Universidade Federal de Minas Gerais

Andifes discute Reforma Universitária na UFMG

quarta-feira, 9 de fevereiro de 2005, às 17h40

O posicionamento das 54 universidades, centros universitários e faculdades federais do País frente à Reforma Universitária será decidido, na próxima semana, em Belo Horizonte. De 13 a 15 deste mês, a UFMG sedia a reunião do Conselho Pleno da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), que vai debater o anteprojeto da Lei de Educação Superior apresentado pelo Ministério da Educação. O prazo para críticas e sugestões ao anteprojeto, antes que ele seja encaminhado ao Congresso Nacional, expira no dia 28.

Segundo o secretário-executivo da Andifes, Gustavo Balduíno, o anteprojeto foi encaminhado para todas as Ifes, e muitas promoveram discussões internas com suas comunidades acadêmicas. Embora algumas instituições já tenham se manifestado, a Andifes ainda não tem uma posição definida sobre a proposta de Reforma Universitária. "Essa decisão cabe ao Conselho Pleno. Antes de o MEC encaminhar o seu anteprojeto, a Andifes havia encaminhado uma proposta. Há algumas diferenças entre os dois documentos, e é necessário debatê-las", explica.

As discussões sobre a Reforma Universitária serão coordenadas pela presidente da Andifes e reitora da UFMG, Ana Lúcia Gazzola, e ocuparão toda a manhã do dia 14. O secretário de Educação Superior do MEC, Nelson Maculan, o secretário executivo, Fernando Haddad, e o diretor do Departamento de Supervisão da Educação Superior, Mário Pederneiras, vão expor a proposta do MEC. Em seguida, os dirigentes das Ifes vão conhecer
as contribuições de outras entidades para a reforma universitária.

Além do diretor da Academia Brasileira de Ciência (ABC), Luiz
Davidovich, e a presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das
Instituições de Ensino Superior (Andes), Marina Barbosa Pinto, também haverá a participação de um representante da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). O objetivo do encontro é reunir as diferentes propostas e promover uma análise jurídica e orçamentária sobre o anteprojeto da Lei de Educação Superior.

Mais de 30 reitores confirmaram participação na reunião da UFMG, mas a expectativa é de que todos os dirigentes compareçam à reunião, que vai discutir outra questão crucial para as universidades: a Gratificação de Estímulo a Docência (GED), que compõe a remuneração dos professores, dependendo de sua atuação na graduação. A GED foi congelada pelo governo federal no ano passado, quando foi criado um grupo de estudos, do qual a Andifes faz parte, para discutir uma alternativa para a gratificação. "É um assunto polêmico. O sindicato dos professores discorda do pagamento, mas há setores da universidade que consideram que essa é uma importante estratégia para estimular o envolvimento dos docentes com a graduação", finaliza Gustavo Balduíno.

A reunião do Conselho Pleno da Andifes ocorrerá no 4º andar do prédio da Reitoria, na Sala das Sessões, no Campus Pampulha.

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