Ministro da C&t atende pedidos da Andifes

A preservação do caráter institucional do Fundo de Infra-Estrutura (CT-Infra) foi uma das reivindicações reiteradas pela Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) ao ministro Eduardo Campos, em encontro acontecido na última terça-feira, 7, em Brasília. Para a entidade, as propostas de pesquisa devem ser avaliadas pelas administrações centrais e setoriais e pelas câmaras e órgãos responsáveis pela pesquisa nas Ifes e não por meio dos grupos de pesquisa ou pesquisadores individuais.

O ministro foi recebido pela presidente da Andifes, reitora Ana Lúcia Gazzola, na sede da Associação, durante reunião de seu Conselho Pleno, que reúne os dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior. A reunião tratou de temas centrais na área de Ciência e Tecnologia e sua relação com as universidades, como os Fundos Setoriais, a regulamentação da Lei de Inovação Tecnológica e a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP).

Propostas
As proposta da Andifes, relativas à área de C&T já haviam sido apresentadas em um ofício, entregue ao ministro no final de novembro, em uma reunião da qual também participou o ministro da Secretaria de Comunicação e Gestão Estratégica, Luiz Gushiken.

Sobre o fundo CT-Infra, a sistemática defendida pela Andifes não impede, porém, a participação de grupos de pesquisa, como ressaltou a presidente Ana Lúcia Gazzola, apenas pretende assegurar transparência, equidade e racionalização de recursos públicos. O caráter institucional, segundo a Andifes, tem a vantagem de coibir a sobreposição de solicitações de equipamentos, investimentos e custeio, bem como de induzir o uso mais associativo dos recursos disponíveis.

Outro pedido foi a inclusão de um representante da Andifes no comitê gestor do CT-Infra e a criação de mecanismos institucionais permitindo que os projetos de pesquisa, executados nas instituições, possam contribuir financeiramente para ações administrativas de apoio aos grupos de pesquisas.

Soluções
Diante das demandas, o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) apresentou soluções que vão ao encontro de cada um dos pontos. O secretário-executivo do Ministério, Luis Fernandes, que também preside o CT-Infra, esclareceu que os novos editais já restringem o encaminhamento de propostas por instituição.

Com isso, cada universidade passa a concentrar melhor os recursos que serão destinados aos projetos por ela escolhidos, e o processo para avaliação das propostas ganhará mais agilidade. Tudo isso sem prejuízo para os pesquisadores, haja vista que uma proposta poderá integrar diversos subprojetos.

Eduardo Campos ressaltou a importância da participação da Associação na formulação dos editais e na apresentação das propostas. "Nosso intuito é lançar um novo edital o mais breve possível, para que possamos chegar ao meio do próximo ano já com os recursos liberados para o projeto", afirmou.

Quanto à participação de um representante da Andifes no Comitê Gestor, Fernandes explicou que a composição do grupo é determinada pela lei que o instituiu, de modo que sua inclusão dependeria da uma mudança normativa. Porém, foi feito o convite para que a instituição participe na qualidade de ouvinte, em todas as reuniões.

Despesas
A solução para a necessidade de ter mecanismos, que permitam o uso dos recursos em despesas administrativas, veio com a Lei de Inovação, sancionada ontem pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. A partir da sua regulamentação – que deve ocorrer no prazo de 120 dias –, será possível o uso de até 5% dos recursos de pesquisa para cobrir custos operacionais e administrativos.

Todos os reitores foram convidados a contribuir com críticas e sugestões para a proposta de regulamentação da nova Lei. Para tanto, o ministro encaminhou minuta com algumas propostas. "Vamos ter esse debate também com outros membros da sociedade científica, como a SBPC", explicou Eduardo Campos.
RNP.

O encontro contou, ainda, com a apresentação do diretor-geral da RNP, Nelson Simões, sobre o projeto para aprimorar a instituição. O objetivo é ampliar as soluções oferecidas pela Rede, bem como sua abrangência. Atualmente, a RNP conta com 27 pontos de presença em todo o país.

O aperfeiçoamento da instituição inclui o aumento na capacidade de tráfego de informações. Segundo Simões, o gargalo hoje encontrado para esse tráfego poderá ser solucionado a partir do uso da rede de fibras óticas das operadoras públicas e privadas do setor de energia. "As empresas de energia contam com uma rede de grande capilaridade e que está com capacidade ociosa. Temos demanda para essa rede", explicou Simões.

A Companhia de Hidrelétrica do Vale do São Francisco (Chesf) já disponibilizou sua rede de fibras óticas. O próximo passo é conquistar a adesão de empresas como Furnas, Eletrosul e Eletronorte. Isso permitirá cobrir todo o País com uma rede de altíssima velocidade, interligando todas as instituições federais de ensino superior.

A presidente da Andifes, reitora Ana Lúcia Gazzola, avaliou como muito proveitoso o encontro e agradeceu a presença do ministro e sua equipe, solicitando que reuniões como esta façam parte de uma agenda semestral entre MCT e Andifes. (Com assessorias de comunicação da Andifes e do MCT)