Estão abertas as inscrições para o Prêmio Sistema Interamericano de Direitos Humanos 2005. Os interessados devem apresentar, até dia 23 de março, trabalho baseado em caso hipotético sobre atentados a bomba contra a embaixada de Nova Átria. A premiação é coordenada pela Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH), com o apoio da Associação Nacional de Direitos Humanos, Pós-Graduação e Pesquisa (Andhep) e da empresa aérea Varig.
Podem concorrer ao prêmio equipes de faculdades de Direito e de Relações Internacionais formadas por dois alunos de graduação e um orientador. Os trabalhos devem ser inéditos e realizados exclusivamente pelos estudantes, com assistência do orientador. O resultado da competição será anunciado no dia 30 de março.
A equipe vencedora ganhará passagem de ida e volta pela Varig para Washington e isenção da taxa de pagamento do julgamento simulado da Corte Interamericana de Direitos Humanos. O simulado é promovido pelo Centro de Direitos Humanos e Direito Humanitário da American University e acontece entre os dias 23 e 27 de maio, na capital norte-americana. Em geral, a taxa para participar deste evento é de 300 dólares. A participação no Prêmio Sistema Interamericano de Direitos Humanos não constitui requisito para o envolvimento direto das equipes com a simulação da universidade americana.
O objetivo da SEDH com a realização deste prêmio é divulgar e promover o funcionamento do Sistema Interamericano de Direitos Humanos nas instituições de ensino superior brasileiras. Os interessados em concorrer à disputa podem ter acesso ao tema por meio do endereço eletrônico: http://www.wcl.american.edu/humright/mcourt/2005/index_p.cfm. Mais informações pelo e-mail pdh@sedh.gov.br.
O regulamento e a ficha de inscrição estão disponíveis no site www.presidencia.gov.br/sedh.Os documentos devem ser enviados por Sedex para o seguinte endereço: Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República - Esplanada dos Ministérios, Bloco T, Anexo II, sala 203, Cep70.064-900 Brasília DF. A equipe participante, deverá obrigatoriamente, registrar o endereço eletrônico para o envio de informações.
(Com Assessoria da SEDH)
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