Embaixador brasileiro na ONU abre Congresso de Direito Internacional

A conferência do embaixador do Brasil nas Nações Unidas (ONU), Ronaldo Sardemberg (foto), abriu o II Congresso Internacional de Direito Internacional. O evento iniciou suas atividades nesta segunda-feira, dia 24, e se estende até quinta-feira, dia 27, na Faculdade de Direito. A mesa da palestra de abertura foi presidida pela reitora Ana Lúcia Gazzola.

O embaixador, que é ex-ministro da Ciência e Tecnologia, discorreu sobre o Conselho de Segurança da ONU como mecanismo de contrução da paz durável. Discutiu também as possibilidades de reforma no Conselho e de insersão permanente do Brasil no órgão.

Para o embaixador, o Congresso é um fórum importante para a academia e órgãos governamentais discutirem temas centrais da vida mundial, como o direito internacional. "É uma oportunidade de formularmos coletivamente soluções para os problemas mundiais que são também reflexos dos nossos problemas internos", afirmou Sardemberg. "A Universidade é uma usina de conhecimento e cabe a ela disseminá-lo", completou.

Após a palestra, a reitora Ana Lúcia Gazzola, juntamente com outros participantes do Congresso, recebeu o embaixador Ronaldo Sardemberg para um almoço de confraternização.

Programação
O Congresso Internacional reúne especialistas estrangeiros e brasileiros para discutir Multilateralismo e Direito Internacional . As palestras e mesas-redondas abordarão temas como o combate ao tráfico internacional de pessoas e órgãos, a filosofia político-jurídica do ecologismo, o direito dos refugiados e o papel do Tribunal Penal Internacional no combate ao terrorismo.

Aberto a profissionais e estudantes, o evento acontece no auditório da Faculdade (veja programação abaixo). Mais informações pelo telefax: (31) 3223-3058, pelo correio eletrônico info@cedin.com.br ou na página www.cedin.com.br.

O Congresso prossegue nesta terça-feira, dia 25. Confira a programação até o seu encerramento:

25/05 – 9h
O desenvolvimento do Direito Internacional público: perspectivas atuais
Presidente da Mesa: professor Joaquim Carlos Salgado, Coordenador da Pós-Graduação da Faculdade de Direito da UFMG
Debatedores: professores José Luiz Quadros de Magalhães (UFMG) e Dan Kraft (Faculdades Milton Campos)
O papel das Nações Unidas e a ação brasileira no combate ao tráfico internacional de pessoas e órgãos
Dra. Cláudia Maria de Freitas Chagas – Brasília, Secretária Nacional de Justiça – Ministério da Justiça
Dr. Reiner Pungs – Coordenador do Programa do Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crimes no Brasil (Brasília)
A filosofia político-jurídica do Ecologismo
Embaixador João Almino, Diretor do Instituto Rio Branco (Brasília)
O crime de genocídio no Século XX, professor Jacob Dolinger (UERJ)

25/05 – 19h30
Justiça internacional penal: ficção jurídica ou realidade construída?
Presidente da Mesa: José Alfredo de Oliveira Baracho, professor emérito da Faculdade de Direito da UFMG
Debatedores: professores Jorge Mascarenhas Lasmar (Faculdades Milton Campos) e Márcio Luís de Oliveira (UFMG)
O Tribunal Penal Internacional como agente jurisdicional no combate ao terrorismo
Leonardo Nemer Caldeira Brant (UFMG), Jurista Adjunto da Corte Internacional de Justiça - Haia e professor da UFMG
O Tribunal Penal Internacional – perspectivas e desafios
Sylvia Steiner, juíza no Tribunal Penal Internacional – Haia
Riscos à efetiva consolidação do Tribunal Penal Internacional
Professor Antônio Paulo Cachapuz de Medeiros, consultor jurídico do Ministério das Relações Exteriores

26/05 – 9h
Multilateralismo e os desafios das relações econômicas internacionais
Presidente da Mesa: Dr. François Legleye, vice-presidente do BNP Paribas/Brasil
Debatedores: profesores Sérgio Mourão (Faculdade Pitágoras) e Roberto Luiz Silva (UFMG)
As relações Brasil/Estados Unidos hoje: Uma visão da diplomacia brasileira
Rubens Barbosa, ex-embaixador do Brasil nos Estados Unidos da América e no Reino Unido e Coordenador Nacional do Mercosul
Mercosul, Nafta e Alca: Confluências e Divergências
Professor Paulo Borba Casella (USP)
O papel dos tratados administrados pela Organização Mundial de Propriedade Intelectual na promoção do desenvolvimento econômico
Nuno Pires de Carvalho, chefe da Seção de Recursos Genéticos, Biotecnologia e Conhecimentos Tradicionais Associados, da Organização Mundial de Propriedade Intelectual - OMPI (Genebra)

26/05 – 19h30
Segurança internacional e Direito internacional humanitário
Presidente da Mesa: professora Isabel Vaz, Diretora do IAMG
Debatedores: professores Paulo Luiz Moreaux Lavigne Esteves (PUC-MG) e Danny Zahreddine (UNI-BH)
As armas de destruição em massa e o seu controle
Marcos Azambuja, ex-embaixador do Brasil na França e integrante da Agência Internacional de Energia Atômica
Os impactos internacionais da migração forçada: o direito dos refugiados
Professor José Henrique Fischel de Andrade (UNB)
O papel do Comitê Internacional da Cruz Vermelha nas crises humanitárias
Dr. Michel Minnig, representante do Comitê Internacional da Cruz Vermelha para o Brasil
Multilateralismo e Segurança Internacional
Professor Clóvis Brigagão, diretor adjunto do CEAs – UCAM(Rio de Janeiro)

27/05 – 9h
Tendências atuais no sistema de proteção internacional dos Direitos Humanos
Presidente da Mesa : Aloízio Gonzaga de Andrade Araújo, Diretor da Faculdade de Direito da UFMG
Debatedores: professores Bruno Wanderley Júnior (UFMG) e Mário Lúcio Quintão Soares (PUC-MG)
As novas tendências no sistema de sanção: o caso dos Direitos Humanos
professor Celso de Albuquerque Mello (UFRJ)
Direitos Humanos e Globalização
professor Arthur José Diniz (UFMG)

27/05 - 19h30
A desconstrução do Direito Internacional
Presidente da Mesa: embaixadora Heloísa Vilhena de Araújo
Debatedores: professores Alexandre Coutinho Pagliarini (Faculdade de Direito do Sul de Minas) e Antônio Marcos Nohmi (Fumec)
O unilateralismo e a crise do Direito Internacional
Antônio Celso Alves Pereira, presidente da Sociedade Brasileira de Direito Internacional, ex-reitor da UERJ
Justiça e colapso do Direito Internacional
Ministro Francisco Rezek, juiz na Corte Internacional de Justiça - Haia