Universidade Federal de Minas Gerais

Medicina debate direitos do paciente

quinta-feira, 4 de novembro de 2004, às 8h58

Tratar o paciente respeitosamente pelo nome, e não pelo número de seu prontuário ou por sua enfermidade, por exemplo, é apenas uma das questões que envolvem os direitos do paciente, reconhecidos por várias leis e pelo Código de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina. Na prática, entretanto, tais conquistas ainda não representam a realidade de nosso cotidiano e precisam ser analisadas por profissionais e clientes.

No dia 12 de novembro, às 9 horas, a Faculdade de Medicina realiza o Seminário sobre Direitos do Paciente. Iniciativa de quatro disciplinas de Ética e Bioética dos programas de pós-graduação da Faculdade, o evento aprofunda compreensão dos profissionais de saúde e de toda a sociedade sobre o tema e contribui para seu desenvolvimento.

Na mesa de discussões estará o médico e deputado federal por São Paulo, Roberto Gouveia, especialista em Direito Sanitário, e autor do projeto de lei, em tramitaçao na Câmara Federal, que estabelece o Código Nacional de Direitos dos Usuários das Ações dos Serviços de Saúde. Ao seu lado, o autor da lei municipal que dispõe sobre os direitos do usuário dos serviços e das ações de saúde no município de Belo Horizonte, vereador Antônio Carlos Pereira, o Carlão.

Também compõem o corpo de debatedores o autor do livro sobre Relação Jurídica Médico-Paciente, professor do departamento de Direito Civil e Comercial da Faculdade de Direito da UFMG, Brunello Souza Stancioli, e, representando os pacientes, a presidente do Conselho de Saúde do Hospital das Clínicas, Martha Auxiliadora Ferreira.

De acordo com o professor Itamar Sardinha, que participa da organização do Seminário, um dos objetivos da iniciativa é contribuir para a efetivação dos direitos dos pacientes. "Muitos desses direitos correspondem ao que o Código de Ética Médica já estabelece como dever do médico", explica Sardinha. Ainda segundo ele, a discussão também irá enfocar o papel e o limite dessas leis na efetivação dos direitos, além das dificuldades práticas e tensões nos seus cumprimentos.

O seminário, que será realizado no Salão Nobre da Faculdade de Medicina (Av. Alfredo Balena, 190. Santa Efigênia), tem entrada franca e é aberto a todos os interessados - e não apenas para profissionais. O Capítulo de Bioética da Sociedade Brasileira de Clínica Médica, Regional de Minas Gerais, apóia o evento.

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