Os ministros Tarso Genro, da Educação, e Humberto Costa, da Saúde, assinaram ontem em Porto Alegre, duas portarias - uma que amplia o número de certificadores de hospitais universitários, e outra que certifica 27 hospitais, entre federais, estaduais e filantrópicos, como de ensino.
A coordenadora-geral dos hospitais universitários da Secretaria de Educação Superior do MEC, Urquiza Helena Meira Paulino, fará parte da Comissão de Certificação dos hospitais de ensino. A comissão trabalha na análise final do processo de certificação, que inclui o relatório dos técnicos certificadores. É a comissão que dá o parecer dizendo se o hospital pode ser considerado de ensino.
A portaria também aumenta de 24 para 40 o número de técnicos certificadores dos hospitais de ensino, aqueles que vão conhecer in loco a realidade dos hospitais. Metade dos certificadores é ligada ao MEC e a outra metade ao Ministério da Saúde. A ampliação do número de certificadores dará mais agilidade aos processos.
Para o MEC e o Ministério da Saúde só são considerados hospitais universitários aqueles que abrigam, formalmente, atividades curriculares de internato da totalidade dos estudantes de pelo menos um curso de medicina e promovem atividades curriculares de um outro curso de graduação superior na área de saúde. Outra exigência é a de que o hospital reserve, pelo menos, 70% dos leitos para os procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS).
Recursos adicionais
Em Porto Alegre será divulgada a lista dos 27 hospitais considerados de ensino, conforme a segunda portaria a ser assinada pelos dois ministros. A classificação lhes dá direito a receber recursos adicionais do Ministério da Saúde.
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