Restaurantes e lanchonete da Praça de Serviços são provisoriamente desativados

A partir deste sábado, 11, estarão provisoriamente desativados os serviços dos restaurantes e lanchonete da Praça de Serviços do campus Pampulha. A medida decorre de decisão judicial, que deu ganho de causa à UFMG em processo de reintegração de posse do imóvel, ocupado pela Organização Cook Ltda.

Em nota oficial sobre o assunto, o Departamento de Serviços Gerais (DSG) esclarece que já está em andamento o processo licitatório para a escolha de novo concessionário, que estará concluído no prazo de cem dias. Até lá, as instalações dos dois restaurantes e da lanchonete estarão fechadas, podendo os usuários utilizarem as inúmeras outras opções, para refeições e lanches, existentes no campus, conforme relação divulgada abaixo.

Na Justiça
A pendência judicial entre a UFMG e Organzações Cook - empresa então concessionária desses serviços na Praça e, anteriormente, no prédio do ICB - data de algum tempo, conforme esclarece a diretora do Departamento de Serviços Gerais da Pró-Reitoria de Administração, Edna Lúcia Gelmini. Segundo ela, tudo começou com o encerramento do prazo do contrato relativo à cantina do ICB.

"Este contrato se encerrava em 16 de abril de 2003 e, por não haver interesse da direção do ICB em sua renovação, a Universidade comunicou à empresa a intenção de não prorrogá-lo, solicitando-lhe a devolução das instalações. A empresa recusou-se a desocupar o imóvel, exigindo da Universidade medidas judiciais de reintegração de posse, o que ocorreu em 19 de setembro daquele ano", diz Edna.

"Contudo - continua a diretora do DSG - até sair a decisão judicial, a empresa recusou-se a receber qualquer comunicação oficial da Universidade ou a acatar as inspeções sanitárias na cantina, além de não mais efetuar o pagamento das mensalidades pelo aluguel.

Em função disso, a UFMG foi obrigada a aplicar as penalidades previstas no contrato, que incluiu a suspensão de licitar com a Instituição pelo período de dois anos", diz ela. A aplicação desta penalidade redundou também na rescisão do contrato 019/02, de 01/09/2002, relativo aos serviços que a Cook prestava na Praça de Serviços.

Justiça decide
Edna Gelmini acrescenta que ''novamente a empresa recusou-se a acatar a decisão da Universidade, deixando também de efetuar o pagamento do aluguel (atraso que hoje soma aproximadamente R$ 200 mil), sendo que, mais uma vez, foi necessário um processo judicial de reintegração de posse (datado de 3 de maio deste ano) das instalações da Praça". Segundo ela, a decisão desta ação foi comunicada à Cook em 7 de dezembro passado, para imediato cumprimento.

Desde a época da comunicação da rescisão do contrato 019, o Departamento de Serviços Gerais mantém preparado um processo licitatório para a escolha de nova empresa para o restaurante da Praça. "Mas, em função da indefinição quanto à decisão judicial, o processo não podia ser concluído. Agora, conhecida a decisão, a licitação voltou a ser processada, mas devido a suas complexidade e às exigências legais, sua conclusão não deve ocorrer senão em final de março de 2005", conclui a diretora do DSG.

Alternativas
O DSG informa que durante o período de interrupção do fornecimento de alimentação da Praça de Serviços, o atendimento será efetuado nos seguintes locais:

- Restaurante Ocre (Setorial II) da Fump e cantinas do ICB, Escola de Veterinária, Faculdade de Odontologia, Escola de Educação Física, Letras e Faculdade de Educação, com atendimento self-service a quilo;

- Cantinas da Fafich, IGC, Coltec e Unidade Administrativa III, com serviço de prato-feito;

- Cantinas da Biblioteca Universitária, PCA, Coltec, Departamento de Química, Faculdade de Farmácia, Escola de Música, Centro Pedagógico e CEU, com serviço de pratos rápidos.

- Cantinas do Icex, Belas Artes e Unidade Administrativa II, com serviço de lanches.