Com apenas três servidores e o atendimento de um único estudante de graduação entre os 48 com deficiência matriculados na UFMG, o Núcleo de Acessibilidade e Inclusão (NAI) começava, em 2015, a construir sua trajetória. Dez anos depois, registra 259 atendimentos entre os 260 estudantes com deficiência dos ensinos de graduação, pós-graduação e educação básica e encerra o ciclo de comemorações por sua primeira década de atuação.

A celebração ocorre nesta sexta-feira, a partir das 14h, no auditório 106 do Centro de Atividades Didáticas 3 (CAD 3), onde o NAI homenageará estudantes, servidores técnico-administrativos e docentes que contribuíram para a consolidação de sua história. A mesa de abertura reunirá a reitora Sandra Goulart Almeida, o vice-reitor Alessandro Fernandes Moreira, a diretora do Núcleo, Regina Céli Fonseca Ribeiro, e a diretora adjunta, Daniela Virgínia Vaz. A primeira diretora do NAI (2015-2019), professora Adriana Maria Valadão Van Petten – uma das homenageadas – ministrará a palestra Acessibilidade e Inclusão no ensino superior: avanços e tendências.

Foto: Teresa Sanches | UFMG

As atuais dirigentes ressaltam que, para os próximos anos, a expectativa é que seja aprovada a Política de Inclusão e Acessibilidade da UFMG e implantadas comissões locais de acessibilidade e inclusão nas unidades acadêmicas. Elas enfatizam que o Núcleo seguirá enfrentando desafios que vão desde a necessidade de fortalecimento da equipe – ainda insuficiente diante da demanda crescente – até a superação de barreiras atitudinais. O objetivo é assegurar que as pessoas com deficiência deixem de ser tratadas apenas com base em um diagnóstico médico e passem a ser reconhecidas em sua condição biopsicossocial, conforme estabelece a Lei Brasileira de Inclusão (Lei 13.146/2015).

Avaliação biopsicossocial
A UFMG é a primeira universidade federal a implementar a avaliação biopsicossocial por meio do Instrumento de Funcionalidade Brasileiro Modificado (IFBrM) em suas bancas de validação para candidatos aprovados nas vagas reservadas para pessoas com deficiência. Segundo a professora Daniela Vaz, “o instrumento vale-se de critérios de pontuação objetivos, e a sua utilização deve ser feita por dois aplicadores treinados”. Ela explica que “igualar deficiência por diagnóstico é inconstitucional e, por isso, a LBI de 2015, sustentada pela convenção social, determina que, para caracterizar uma pessoa com deficiência, é preciso considerar mais que suas condições de saúde, mas também os fatores psicológicos e os contextos sociais e ambientais”.

Em 2024, a experiência do NAI com a avaliação biopsicossocial foi reconhecida com o Prêmio Romeu Sassaki, durante o 4º Congresso Nacional de Inclusão e Educação Superior e Educação Profissional e Tecnológica, realizado na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Memórias que dão força
São dez anos de muito engajamento, aprendizado e resiliência de toda a equipe, resume Maria de Lourdes Vieira, a Malu, primeira servidora e atual chefe da secretaria do NAI. Ela conta que, em fevereiro de 2015, logo após a publicação da resolução de criação do Núcleo, apenas ela, a professora Adriana Valadão e o colega Romerito Costa Nascimento ocuparam o espaço que ainda abriga o NAI, no segundo andar do Centro de Atividades Didáticas (CAD 1), no campus Pampulha.

“Começamos com muitas dificuldades, quando a comunidade universitária ainda não tinha a consciência que temos hoje, sobre o quanto podemos aprender com as pessoas com deficiência. Lembro de quando chegamos nesta sala, e o Romerito, que é deficiente visual, logo se propôs a montar nossos computadores. E a professora Adriana, com todo seu conhecimento, energia e coragem, sempre nos motivava a seguir com nosso trabalho de formiguinhas”, conta Malu.

A servidora relembra que, até a criação do NAI, “a UFMG estava muito aquém na conscientização sobre acessibilidade e inclusão”, apesar de todo trabalho realizado anteriormente em diferentes unidades e pelas pessoas que participaram da primeira comissão que impulsionou o projeto de instituição do Núcleo.

Servidora da UFMG há 21 anos, Malu é graduada em biblioteconomia, mãe de dois filhos, um com deficiência auditiva, adquirida na primeira infância, em decorrência de uma meningite. “Eu trouxe minha experiência pessoal para a Universidade e fico muito feliz em poder contribuir com esse lugar, onde a gente aprende o tempo todo.” Ocupando cargo de assistente em administração, Malu saiu da Faculdade de Letras para o NAI, mas antes trabalhou no gabinete da Reitoria, na gestão da professora Ana Lúcia Gazzola (2002-2006).

“Não me esqueço do dia em que recebemos, no gabinete, um ofício do Ministério da Educação solicitando o quantitativo e os tipos de deficiência da comunidade da UFMG. E, para surpresa da reitora, não tínhamos esse levantamento, que, na época, foi solicitado à Coordenadoria de Assuntos Comunitários (CAC). Atualmente, temos o cadastro de todos os estudantes com deficiência matriculados na UFMG a cada ano.”

Na avaliação da servidora, “ainda há muito que avançar na Universidade em relação à inclusão das pessoas com deficiência”. Contudo, ela gosta de “recordar o passado para ser grata e valorizar o presente”.  E acrescenta: “Quando o NAI foi criado, notávamos que havia grande desconhecimento das pessoas em relação ao apoio que estava sendo oferecido. Enviamos muitos ofícios, fizemos convites, telefonemas e busca ativa por estudantes com deficiência nas unidades acadêmicas. Aos poucos a equipe foi crescendo e, especialmente a partir da Lei de Cotas de 2017, quando houve mais abertura para que as pessoas com deficiência se reconhecessem com seu valor e buscassem seus direitos, a demanda pelo NAI também aumentou.”

