Tarso Genro apresenta
Anteprojeto da reforma universitária

Ana Lúcia Gazolla elogia "caráter republicano" da proposta, que está aberta a emendas até fevereiro

Rose Veronez*


epois de dez meses de debates, o Ministério da Educação pôs ponto final ao texto mais aguardado do ano pela comunidade acadêmica: o anteprojeto da reforma universitária, apresentado em primeira mão pelo ministro Tarso Genro a dirigentes da Andifes e a líderes de entidades que representam os segmentos da universidade brasileira.

Segundo Tarso Genro, o texto define instrumentos claros sobre vários aspectos da gestão universitária. São cerca de cem capítulos, que tratam, entre outros, da missão, atribuições e deveres das universidades públicas e privadas; cria o Fórum Nacional de Educação Superior, órgão consultivo da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação; e estabelece critérios para financiamento, autonomia, oferta de um ensino de qualidade e assistência estudantil. "Propomos, inclusive, uma forma inovadora de primeiro emprego acadêmico, além de uma política de financiamento do aluno e sua permanência na universidade", ressaltou o ministro.

"A exposição do ministro Tarso Genro e uma rápida leitura do texto indicam que o anteprojeto está assentado nas propostas da Andifes. Questões como orçamento global, autonomia, expansão e a valorização do sistema público federal de ensino superior, que são defendidas pela Andifes, foram colocadas como eixo da proposta", comenta a reitora Ana Lúcia Gazzola, presidente da Andifes, ressaltando que o documento será examinado minuciosamente pela comunidade universitária.

Janela de oportunidades

Depois de apresentar o anteprojeto, o MEC se prepara para receber propostas de emendas das entidades universitárias até o dia 15 de fevereiro. A partir daí, o texto será discutido por entidades da sociedade civil. A previsão do ministro Tarso Genro é de que o projeto consolidado seja enviado ao Congresso ainda no primeiro semestre de 2005. A reitora Ana Lúcia Gazzola elogiou o "caráter repúblicano" da proposta, receptiva a sugestões. "Isso mostra que está aberta uma janela de oportunidades para a educação superior no país", afirmou.

Em relação às universidades federais, o anteprojeto prevê a garantia do exercício da autonomia administrativa e de gestão financeira. Pela proposta, as Ifes poderão remanejar os recursos do orçamento e receitas próprias conforme suas necessidades. Também poderão definir o seu quadro de pessoal, criando, transformando e extinguindo cargos e funções, no limite da capacidade orçamentária de cada instituição, e terão ainda eleição direta para reitor e vice-reitor.

*Jornalista da Assessoria de Comunicação da Andifes (com informações da Assessoria de Comunicação do MEC)

Entidades defendem ajustes

Andréa Hespanha e Flávio de Almeida

A possibilidade de modificar dispositivos do anteprojeto da Reforma Universitária foi bem recebida pelos dirigentes de entidades representativas da comunidade acadêmica. O presidente da Apubh, Robson Mendes Matos, elogiou o caráter democrático da proposta, que será discutida pela entidade em reuniões nas unidades da UFMG.

Mas pelo menos dois pontos devem ser objeto de ajustes, na avaliação de Robson Matos: as diretrizes sobre a carreira docente e os mecanismos de financiamento das universidades federais. No primeiro caso, o presidente da Apubh diz que faltou uma definição mais explícita no documento apresentado pelo MEC, que atribui às Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) a competência para formular a carreira docente. Embora reconheça que a medida esteja em consonância com o princípio da autonomia universitária, Robson Matos avalia que, se ela não for implantada com cuidado, universidades de regiões mais pobres, como o Nordeste e o Norte do país, poderão perder quadros qualificados para as instituições das regiões Sul e Sudeste, que "hoje têm mais atratativos a oferecer aos professores universitários".

A outra pendência, na avaliação de Matos, diz respeito ao financiamento. "O artigo 42 estabelece que o orçamento das Ifes não deve ser inferior ao do ano anterior, mas não sugere mecanismos de recomposição real de valores", pondera o professor. Em sua opinião, o regime de subvinculação (as universidades federais ficariam com três quartos dos 18% do orçamento da União reservados à educação) não é o melhor critério. "Preferiria que esta destinação estivesse associada à evolução do PIB", sugere o professor.

A coordenadora-geral do Sindifes, Cristina del Papa, vê com bons olhos o dispositivo do anteprojeto da reforma que permite às instituições remanejarem recursos entre rubricas orçamentárias de acordo com as suas necessidades. "Isso confere uma autonomia gerencial para as universidades", diz a coordenadora.

Também no terreno da autonomia, Cristina del Papa elogia o artigo que determina que as instituições poderão definir seus mecanismos de escolha de dirigentes universitários _ reitores e dirigentes _ de acordo com o que preconiza seus estatutos, dispositivo que, na prática, acaba com o regime de listas. Ela, no entanto, acha que aí pode estar uma brecha que permitirá apresentar sugestão ao anteprojeto para modificar a atual composição do colégio eleitoral das universidades federais. No caso da UFMG, Cristina del Papa lembra que os professores têm peso de 70% na escolha de um dirigente frente a 30% de funcionários e estudantes. "É uma proporção muito desigual e que deveria ser alterada", defende a líder sindical.

Já o Diretório Central dos Estudantes (DCE) é cauteloso em relação à proposta. Segundo um dos seus coordenadores, o estudante Fernando Conde, a entidade ainda está avaliando o documento, ao qual teve acesso apenas na semana passada. "Vamos fazer uma análise mais precisa para nos posicionarmos em relação ao anteprojeto", informa Conde.