Universidade Federal de Minas Gerais

Reitoria divulga carta à comunidade universitária

quarta-feira, 19 de abril de 2006, às 15h24

À comunidade universitária

Pela segunda vez, em curto espaço de tempo, a Reitoria da Universidade Federal de Minas Gerais sente-se no dever de prestar esclarecimentos à Comunidade Universitária relativos à ocorrência de eventos estudantis no Campus Pampulha. No dia 7 de abril, esta Reitoria recebeu o pedido do Diretório Acadêmico do Instituto de Geociências (DA-IGC) para apoiar a realização, nas instalações da Universidade, nos dias feriados da Semana Santa, do Encontro dos Estudantes de Geografia-Sudeste (EREGEO-SE).

Em consonância com a proposta de gestão apresentada à Comunidade Universitária – e que foi por esta aprovada –, discutiu-se o assunto com esse grupo de estudantes e, de comum acordo com a Diretoria do IGC, estabeleceram-se condições para se dar o solicitado apoio ao evento, que se materializaram em dois Termos de Compromisso firmados tanto pelos Diretores do DA-IGC quanto pela Coordenação do evento: um, com a Direção do Instituto, e outro, com a Reitoria.

Os acordos firmados previam a utilização das dependências do IGC e da Praça de Serviços para as atividades do Encontro, observadas, entre outras, as seguintes condições: 1) encerramento dessas atividades, todos os dias, às 21 horas, bem como fechamento dos portões do Campus às 22 horas; 2) proibição de pernoite em dependências da Universidade por parte dos participantes do evento, que, como já definido, se alojariam em duas Escolas Estaduais situadas na região da Pampulha; 3) proibição da realização de festas e da venda e consumo de bebidas alcoólicas em áreas do Campus; e destinação, pela Reitoria, de recursos financeiros para a viabilização do evento, com previsão de cobrir, entre outras despesas, o custo de hospedagem, incluídas as refeições, dos participantes.

É bom frisar que, concomitantemente às negociações que levaram a esses acordos firmados com o DA-IGC, a Reitoria, mediante atuação da recém-criada Diretoria de Assuntos Estudantis (DAE) e da Coordenadoria de Assuntos Comunitários (CAC), mantinha entendimentos com todos os dirigentes das Entidades Estudantis da UFMG, com o objetivo de formular uma proposta de regulamentação de eventos estudantis, a ser submetida à apreciação dos Colegiados Superiores da Universidade.

Nesse sentido, na quarta-feira da Semana Santa, o Reitor e a Vice-Reitora, bem como diversos outros membros da Equipe do Reitorado, reuniram-se com membros das diretorias do Diretório Central dos Estudantes (DCE), de Diretórios Acadêmicos, de Grêmios e de Centros de Estudo da Universidade, buscando elaborar uma agenda de trabalho comum para a tramitação de tal matéria. Em nenhum momento, evidenciou-se que os estudantes pretendiam descumprir os acordos firmados com os dirigentes da Instituição.

Na quinta-feira, dia 13 de abril, ocorreu a Sessão de Instalação do EREGEO-SE, a que o Reitor compareceu e em que prestou esclarecimentos, assim como respondeu a questionamentos diversos. A receptividade ao Reitor, nessa oportunidade, conquanto não se possa classificar de amistosa, de modo algum prenunciou o que viria a ocorrer no dia seguinte.

Na sexta-feira, dia 14 de abril, à tarde, a Vice-Reitora foi informada, pela Pró-Reitora de Administração da Universidade, de que diversos itens dos acordos previamente firmados estavam sendo descumpridos e de que se previa que o mesmo ocorreria, ainda, em relação a outros deles. A montagem de barracas na área externa ao IGC e a instalação de colchonetes em salas de aula desse Instituto, com a correspondente remoção de suas carteiras, deixavam claro o propósito de pernoite, na referida Unidade Acadêmica, de grande parte dos presentes ao Encontro. Por outro lado, o consumo de bebidas alcoólicas era evidente e estava, igualmente, programada a realização de uma festa, no período noturno, no mesmo Instituto.

Contatados por autoridades universitárias, os estudantes signatários dos acordos com a Reitoria e a Direção do IGC esclareceram que pretendiam descumprir os termos expressamente acordados e, inclusive, justificaram seu procedimento com base no conceito que têm da “coisa pública”. Imediatamente, membros da Equipe do Reitorado foram convocados para uma reunião, na Reitoria, a que estiveram presentes o Reitor, a Vice-Reitora e o Diretor do IGC. Considerando-se o descumprimento dos acordos feitos e a iminência de problemas mais graves, decidiu-se por uma medida de natureza judicial, no sentido de se solicitar a desocupação do Campus — uma vez que, àquela altura, o que se configurava era uma ocupação e não mais, o uso autorizado das dependências da Universidade.

No horário acertado, os portões do Campus foram fechados. O que se temia – agravamento da situação com o uso de violência por parte dos estudantes – começou, então, a se verificar: houve arrombamento de instalações do Instituto de Ciências Biológicas (ICB), com invasão de salas do Diretório Acadêmico dessa Unidade e abertura forçada do freezer lá existente, seguida de roubo de todo o seu conteúdo, que, em grande parte, se constituía de latas de cerveja; verificou-se, também, rompimento das cercas de arame ao longo da Avenida Antônio Carlos, em diversos lugares, provavelmente com uso de alicates, juntamente com uma tentativa de derrubar o portão do Campus que se abre para essa avenida.

Próximo da meia-noite, uma Oficiala de Justiça entregou ao grupo de estudantes que ocupava as dependências do IGC, em clima de tensão, uma liminar judicial, em que se determinava a desocupação do Campus por eles, sob pena de pagamento de multa diária. Mesmo diante dessa determinação judicial, os estudantes, mais uma vez, manifestaram sua decisão em permanecer onde estavam, pelo tempo que desejassem. O Reitor ordenou, então, que os portões do Campus permanecessem fechados durante todo o final de semana.

Diante desses lamentáveis acontecimentos, a Reitoria reitera à Comunidade Universitária sua firme resolução no sentido de dar conseqüência ao procedimento judicial, solicitando que a multa estabelecida pelo Juiz seja, de fato, aplicada. Em adição a isso, esclarece que instaurará nova Comissão Disciplinar para, em observância ao Regime Disciplinar do Corpo Discente estabelecido no Regimento Geral, punir, rigorosamente, todos aqueles que tiverem cometido infrações disciplinares.

Reafirma, porém, que nada disso vai interferir em seu desejo e propósito de encontrar soluções que permitam a convivência harmoniosa da Comunidade Universitária, inclusive com a definição de parâmetros, devidamente acordados e aprovados, que permitam a realização de eventos estudantis nos campi da UFMG. Reafirma, ainda, a compreensão de que, observadas as regras de convivência adequadas, a ocorrência desses eventos é não só absolutamente natural como também salutar ao ambiente acadêmico.

Belo Horizonte, 19 de abril de 2006.


Ronaldo Tadêu Pena
Reitor

Heloisa Maria Murgel Starling
Vice-Reitora

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