,2 milhões. Mas as medidas mais importantes são externas
e de natureza política. A Andifes, por exemplo, está negociando
com o Ministério da Educação uma suplementação
de R$ 66 milhões para que todas as universidades federais paguem
suas dívidas de 2003. Também precisamos de uma suplementação
para 2004, que, caso não venha, pode representar o início
de um processo de perda de qualidade. Uma situação que muito
nos preocupa é a redução das bolsas acadêmicas.
As bolsas não servem apenas para ajudar as pessoas a se manterem.
Sua principal função é a de viabilizar a participação
de estudantes em projetos de ensino e extensão (as restrições
não afetam os projetos de pesquisa, pois não houve corte de
recursos do CNPq). Sem as bolsas, perdem os estudantes porque fica reduzida
a possibilidade de participação deles em projetos acadêmicos;
perde a Universidade porque fica sem pessoal para desenvolver projetos,
e, em última instância, perde a sociedade, que precisa das
iniciativas de extensão.
É possível fazer frente a esse déficit
apenas cortando despesas? A Universidade não teria de buscar alternativas
para aumentar receitas?
Para enfrentar o déficit só com cortes, eles teriam de ser ainda
mais profundos do que os que propomos e, em muitos casos, seriam insuportáveis
do ponto de vista acadêmico. Cortes mais drásticos também
poderiam afetar a segurança e o próprio funcionamento das nidades.
Por isso, estamos propondo um aumento de 2% para 5% da taxa de prestação
de serviços – regulamentada pela resolução 10/95
– que se destina à Administração Central. Essa
é uma proposta feita em caráter excepcional e que está
sendo levada ao Conselho Universitário (o assunto será discutido
em reunião marcada para o próximo dia 16). Esses 3% a mais que
ficariam com a Administração Central seriam usados, como manda
a própria resolução, no fomento acadêmico. Com
esse adicional, poderíamos pagar as bolsas. Assim, sobrariam mais recursos
do orçamento para arcar com despesas de pessoal terceirizado, energia,
telefone e manutenção. Essa proposta, repito, precisa ser aprovada
pelo Conselho Universitário. Mas desde já assumimos o compromisso
de devolver valores aos projetos, caso o orçamento ganhe uma folga
com a chegada de uma suplementação de recursos.
Essa crise é estrutural, relacionada à
escassez de recursos, ou também seria conseqüência de deficiências
de gestão, como alegam alguns críticos da Universidade?
No caso da UFMG, não é um problema de gestão. Recentemente,
pedimos ao nosso pró-reitor de Administração (engenheiro
Luiz Felipe Vieira Calvo), que visitasse algumas universidades do porte da
UFMG – em tamanho e número de alunos – para verificar como
são administrados seus campi. Depois de visitar a USP, a Unicamp e
a Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ele constatou que nossos campi
são bem cuidados, e a manutenção predial, bastante razoável.
Considerando a área de nossos campi e o número de funcionários
e alunos, ficou constatado que nosso gasto em segurança e manutenção
é relativamente menor. Portanto, o problema não é de
gestão.
O que houve, principalmente nos últimos dez anos, foi uma redução do financiamento da Universidade e a falta de reposição de quadros, principalmente de funcionários técnicos e administrativos. Passamos a usar verbas de custeio para pagar pessoal. Não há mais vagas para faxineiros, vigilantes e porteiros na carreira da Universidade. Todos esses postos de trabalho são licitados.
De que forma a gestão do Estado brasileiro
nos últimos anos contribuiu para que áreas sociais importantes,
como a saúde e a educação, chegassem a esse estágio
de penúria?
É óbvio que esse quadro está relacionado com a política
econômica, adotada, principalmente, a partir do governo Collor. É
a política neoliberal, que prega o Estado mínimo, que vai encolhendo
até deixar de exercer funções previstas na Constituição
por falta de pessoal e recursos. Infelizmente, o Brasil optou pelo modelo
de financiamento do déficit através de capitais voláteis,
que aqui entram e saem à vontade, sem qualquer regulamentação.
O Brasil oferece a esse capital uma taxa de juros muito alta, que elevou nossa
dívida pública para cerca de 60% do PIB em 2003. E o governo
Lula manteve essa política econômica, o que era até compreensível
nos primeiros meses, porque poderia haver um descontrole das contas do país.
Entretanto, a perpetuação desse tipo de modelo vai nos conduzir
a um desastre. Esperamos que o governo Lula tenha a coragem de modificar a
política econômica vigente. Precisamos que os investimentos públicos
sejam retomados para reverter a elevada taxa de desemprego e diminuir as desigualdades
sociais.