A professora Gessica Makoviack, da Faculdade de Direito de Limoges, na França, e os professores Arthur José Diniz, da Faculdade de Direito, e Mario de Lacerda Neto, do departamento de Direito Ambiental da OAB-MG, apresentam hoje, às 19 horas, na Faculdade de Direito (av. João Pinheiro, 100, 2º andar), painel a respeito da regulação e impacto ambientais. A apresentação faz parte da programação do I Congresso Internacional de Direito Ambiental UFMG/CRIDEAU, intitulado "Desafios e perspectivas do Direito Ambiental no início do século XXI".
O Centro de Pesquisas Interdisciplinares em Direito Ambiental de Organização Territorial e Urbanístico da Faculdade de Direito de Limoges (Crideau) é ligado a diversos organismos nacionais e internacionais e tem, nesse congresso, a oportunidade de estimular a discussão dos temas ligados à sua atividade de pesquisa.
O evento, que será realizado apenas nesta quinta e sexta-feira, tem como objetivo aprofundar a pesquisa e a análise das normas ambientais internacionais e criar laços entre os órgãos de pesquisa, ensino e extensão da Faculdade de Direito da UFMG. Além disso, busca elaborar e desenvolver um estudo detalhado e comparado sobre o direito ambiental internacional, bem como divulgar junto ao Crideau os estudos realizados. O congresso é voltado a alunos do curso de Direito, peritos e demais interessados em questões relativas ao Direito Ambiental e Internacional.
Os trabalhos apresentados pelos palestrantes serão agrupados em uma obra jurídica, a ser publicada em volume especial da Revista da Faculdade de Direito da UFMG. Mais informações pelo telefone 3409-4220 ou na página www.fundep.com.br.
Confira a programação completa do Congresso:
27 de abril, quinta-feira
19 h
Painel - Regulação e impacto ambientais: limites, excessos, concertação e desenvolvimento sustentável
Presidente da Mesa - Sessão I - Prof. Arthur José Almeida Diniz - Professor titular de Direito Internacional da Faculdade de Direito (FD/UFMG)
Profa. Gessica Makoviack: Professora na Faculdade de Direito de Limoges, França
Prof. Mario de Lacerda Werneck Neto: Departamento de Direito Ambiental da OAB-MG
20h45
Prof. Fernando Galvão: Departamento de Direito Penal, FD/UFMG
Eng. Humberto Candeias: Diretor do Instituto Estadual de Florestas, IEF
Debates
28 de abril, sexta-feira
9 h
Conferência - Gestão e preservação dos recursos hídricos: tutela e efetividade da regulação
Presidente da Mesa - Desembargador José Edgar Penna Amorim Pereira
Prof. Marcelo Libânio: departamento de Engenharia Hidráulica
Prof. André Luiz Freitas Dias: departamento de Psicologia (Fafich), pesquisador junto ao IGAM
10h30
Profa. Maria Aparecida Brochado Ferreira: departamento de Introdução ao Estudo do Direito e Direito do Trabalho, FD/UFMG
Profa. Daniela de Freitas Marques: departamento de Direito Penal, FD/UFMG
Debates
19h30
Painel - Desafios do Direito Ambiental: variações climáticas, jurisdição internacional e participação da sociedade civil
Presidente de Mesa - Prof. Dr. Washington Albino Peluso: Professor Emérito da FD/UFMG e diretor da Revista da Faculdade de Direito da UFMG.
Profa. Grace Garbaccio: pesquisadora do CRIDEAU, mestra e doutoranda em Direito Ambiental pela Facultè de Limoges.
Prof. Roberto Luiz Silva: departamento de Direito Público, FD/UFMG.
Prof. Thiago José Godinho: mestre e doutorando em Direito Internacional pela Université Paris I.
Prof. Leonardo Estrela: mestre em Direito Ambiental pela UFMG, professor da Faculdade de Direito Milton Campos, UniBH, UNA.
Debates
Encerramento
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