Dirigentes adiam entrega de propostas ao MEC

Antes de encaminhar ao Ministério da Educação (MEC) emendas ao anteprojeto de Lei da Educação Superior, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) buscará aprofundar a discussão sobre o assunto em todas as 55 Ifes que compõem a entidade.

Na manhã desta terça-feira, em reunião na UFMG, o Conselho Pleno da Andifes decidiu solicitar ao MEC o adiamento do prazo final para entrega das críticas e sugestões, anteriormente marcado para 28 deste mês. A proposta dos reitores é que a data seja mudada para 31 de março. Eles utilizariam esse prazo para ampliar o debate sobre os temas mais polêmicos. A solicitação será feita, na próxima sexta-feira, ao ministro da Educação, Tarso Genro, pela presidente da entidade e reitora da UFMG, Ana Lúcia Gazolla.

"Há questões que precisam ser melhor discutidas", disse a reitora ao apresentar documento aprovado pelo Conselho Pleno. Segundo a Reitora, tem havido um bom diálogo com o MEC, e é consenso na Andifes de que "o eixo do anteprojeto é positivo, mas o documento precisa ser aperfeiçoado". O documento final será elaborado em uma reunião do Conselho Pleno na Universidade Federal de Mato Grosso, em data a ser marcada. Antes dessa reunião serão feitos dois seminários com os pontos mais polêmicos.

Ana Lúcia Gazzola apontou como aspectos positivos do anteprojeto a valorização do sistema público federal e a criação de um marco regulatório para o ensino superior no país. "Isso significa que deve haver um conjunto de leis e regulamentos que se apliquem ao sistema como um todo. Educação é um bem público, não uma mercadoria, portanto, não pode ser deixada ao sabor do mercado", disse. A entidade defende que o sistema seja regulado por política de governo, "representando o resultado de uma visão de Estado".

Entre as questões que precisam ser melhor definidas está o financiamento para a manutenção e a expansão do sistema público. A Andifes discute proposta, elaborada por sua Comissão de Orçamento, segundo a qual os 18% que o governo aplica em educação passem a ser calculados não apenas sobre o total de impostos, mas sobre o total da arrecadação do Tesouro.

Novas instituições
O Pleno da Andifes aprovou, na manhã desta terça-feira, a filiação, à entidade, da Universidade Federal do Vale do São Francisco. Com quatro meses de funcionamento, a Univasf tem sede em Petrolina (Pernambuco) e cerca de 500 alunos distribuídos entre cinco cursos de graduação nesta cidade, outros cinco na cidade vizinha de Juazeiro (Bahia) e o curso de arqueologia, na cidade de São Raimundo Nonato (Piauí).

"É uma universidade de concepção multiregional, a primeira criada no País para atender às características de um sistema brasileiro, no caso o semi-árido, que abrange nove estados, incluindo parte de Minas Gerais", disse o reitor da Univasf, professor José Weber Macedo. Ex-reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, Macedo coordenou a implantação da Univasf e hoje reside em Petrolina.