O conselho pleno da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) reúne-se, de amanhã a sexta-feira, para definir a posição da instituição frente ao anteprojeto do Ministério da Educação (MEC) para a Reforma Universitária.
No último mês, as diversas Ifes manifestaram-se sobre o anteprojeto e as sugestões foram sistematizadas em um documento que será debatido pelos reitores durante a 50ª Reunião Ordinária do Conselho Pleno, na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), em Cuiabá.
A Andifes, assim como outras entidades interessadas, tem até 30 de março, para enviar emendas ao projeto. Na última reunião do pleno, ocorrida na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), entre os dias 13 e 15 do mês passado, foi assinado um documento de apoio às diretrizes gerais do anteprojeto, com ressalva para a necessidade de discutir melhor alguns pontos, o que foi feito nas universidades neste período. "Quase todas as instituições fizeram suas contribuições para um assunto que é vital para as universidades. Vamos discuti-las e deliberar sobre as propostas de emendas", esclarece a presidente da Andifes e reitora da UFMG, Ana Lúcia Gazzola.
Avaliação e vagas
Além da Reforma Universitária também serão debatidos outros assuntos de interesse das universidades. Na quinta-feira, às 14h, no auditório do Hotel Eldorado, o presidente da Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes), Hélgio Trindade, apresenta aos dirigentes das Ifes o Sistema de Avaliação da Educação Superior (Sinaes/MEC). Os reitores recebem também a diretoria do Pro-Ifes, que representa parte dos docentes das universidades.
A distribuição das 2.365 vagas para docentes entre as Ifes, conforme portarias publicadas na semana passada, também será debatida. "Foi a primeira vez que se aplicou a nova matriz de distribuição de vagas aprovada no pleno da Andifes. Conforme acordado entre os reitores, a matriz foi aplicada sobre os dados acadêmicos auditados de 2003. Mesmo assim houve alguns questionamentos. Por isso, vamos avaliar é se houve alguma distorção, o que, eventualmente, poderá ser corrigido numa próxima distribuição de vagas. O MEC prometeu outras quatro mil vagas ainda para este ano", completa a reitora.
A agenda da Reforma
O MEC apresentou o anteprojeto da Reforma Universitária em dezembro do ano passado e tinha concedido, inicialmente, o prazo até o dia 28 de fevereiro para que as entidades representativas do ensino superior, entre elas a Andifes, apresentassem suas propostas. Reunido na Universidade Federal de Minas Gerais, em Belo Horizonte, o Conselho Pleno da Andifes elaborou uma manifestação sobre o anteprojeto da Reforma universitária, que foi entregue ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 25 de fevereiro.
O texto ressalta a importância da garantia do debate sobre o anteprojeto, indicando os principais pontos desta reforma, entre os quais, a regulação do sistema da educação superior como um todo, a expansão do ensino superior, em especial o público, a autonomia de gestão e o financiamento adequado.
A reivindicação da Andifes para ampliar o prazo de debate foi atendida pelo MEC. Assim, as emendas ao anteprojeto devem ser entregues até 30 de março. Segundo o MEC, o projeto de lei sobre a Reforma Universitária deve ser encaminhado ao Congresso Nacional até o mês de junho.
XML feed (O que é RSS?)