Reitores querem mais tempo para discutir Reforma Universitária

O ministro-interino da Educação, Fernando Haddad, admitiu ontem a possibilidade de adiar o prazo final para que entidades interessadas encaminhem críticas e sugestões ao anteprojeto da Lei de Educação Superior, que institui a Reforma Universitária.

O prazo, que deveria ter expirado hoje, já havia sido transferido para 28 deste mês, mas ontem, durante a reunião do Conselho Pleno da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), os reitores solicitaram novo adiamento do prazo, alegando necessidade de mais tempo para discutir as propostas do governo com suas comunidades acadêmicas.

Prazos
"Não tivemos tempo sequer de reunir os conselhos universitários para discutir o anteprojeto do governo. O que fizemos foi redistribuir o anteprojeto aos conselheiros e solicitar contribuições. Na UFMG recebemos apenas duas. As observações que estamos fazendo são, portanto, das reitorias, e não dos conselhos universitários", ressaltou a reitora da Universidade e presidente da Andifes, Ana Lúcia Gazolla.

O reitor da Universidade Federal de São Carlos, Oswaldo Baptista Duarte Filho disse que o problema não foi o prazo dado pelo MEC para a discussão (de dois meses), "mas a inoportunidade da época. Com as universidades em férias foi impossível envolver a comunidade acadêmica. Por causa disso, estamos percebendo um movimento de rejeição que não é sequer à proposta do MEC, mas ao fato de não haver discussão com a comunidade. Se isso for adiado por mais um mês haverá tempo para essas discussões e o processo será legitimado", defendeu.

O ministro-interino da Educação, Fernando Haddad, disse que uma decisão sore o adiamento cabe ao ministro da Educação Tarso Genro, mas adiantou que não vê empecilhos à nova alteração da data. "O interesse do governo é que esse projeto chegue ao Congresso Nacional, onde deverá ser votado, com respaldo da comunidade, o que é fundamental para a sua aprovação. Os reclames por mais prazo devem, então, ser encarados como uma forma de fortalecer o anteprojeto, e não de enfraquecê-lo", afirmou.

Discussões
As discussões sobre a Reforma Universitária tomaram toda a parte da manhã da reunião do conselho. Para essa tarde está prevista a continuidade das discussões, com a apresentação das contribuições de cada universidade. Às 16h30 haverá a troca de informações sobre o Encontro de Reitores de Universidades Federais Brasileiras e Universidades Cubanas, ocorrido em Havana no último mês, além de informes sobre a matriz de Orçamento e Custeio das universidades e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-administrativos em Educação.

Após a abertura do encontro, em que a reitora da UFMG anunciou a programação dos dois dias de trabalho, o Secretário Executivo do MEC, Fernando Haddad, elogiou o empenho da Andifes na discussão do anteprojeto de Lei da Educação Superior. "Saio entusiasmado da reunião, achando que entramos numa nova fase de depuração dessa versão preliminar de anteprojeto, o que nos conduz a um outro patamar", disse.

Ele lembrou que há questões delicadas a serem discutidas com maior profundidade, como os limites das procuradorias jurídicas das universidade e o papel das fundações de apoio. "Evidentemente há divergências. É impossível atingir o consenso absoluto e ninguém, nem o próprio MEC, vai se sentir 100% satisfeito com o resultado final do processo. As partes vão ter que se compor em torno de um projeto que seja representativo do desejo da sociedade por mudança da educação superior", afirmou.

Investimento
Já o secretário de Educação Superior do MEC, Nélson Maculan, reforçou a importância do investimento público para a pesquisa e afirmou que o Brasil tem "muita sala de aula, muita disciplina em paralelo e pouco tempo dos alunos em laboratório", ao lembrar a necessidade de mudanças.

Ao apresentar o representante da Academia Brasileira de Ciências (ABC), professor Luiz Davidovich, a reitora Ana Lúcia Gazzola afirmou que a Andifes está em busca de convergências com entidades como a ABC e a SBPC. "Nosso denominador comum é a defesa do ensino público", disse Davidovich.

Ainda na sessão desta manhã, o professor Paulo Sérgio Lacerda Beirão falou em nome da SBPC. Ele defendeu as propostas da entidade ao anteprojeto da Reforma Universitária, entre elas a adoção de critérios mais rigorosos para a classificação de instituições como univeritárias e a manutenção do peso relativo dos docentes nas eleições para escolha dos dirigentes, como já consta da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).