As instituições de educação superior têm até a meia-noite de domingo, 19, para enviar ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/Mec) a lista dos alunos, ingressantes e concluintes, inscritos no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade).
A inscrição é realizada pelo responsável institucional que deve divulgar amplamente a lista para o conjunto dos estudantes antes de enviá-la ao Inep. O exame é um dos componentes do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), que engloba também a avaliação de instituições e de cursos.
Antecipando-se à exigência, a UFMG encaminhou ao Inep, na última terça-feira, 14, uma lista preliminar de 1.857 alunos instituição, indicados para esta primeira edição do Enade. "Essa relação pode sofrer alguns ajustes até a data limite, pois ainda está aberta a possibilidade de os coordenadores de curso acrescentarem alguns nomes", informa a presidente da Comissão Permanente de Avaliação da Pró-Reitoria de Graduação (ProGrad), professora Marisa Ribeiro Teixeira Duarte.
A partir das informações recebidas das universidade, será divulgada, no dia 18 de outubro, a relação dos ingressantes e concluintes selecionados pelos procedimentos amostrais para participar do exame, que será aplicado no dia 7 de novembro. A estimativa é que participem cerca de 160 mil alunos de mais de dois mil cursos de 13 áreas do conhecimento: Agronomia, Educação Física, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Medicina, Medicina Veterinária, Nutrição, Odontologia, Serviço Social, Terapia Ocupacional e Zootecnia.
A distribuição dos estudantes da UFMG inscritos, por curso, é a seguinte: Agronomia, 60; Educação Física, 139; Enfermagem, 143; Farmácia, 285; Fisioterapia, 69; Fonoaudiologia, 55; Medicina, 476; Medicina Veterinária, 235; Nutrição, 29; Odontologia, 242; Terapia Ocupacional, 124. Os cursos de Serviço Social e Zootecnia, que também serão avaliados, não são oferecidos pela UFMG.
Segundo Marisa Duarte, UFMG está fazendo todo esforço no sentido de preparar a logística de realização do exame. "Estamos aguardando com expectativa o processo de elaboração das provas, que têm carcteristiscas diferentes do antigo Povão, pois, ao contrário desse, o Enade não é um exame destinado a aferir o rendimento do aluno. O que vai ser avaliado são conhecimentos específicos e gerais e as competências desenvolvidas pelas instituições".
A presidente da Comissão de Avaliação explica ainda que os exames serão aplicados nas respectiva unidades, mas aqueles alunos que estejam cumprindo estágios ou outra atividade curricular fora da sede poderão fazer a prova na instituição superior mais próxima, indicada pelo Inep. "No caso da UFMG, estamos liberando esses estagiários para fazer o exame nos nossos campi", diz Marisa.
"É importante ressaltar que nem todos os alunos inscritos vão fazer a prova, só aqueles selecionados numa amostragem feita pelo Inep. Esses vão receber uma comunicação em casa, por isso é importante que tenham seus dados cadastrais atualizados no DRCA", completa.
Condições
Serão considerados como ingressantes os estudantes que tiverem concluído, até a data inicial do período de inscrição, de 7% a 22% da carga horária do curso. Como concluintes, serão considerados os alunos que tiverem cumprido, pelo menos, 80% da carga horária do curso e os que se formarem no ano de aplicação da prova.
Todos os estudantes que preencherem as condições estabelecidas na lei deverão ser inscritos. O Enade será componente curricular obrigatório, constando no histórico escolar do graduado a sua participação ou, quando for o caso, a dispensa pelo Ministério da Educação. Quem não tiver o registro de participação ou de dispensa ficará impedido de receber o diploma. Os resultados individuais serão fornecidos somente aos alunos e não constarão do histórico escolar.
O ingressante ou concluinte que não for selecionado nas amostras poderá participar do exame, desde que preencha os requisitos necessários. Para isso, deverá requerer a inclusão do seu nome à coordenação do seu curso, em prazo máximo de sete dias a contar da data de divulgação da lista dos estudantes selecionados na amostra do Inep.
Os critérios para a dispensa oficial dos estudantes dos cursos de graduação selecionados para participar da amostra do Enade estabelecem que estarão dispensados os estudantes que colarem grau até o dia 19 de setembro de 2004. O selecionado para o exame também poderá ter a dispensa se estiver oficialmente matriculado e cursando atividades curriculares fora do Brasil, em instituição conveniada com a instituição de educação superior (IES) de origem do estudante.
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