Discutir o conceito de planejamento urbano, bem como a relação entre ensino, teoria e prática nesta área, é um dos objetivos do Seminário Planejamento urbano no Brasil: trajetória e perspectivas, organizado por professores-pesquisadores da UFMG e da PUC/Minas, a partir de conteúdos e objetivos de seus projetos de pesquisa sobre o tema.
Aberto a profissionais e estudantes das áreas de Arquitetura e Urbanismo, Geografia, Direito, Economia e áreas afins, o evento reunirá, em quatro mesas temáticas, especialistas da UFMG e convidados de outras instituições. O Seminário acontece no auditório da Escola de Arquitetura nos dias 10 e 11 de abril. Não há necessidade de inscrição prévia.
As mesas temáticas abordarão ainda a relação entre planejamento, plano diretor, legislação urbanística e gestão; planejamento urbano e políticas setoriais; e a situação específica das regiões metropolitanas. Os organizadores do Seminário ressaltam que, apesar do papel marcante “das figuras do plano diretor e da legislação urbanística” após a Constituição de 1988 e o Estatuto da Cidade, de 2001, “há muito a ser explorado no que diz respeito à relação entre esses instrumentos jurídico-urbanísticos e o planejamento urbano”.
O assunto ganha destaque sobretudo neste momento em que, por determinação federal, municípios com população urbana acima de 20 mil habitantes e os que integram regiões metropolitanas devem, ainda em 2006, elaborar seus planos diretores. Com relação às regiões metropolitanas, os professores lembram que “espremidas entre competências federais e municipais, parece faltar às regiões metropolitanas brasileiras identidade administrativa”.
Programação
10 de abril
8h30 - Abertura
9h às 12h - Mesa temática 1: O conceito, os enfoques e as metodologias de planejamento urbano: teoria, ensino e prática
Roberto Luis de Melo Monte-Mór – Face-UFMG
Geraldo Magela Costa – IGC-UFMG
Clélio Campolina Diniz – Face-UFMG
Ana Clara Ribeiro – IPPUR-UFRJ
Relatoria: Rogério Palhares – IGC/UFMG (Doutorando em Geografia)
13h30 às 16h - Mesa temática 2: Planejamento, plano diretor, legislação urbanística e gestão
Maurício Borges Lemos – Face/UFMG e BNDES
Edésio Fernandes Júnior – Universidade de Londres
Ralfo Edmundo da Silva Matos – ICG-UFMG
Orlando Alves dos Santos Júnior – Fase
16h30 às 18h
Jeanne Marie Ferreira Freitas – Departamento de Arquitetura – PUC/MINAS
Daniela Abritta Cota e Natalia Aguiar Mól – Prefeitura de Belo Horizonte (Mestres em Geografia – IGC/UFMG)
Relatoria: Lívia Monteiro – EA/UFMG (Mestranda em Arquitetura e Urbanismo)
11 de abril
8h30 às 12h - Mesa temática 3: Planejamento urbano e políticas setoriais
Carlos Aurélio Pimenta de Faria – Ciências Sociais/PUCMINAS
Heloisa Soares de Moura Costa – IGC-UFMG
Fabrício Leal Oliveira – Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro
Mônica Maria Cadaval Bedê – Prefeitura Municipal de Contagem (Mestre em Geografia-IGC/UFMG)
Flávia Caldeira Mello – Prefeitura de Belo Horizonte (Mestre em Geografia-IGC/UFMG)
Relatoria: Guilherme de Castro Leiva - EAUFMG (Mestre em Arquitetura e Urbanismo)
13h30 às 15h30 - Mesa temática 4: Planejamento metropolitano e planejamento local no ambiente metropolitano
Marinella Machado Araújo – Faculdade de Direito PUC/Minas
Rosa Moura – Ipardes
Jupira Gomes de Mendonça – EA/UFMG
16h às 18h
Mônica Abranches Fernandes – Serviço Social/PUC Minas
Liliann Mameluque - Direito/PUC Minas - NUJUP
Comissão Organizadora: reflexões sobre a Região Metropolitana de Belo Horizonte e a Região Metropolitana do Vale do Aço
Relatoria: Guilherme Marques Raso – PUC/Minas (Mestrando em Direito)
Realização:
Projetos de Pesquisa:
Políticas públicas, planejamento e gestão urbanos no ambiente
metropolitano: estudos sobre a RMBH – CNPq
Planejamento e gestão urbano ambiental: análises e avaliações de
resultados – CNPq
Novas periferias: política e regulação urbano-ambiental na produção do
espaço metropolitano – CNPq
Planejamento urbano pós-Constituição Federal de 1988: velha tradição ou nova trajetória? – CNPq
Dinâmicas socioterritoriais e planejamento urbano na Região Central de Minas Gerais – FAPEMIG
Participação popular no processo legislativo mineiro: estudo de caso sobre as comissões parlamentares de participação popular e de assuntos municipais e regionalização – FIP/PUC Minas
Apoio:Núcleo de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo - Escola de Arquitetura da UFMG
Programa de Pós-Graduação em Geografia - Instituto de Geociências da UFMG
Programa de Pós-Graduação em Direito – Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas
Comissão Organizadora:
Geraldo Magela Costa
Heloisa Soares de Moura Costa
Jupira Gomes de Mendonça
Marinella Machado de Araújo
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