Tarso apresenta projeto de Reforma aos dirigentes das Ifes

Um anteprojeto da Reforma Universitária, elaborado pelo Ministério da Educação, vai ser apresentado hoje, 6, em primeira mão, pelo ministro Tarso Genro, aos dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes), em Brasília. A reunião acontece no edifício do MEC e, logo após, o ministro apresentará a proposta a outras entidades.

Autonomia para as Universidades Federais, democratização do acesso dos estudantes, integração da Saúde Pública com a Educação. Essas são algumas das propostas da Reforma Universitária, elaborado após várias consultas feitas à comunidade acadêmica, fóruns de movimentos sociais, sindicatos, entidades representativas do ensino superior, entre outros.

A Associação dos Nacional dos Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) é um desses órgãos que vêm participando de discussões sobre a reforma e dando suas contribuições. Agora, o seu Diretório Nacional, integrado pela presidente da Andifes, reitora Ana Lúcia Gazzola, vice-presidente, reitor Cícero Rodrigues, e demais vice-presidentes regionais, receberá do Ministro da Educação, Tarso Genro, a proposta de Lei Orgânica do Ensino Superior.

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Pela proposta preliminar, além da autonomia financeira, as universidades federais terão liberdade para tomar decisões administrativas e didático-científicas, tais como escolher reitores, criar cursos e estabelecer currículos e calendários.

Outra mudança fixa o prazo mínimo de duração dos cursos de graduação em três anos. As instituições de ensino superior serão classificadas em três categorias - universidade, centro universitário e faculdade - e terão que cumprir requisitos para se enquadrar na nova ordenação.

O orçamento das universidades federais ganhará um reforço de, no mínimo R$ 1 bilhão, pela nova regra de financiamento presente no texto preliminar do anteprojeto. Para alcançar esta cifra, o MEC está propondo a subvinculação para o ensino superior de 75% dos recursos da educação, deduzida a complementação da União para a educação básica.

As instituições públicas deverão apresentar anualmente um plano de desenvolvimento institucional (PDI). Este plano regulará a expansão das instituições federais e norteará a qualidade das instituições privadas

C&T
Amanhã, 7, a partir das 8h30, será a vez do ministro de Ciência e Tecnologia, Eduardo Campos, reunir-se com todos os dirigentes das Ifes, às 8h30, na sede da Andifes, durante a reunião do Conselho Pleno da entidade. Os membros da Comissão de Ciência e Tecnologia da Andifes, presidida pelo José Ivonildo do Rêgo reúnem-se hoje, para preparar o encontro com o ministro de C&T. (Com Assessorias de Comunicação do MEC e da Andifes)