Estudantes e profissionais de Direito interessados em concorrer ao Prêmio Mendes Pimentel têm até o dia 16 de setembro para inscrever seus trabalhos. Os melhores trabalhos jurídicos na categoria profissional receberão R$ 10 mil e R$ 5, respectivamente para a primeira e segunda colocações. Para os estudantes, serão destinados R$ 4 mil para o primeiro lugar e R$ 2 mil para o segundo. O prêmio integra o Concurso Nacional de Teses Jurídicas, promovido anualmente pelo Instituto dos Advogados de Minas Gerais (Iamg). Para a edição deste ano, os concorrentes devem desenvolver teses sobre o tema A argüição de descumprimento de preceito fundamental. De acordo com os organizadores, na categoria profissional podem participar advogados inscritos na OAB sem anotação de sanções disciplinares transitada em julgada e, quando membro do IAMG, estar quite com a obrigação de pagamento de anuidade, além de magistrados em exercício de suas funções ou aposentados. O regulamento do concurso também prevê a participação de estudantes apenas regularmente matriculados em faculdades de Direito legalmente reconhecidas ou autorizadas, com unidade de ensino sediada em Minas Gerais. Eles devem estar cursando os dois últimos anos do curso. O Concurso de Teses Jurídicas tem o apoio da OAB nacional e da OAB seção Minas Gerais. O nome do concurso é uma homenagem a Francisco Mendes Pimentel, ex-reitor da UFMG e um dos fundadores do Instituto, do qual foi o primeiro presidente. O regulamento do concurso pode ser consultado no endereço eletrônico www.iamg.org.br. Demais informações pelo telefone (31) 3241-1246. Conheça o cronograma completo do prêmio: 17 a 30 de setembro 1° a 27 de outubro 28 de outubro 28 de outubro a 20 de novembro 22 de novembro 28 a 30 de novembro
Prêmio Mendes Pimentel - Concurso de Teses Jurídicas
16 de setembro
Data limite da entrega dos trabalhos
Análise dos trabalhos (quesitos técnicos)
Análise dos trabalhos (quesito conteúdo)
Divulgação dos trabalhos selecionados
Análise dos trabalhos selecionados - Comissão Nacional
Convite aos candidatos para defesa oral
Defesa oral e premiações - Comissão Nacional