Começa hoje encontro sobre reforma universitária

Jurandira Gonçalves

A UFMG sedia, nos dias 18 e 19 de março, reunião de trabalho das Instituições Públicas de Ensino Superior (IPES) de Minas Gerais para discussão dos temas da reforma universitária. O evento recolherá subsídios entre especialistas das IPES mineiras federais e estaduais para colaborar na proposta de reforma que a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) encaminhará ao governo federal. A reunião, restrita aos grupos envolvidos nas dicussões, acontece na Sala de Sessões do Conselho Universitário, no 4º andar da Reitoria, a partir de 9 horas.

A reunião é parte de um esforço coordenado pela Andifes que busca debater temas da reforma e questões cruciais para o bom funcionamento do ensino superior brasileiro. A reforma está sendo estruturada pelo Ministério da Educação em cinco eixos: Democratização do acesso e expansão do sistema federal de ensino superior, O papel da Universidade no desenvolvimento da ciência, da tecnologia e da inovação; Projeto acadêmico das universidades (currículo, avaliação e responsabilidade social); Autonomia, financiamento e gestão institucional; e Recursos Humanos, gestão, carreiras e relações de trabalho.

Segundo o reitor da Universidade Federal de Viçosa e coordenador do Fórum de Dirigentes das IPES Mineiras, Evaldo Ferreira Vilela, a responsabilidade das instituições mineiras no processo de discussão da reforma é muito grande, por causa de sua representatividade no contexto universitário nacional. Só as Ifes localizadas no Estado – 12 instituições – representam 22% de todo o sistema federal de ensino superior, formado por 55 universidades. Além das 12 Ifes, participam das discussões as universidades estaduais de Minas Gerais (Uemg) e de Montes Claros (Unimontes). "Os cinco temas foram intensamente debatidos internamente e temos uma série de questões levantadas. As discussões já estão avançadas e é preciso compilar o que há de melhor" explica o coordenador.

Evaldo Vilela conta que foram formados comitês em Minas para discussão dos cinco temas. Seus representantes apresentarão, no encontro mineiro, as reflexões levantadas. Após os debates, será constituída uma comissão que processará os dados, tendo até o início de abril para produzir a proposta que será encaminhada à Andifes. A UFMG coordena duas das comissões mineiras e está representada em todas as demais.

As questões apontadas como cruciais por Evaldo Vilela são o financiamento das universidades e a expansão do sistema federal de ensino. Para a professora Maria do Carmo Lacerda, coordenadora de Avaliação Institucional da UFMG e da Comissão Mineira de Discussão da Democratização do Acesso e Expansão do Sistema Federal de Ensino Superior, dois dos temas mais polêmicos da reforma são a autonomia das universidades e a questão das carreiras acadêmicas. "O evento é muito importante porque consolidará uma gama de reflexões acumuladas por especialistas de várias áreas da academia", argumenta Maria do Carmo.

A última reforma universitária foi realizada em 1971. O governo federal, através do Ministério da Educação, vem apresentando propostas – assim como outras instituições brasileiras – mas que ainda estão bem longe de um projeto definitivo. "Existem muitas propostas interessantes, mas todas muito parciais. Mas temos a certeza de que o futuro do sistema de ensino superior depende de uma reforma universitária", analisa Evaldo Vilela.

A Andifes organizou reuniões com os temas da reforma em cinco regiões do Brasil. A primeira foi realizada nos dias 9 e 10 de fevereiro, na Universidade Federal do Paraná, e o segundo, nos dias 8 e 9 de março, na Universidade Federal de São Carlos. Os próximos debates acontecerão na Universidade Federal do Pará, nos dias 22 e 23 de março; na Universidade Federal da Paraíba, 5 e 6 de abril; e na Universidade Federal de Goiás, nos dias 26 e 27 de abril.