O indígena na UFMG: renovação de um projeto

Livia de Souza Pancrácio de Errico*

Em 2009, o Conselho Universitário instituiu o Programa Especial de Admissão dos Estudantes Indígenas na UFMG, em caráter experimental, pelo período de quatro anos, ficando a oferta de novas vagas condicionada à sua avaliação. O Programa é um conjunto de princípios e ações que norteiam e operacionalizam o acesso e a permanência dos indígenas na Universidade Federal de Minas Gerais, por meio de vagas suplementares oferecidas nos cursos de Enfermagem, Medicina, Odontologia, Ciências Sociais, Agronomia e Ciências Biológicas. Para a condução do Programa, foi criada a Comissão de Acompanhamento dos Estudantes Indígenas (Caei), formada por docentes-tutores desses seis cursos e representantes dos estudantes. Os indígenas foram selecionados para as vagas suplementares por meio de processo seletivo específico – o último foi realizado em 2012.

Atualmente, a proposta de renovação do Programa e a mudança da condição de experimental para permanente aguardam a apreciação do Conselho Universitário. Para tanto, é necessário que se proceda a sua avaliação. Gostaria de discutir o significado do processo de avaliação do Programa, como condição precípua para a sua continuidade ou sua institucionalização permanente. A perspectiva que endosso é aquela na qual a avaliação não deve ser considerada um pressuposto para renovação, mas, sim, uma definidora de parâmetros para melhor alcançarmos ou revermos os objetivos iniciais do programa e corrigirmos o curso das ações.

Penso que o caráter do Programa – como ação afirmativa que, além de buscar garantir o acesso e a permanência dos estudantes indígenas na Universidade, auxilia a Instituição a concretizar sua função social numa sociedade marcadamente desigual – não está em discussão. Entendo que os problemas de desempenho apresentados pelos estudantes e suas dificuldades em se inserir no contexto acadêmico podem ser objeto de reflexão e servem para orientar políticas de democratização do espaço universitário. Analiso todas as situações de conflito criadas no desenvolvimento das ações de ensino e aprendizagem com e para esses estudantes e reafirmo a necessidade da estruturação de ambientes pedagógicos capazes de articular processos eficazes para mediação de saberes, visando à horizontalidade do diálogo intercultural. Observo que as demandas dos egressos no retorno às suas comunidades e a acomodação das novas possibilidades criadas pela formação são desafios que estimulam a busca por respostas em dimensões diferentes daquelas com as quais estamos familiarizados. Considero que as questões sobre os investimentos financeiro, mental e emocional e as dificuldades para que o Programa seja autossustentável menosprezam a capacidade da comunidade acadêmica em mobilizar sua riqueza material e imaterial.

Sou favorável a uma avaliação que procure compreender os diferentes ângulos da mesma questão. Uma avaliação cujo escopo seja amplo, que rompa os limites da nossa perspectiva, que é a de identificar como os estudantes indígenas usufruíram do benefício a eles oferecidos e quais resultados foram alcançados. Uma avaliação que esteja atenta ao fato de que uma ação afirmativa trabalha com direitos e não com benesses. Uma avaliação, portanto, que traga outros elementos para apreciação, uma vez que os indígenas e suas comunidades precisam ser escutados apropriadamente sobre o assunto. Uma avaliação que se aproxime e discuta a real dimensão das trocas entre nós e esse outro, pois, como de costume, olhamos com contrariedade para a capacidade que tem o diverso de nos afetar e transformar.

Para alcançarmos uma avaliação que pretenda somar, isto é, propiciar a requalificação do Programa e favorecer a sua institucionalização com o cumprimento da sua intenção política e social, devemos rever as premissas estabelecidas para a sua execução. Pleiteio que façamos o caminho caminhando, como disse Paulo Freire. Parar para agir muitas vezes gera inação. O movimento agrega e motiva a participação, favorece novos aportes de experiências e consolida aquelas bem-sucedidas. Assim, de proposta experimental para institucional, o Programa precisa continuar sendo, precisa ser analisado em processo, precisa de novas entradas e trabalho junto aos que nele estão, uma vez que para todos nós é muito clara sua pertinência para corrigir a desigualdade e romper com os estereótipos da nossa sociedade.

*Professora da Escola de Enfermagem e presidente da Comissão de Acompanhamento dos Estudantes Indígenas (Caei), da UFMG