Para Malu, “o caminho foi árduo, mas está ficando cada vez mais suave, porque as pessoas estão tendo mais empatia e prontidão para aprender e buscar ajuda sobre como lidar e acolher um estudante com alguma deficiência”. Em sua avaliação, a inclusão é um caminho sem volta: “Só precisamos de coragem, resiliência e disponibilidade para olhar o outro com mais amor e paciência.”

Conhecer para atuar
Nesta década de fundação, segundo a diretora do NAI, professora Regina Ribeiro, foram cadastrados 1.784 estudantes de graduação, 934 de pós-graduação e 52 da educação básica da com alguma deficiência. Neste ano, 259 estudantes estão sendo atendidos pela equipe, composta de 21 servidores, 11 colaboradores terceirizados e 25 bolsistas.

O Programa Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), gerido pela Pró-reitoria de Assuntos Estudantis (Prae) e executado pela Fundação Mendes Pimentel (Fump), é citado pela dirigente como essencial para a compra de tecnologias assistivas de uso individual, com recursos de até R$ 2 mil por estudante. Esse recurso pode ser empregado para a compra de bengala, abafador de ouvido, lupa eletrônica, gravador de voz, cadeira ergonômica, computador e tablet.

Cerca de 20 projetos de ensino, pesquisa e extensão estão em andamento no NAI, fomentados pelo precursor Programa de Apoio a Inclusão e Promoção de Acessibilidade (Pipa) . Servidores técnico-administrativos e docentes podem solicitar vagas para bolsistas, para a execução de propostas voltadas para a acessibilidade e inclusão da comunidade. Os projetos são apresentados na Semana do Conhecimento UFMG.

Cartão de acessibilidade
O cartão de acessibilidade, como explica a vice diretora, Daniela Vaz, foi criado em 2023, para facilitar a comunicação direta entre o estudante com deficiência e as pessoas que estarão responsáveis por atender às diferentes demandas de acessibilidade na sua trajetória acadêmica. Para solicitar o cartão, o estudante deve entrar em contato com o NAI pelo telefone (31)3409-3927 ou e-mail nai@ufmg.br. A expectativa é que ele seja automatizado e conste no sistema de diário eletrônico do professor. 

Outros dois importantes instrumentos de sensibilização e difusão de conhecimentos sobre a temática são a Formação Transversal em Acessibilidade e Inclusão – gratuita e aberta à comunidade, conforme critérios definidos em editalsemestral disponível na página da Pró-reitoria de Graduação – e a capacitação Inclusão com Atitude, oferecida a servidores e estudantes como disciplina isolada vinculada à Formação Transversal. Com carga horária de 15 horas, no formato virtual, essa capacitação é produzida em parceria com a Diretoria de Recursos Humanos (DRH) e com a Diretoria de Educação a Distância e Educação Digital (DEDD).

Segundo Regina Celi Ribeiro, “essas atividades contribuem para enfrentar a barreira atitudinal, de forma que as pessoas aprendam a lidar com quem está ao lado, nos locais de trabalho ou de estudo”. Ela reconhece que “a Universidade ainda precisa vencer muitas barreiras também de estrutura física, com mais de 250 edificações, sendo a maioria construída antes da Lei Brasileira de Inclusão”.

Na opinião da dirigente, as parcerias são fundamentais para fortalecer o Núcleo e ajudar na mudança de cultura e sensibilizar a comunidade universitária sobre o acolhimento e inclusão das pessoas com deficiência, também por meio de projetos como o Somos Diversas , o Somos Parceiros e o Museu de Ciências Morfológicas, entre outros.   

Material didático adaptado
Para Anderson Martins Costa, servidor com deficiência visual que entrou para a equipe do NAI como revisor de textos em braile, no último concurso público para o cargo, realizado em 2019, “a composição do quadro de servidores é um dos grandes desafios do Núcleo, somado à necessidade de expansão do espaço físico e da atualização dos equipamentos para a produção de material didático adaptado”.

Foto: Teresa Sanches | UFMG

“Como não tivemos mais concurso para o cargo de revisor, contamos com uma equipe de 25 bolsistas e terceirizados e há muita rotatividade de pessoas. Somos apenas eu e minha colega Isabela, responsáveis por gerenciar todo o processo, treinar a equipe e garantir o Procedimento Operacional Padrão (POP), também criado por nós, para que o material adaptado permaneça íntegro, incluindo autodescrição das imagens”, relata.

Contudo, Anderson reafirma que o NAI vem se consolidando ao integralizar todo o atendimento à pessoa com deficiência na UFMG e ao formar uma equipe com servidores que também têm deficiência, cujas vivências agregam ao fazer cotidiano do órgão. “E, aos poucos, tem chegado profissionais que enriquecem ainda mais a equipe, como pedagogas, terapeutas ocupacionais e, mais recentemente, um psicólogo, responsável pelo acolhimento no Núcleo de Saúde Mental do NAI”, indica.

Outros serviços
A equipe do NAI também oferece apoio pedagógico e monitoria especial aos estudantes e servidores, uma biblioteca acessível e disponibiliza intérpretes e tradutores de libras, que, além de ajudar os estudantes nas atividades acadêmicas, participam de eventos, aplicação de concursos e treinamento sob demanda. O carro adaptado, para transporte das pessoas com deficiência pelos ambientes do campus, o empréstimo de tecnologias assistivas e orientações de mobilidade são outros serviços que contribuem para fazer da UFMG uma universidade mais acessível e inclusiva.

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