Audiência pública para licenciamento do Parque Tecnológico de BH acontece nesta quinta-feira

A Escola de Veterinária da UFMG sedia, nessa quinta-feira, 14 de julho, de 19h às 21h, audiência pública destinada a fornecer subsídios à concessão de licença de implantação do Parque Tecnológico de Belo Horizonte (BH-TEC).

A reunião, de caráter consultivo, é aberta à participação da população e se constitui em uma das etapas do processo de licenciamento ambiental para o empreendimento. "É importante que a comunidade participe para conhecer o projeto e discutir suas dúvidas", diz a pesquisadora do Núcleo Executivo do BH-TEC, Mariana Santos.

O Parque Tecnológico pretende ser pólo na geração de pesquisa e novas tecnologias, em Belo Horizonte, através da cooperação entre universidade e empresas. Ele vai abrigar laboratórios de pesquisa, empresas de serviço e outras, cujo produto final seja baseado em tecnologia avançada - como as do setor de biotecnologia e de tecnologias de informação. A expectativa é que o empreendimento promova benefícios permanentes, como a geração de emprego e o aumento da renda em Belo Horizonte e região metropolitana.

"O BH-TEC poderá produzir manufaturas leves, que são produtos não-poluentes e de alta tecnologia", esclarece Mariana Santos. Essa característica do empreendimento é um dos maiores diferenciais do projeto em relação a distritos industriais comuns. A iniciativa do empreendimento coube à UFMG e à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte.

Atualmente, o Parque conta, também, com a parceria do governo do Estado, da Federação da Indústrias de Minas Gerais (Fiemg) e do Serviço Brasileiro de apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-MG). Até o momento, o projeto recebeu financiamento da Fundação de Amparo à Pesquisa de Minas Gerais (Fapemig) e da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep)

Preservação
O BH-TEC vai funcionar em terreno da UFMG localizado próximo ao campus Pampulha, entre as avenidas José Vieira de Mendonça e Presidente Carlos Luz e o Anel Rodoviário. A área, cedida em 2004 pela Universidade para o projeto, possui 535.008 mil metros quadrados, mas apenas uma pequena parte, de 185.008 mil metros quadrados, será destinada à construção dos prédios do empreendimento.

O terreno, avaliado em cerca de R$ 30 milhões, tem 65% do total de sua área definida como zona de preservação ambiental. De acordo com Mariana Santos, o empreendimento obteve, em 8 de junho, licença prévia de implantação, com a aprovação do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto de Meio Ambiente (RIMA), pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comam).

Os documentos já estão disponíveis para consulta do público na sede do órgão, à avenida Afonso Pena 4.000, 7° andar. Durante a audiência pública, os participantes poderão discutir qualquer aspecto dos estudos, uma vez que haverá exposição sobre o EIA-RIMA.

Plano Diretor
O projeto do BH-TEC adotou Plano Diretor que prevê uma série de medidas para reduzir impactos da construção do empreendimento sobre o meio ambiente. As iniciativas incluem a execução de programas de recuperação de áreas degradadas, de arborização e paisagismo, de educação e percepção ambiental, além de restringir a eliminação de árvores de maior porte. Os empreendedores pretendem, ainda, realizar monitoramento da qualidade da água do córrego Mergulhão, em parceria com a Copasa.

O empreendimento vai contar, também, com Plano de Manejo da ZPAM (Zona de Preservação Ambiental). De acordo com documento do BH-TEC, está em estudo a implantação de parque ecológico na área, aberto à visitação da população.

Infra-estrutura
É a partir de diretrizes, sugestões e questionamentos dos participantes ocorridos na audiência pública que o Comam define novos encaminhamentos para o processo de licenciamento ambiental.

A decisão sobre concessão da licença de implantação do empreendimento ocorre em reunião posterior do órgão e leva em conta tanto os resultados da audiência pública como a avaliação do Plano de Controle Ambiental (PCA), um documento que apresenta maior detalhamento do EIA-RIMA.

A obtenção da licença permitirá que sejam iniciadas as obras de infra-estrutura do Parque - hoje orçadas em R$ 10 milhões. Essa etapa está a cargo da Prefeitura de Belo Horizonte, que deverá abrir licitação para a realização das obras.

A audiência pública para licenciamento ambiental do BH-TEC acontece no auditório Mário de Souza Couto Barbosa da Escola de Veterinária, campus Pampulha, com entrada pela avenida Carlos Luz, em frente ao estádio Mineirão. Informações sobre a reunião podem ser obtidas com Ariadne, no período da manhã, pelo telefone (31) 3277-5108.

Área do Parque Tecnológico de BH:

Zona Institucional: receberá o prédio da Administração, incubadora de empresas, empresas recém-saídas da incubadora e um centro de convenções.

Zona de Pesquisa e Desenvolvimento: abrigará empresas e laboratórios.

Zona de Comércio e Serviços: prevê instalação de cinema, papelaria, bancos, restaurantes para atendimento de toda a região do entorno do BH-TEC