Boaventura elogia projeto desenvolvido em favelas de BH

No início da década de 70, o sociólogo português Boaventura Santos viveu por alguns meses na favela do Jacarezinho, Rio de Janeiro, como trabalho de campo para sua tese sobre a organização das comunidades dos morros. Desde então, como militante intelectual, dedica-se à situação dos excluídos, no Brasil e no mundo. Apoiados nos estudos de Boaventura, uma equipe da Faculdade de Direito criou, em 1995, o programa Pólos de cidadania, que atua em áreas de exclusão com o objetivo de promover mobilização social e promoção dos direitos humanos.

Durante visita a Belo Horizonte, onde realizou uma série de atividades promovidas pelo Instituto de Estudos Avançados Transdisciplinares (IEAT) da UFMG, Boaventura Santos teve a oportunidade de conhecer o Pólos de cidadania. No dia 13 de abril, os pesquisadores e integrantes do programa apresentaram ao sociólogo português algumas das ações desenvolvidas. Após a apresentação, a equipe levou Boaventura ao Núcleo de Mediação e Cidadania do Aglomerado Santa Lúcia, um dos locais em que atuam.

Coordenado pelo professora Miracy Barbosa, o Pólos trabalha na defesa e promoção dos direitos humanos junto a comunidades organizadas de áreas de exclusão social. Além de especialistas da área de direito, o programa conta com profissionais de psicologia, serviço social, sociologia, geografia, economia e arquitetura. O projeto desenvolvido em favelas de Belo Horizonte possui três espaços de trabalho: os aglomerados da Serra e Santa Lúcia e o conjunto Jardim Felicidade. Nessas comunidades, foram instalados os Núcleos de Mediação e Cidadania, formados por duas equipes interdisciplinares.

A equipe de atendimento oferece assistência jurídico-social e busca resolução extrajudicial de conflitos, com o objetivo de co-responsabilizar os sujeitos na resolução de seus problemas. O grupo de expansão oferece apoio à atuação de grupos e organizações da comunidade e à construção de solidariedade, com prioridade aos aspectos de inclusão social e emancipação.

Mediação

Boaventura acompanhou a equipe do Pólos ao Núcleo de Mediação e cidadania do aglomerado Santa Lúcia, mais antigo do programa, localizado no Centro Social Padre Camilo. Além das salas de atendimento jurídico, também foi criado, no local, uma cooperativa de costureiras, na qual trabalham mais de 20 pessoas.

Nas áreas em que o Pólos atua, houve redução significativa dos índices de violência. "Nosso trabalho é reconhecido e respeitado por não decidirmos nada sozinhos. Incentivamos a própria comunidade a buscar soluções para seus problemas e conflitos", afirma Ronaldo Pedron, coordenador do Núcleo de Mediação e Cidadania. Para ele, a mobililização social estimula a organização das comunidades e possibilita o acesso de todos aos direitos fundamentais.

Boaventura aponta a construção da cidadania, através de projetos de mobilização social, como a melhor forma de redução da criminalidade. "A violência é um produto da desigualdade social, que cresce nas sociedades corruptas, onde a justiça é seletiva. Por isso, a via punitiva não funciona", diz o sociólogo. Ele acredita que a solução para os problemas da criminalidade depende da recuperação da auto-estima dos indivíduos e da igualdade social.

Cidadania

O sociólogo define o trabalho do Pólos como um exemplo de "ecologia do saber". O conceito usado pelo professor identifica ações que reúnem saberes científicos, religiosos, sociais, culturais e artísticos. "É uma experiência rica em conhecimento e em resultados".

Boaventura diz que essa foi uma das experiências mais completas que já presenciou, pois apresenta perspectivas de mudança social e proporciona vida digna às pessoas das comunidades. "O direito é um instrumento que pode e deve ser usado de forma hegemônica e emancipatória, na mobilização social, na promoção dos direitos humanos e essenciais, como possibilidade de transformação".

Autodenominando-se um "otimista trágico", Boaventura diz que está ciente das dificuldades e obstáculos no caminho daqueles que tentam mudar a realidade. "Não há receita para resolver os problemas do mundo. É preciso humildade para reconhecer os limites do conhecimento", afirma o sociólogo. Ele acredita que esse sentimento convoca todos a trabalhar em multirão, em comunidades. "A construção criativa permite-nos aprender com outras pessoas e outras experiências", salienta o pesquisador.

Troca de experiências

A coordenadora do Pólos, professora Miracy Barbosa, diz que foi o pensamento de Boaventura que deu alma ao programa. "Sua forma de pensar o mundo levou-nos a trabalhar com essas comunidades excluídas. É uma satisfação apresentar a obra ao co-responsável pelo programa", declara Miracy. A visita do pesquisador também foi bem recebida por Ronaldo Pedron: "A presença de Boaventura é o coroamento de nosso projeto", declara.

Boaventura agradece aos integrantes do programa pela oportunidade de conhecer o projeto, e demonstruou gratidão pelas homenagens recebidas. "Fico muito feliz por meu trabalho ter inspirado a criação de um projeto como o Pólos, com riqueza de conceitos, ações e resultados", declara Boaventura. Ele se mostrou interessado em conhecer outras ações do programa e acompanhar seus resultados. "Práticas inovadoras como essas contribuem muito para minhas pesquisas", salienta o sociólogo.