Uma ferramenta virtual lançada nesta sexta-feira, dia 11, ajudará a ampliar a discussão sobre questões como reforma constitucional, voto obrigatório, migração partidária, sistema eleitoral e corrupção. Trata-se do Fórum de Debates Interativo sobre a Reforma Política, criado pela UFMG, em parceria com o PNUD, e que permitirá aos internautas debaterem esses e outros temas abordados no livro Reforma Política no Brasil. A novidade foi anunciada na quarta-feira, dia 9, durante a cerimônia de lançamento de livro homônimo no Senado Federal.
A publicação reúne 38 artigos de acadêmicos brasileiros e estrangeiros sobre temas recorrentes no debate político atual, como financiamento de campanhas, a regulação das pesquisas, o voto obrigatório, as CPIs, o orçamento público e a política de cotas. “A publicação contou com um número bastante expressivo de cientistas políticos e apresenta de forma bastante plural todas as questões importantes para a discussão da reforma política que se coloca na agenda nacional”, conta a professora da UFMG Fátima Anastásia, uma das organizadoras da obra. “Queremos com isso atingir um público leigo e contribuir para informar o cidadão brasileiro para que ele possa participar do debate”, completa.
A cada semana, um dos estudiosos que participam do livro publicará no Fórum um texto sobre um dos pontos relativos a reforma. Qualquer usuário cadastrado no fórum poderá enviar comentários a partir desse artigo. “Isso vai permitir que as discussões que a obra suscita repercutam na internet, e poderemos ver como as pessoas estão reagindo sobre os temas propostos. Esperamos que haja uma participação das pessoas interessadas no tema, que vão poder fazer críticas, comentários e sugestões, o que permitirá qualificar a discussão sobre a reforma política no Brasil”, diz Fátima.
O Fórum ficará ativo por dois meses e todos os interessados poderão ter acesso às informações publicadas, mesmo os que não participarem da discussão. Para o PNUD, a ferramenta contribuirá para subsidiar uma discussão pública sobre a democracia no Brasil. O endereço é www.pnud.org.br/home.
Conheça os títulos dos artigos que fazem parte do livro e seus respectivos autores:
A Reforma da Representação — Fátima Anastásia e Felipe Nunes
Reforma Política e Participação no Brasil — Leonardo Avritzer
Reforma Política em Perspectiva Comparada na América do Sul — Carlos Ranulfo
Governabilidade e Participação na Democracia Mexicana — Alberto Olvera
Republicanismo — Heloisa Starling
Financiamento de Campanha — Renato Janine Ribeiro
Corrupção e Estado de Direito — Newton Bignotto
Voto Obrigatório — Cícero Araújo
CPI’s e Investigação Política — Fábio Wanderley Reis
Iniciativa Popular — Sonia Fleury
Plebiscito e Referendum — Cláudia Feres
Política de Cotas — Celi Pinto
Regulação das Pesquisas — Rachel Meneguello
Regulação da Mídia — Regina Mota e Francisco Tavares
Corporativismo — Renato Boschi
Federalismo (Políticas Sociais) — Marta Arretche
Sistema Eleitoral — Antônio Octávio Cintra
Listas — Jairo Nicolau
Número de Parlamentares no Congresso Nacional — David Samuels
Coligações Eleitorais — David Fleischer
Justiça Eleitoral — Matthew Taylor
Financiamento de Campanha — Bruno Speck
Bicameralismo — Mariana Llanos e Francisco Sánchez
Suplência de Senador — Charles Pessanha
Poderes de Agenda do Presidente — Magna Inácio
Natureza do Voto — Sabino Fleury
Pertencimento do Mandato — Maria Hermínia Tavares
Migração Partidária — André Marenco
Cláusula de Barreira — Mônica Mata Machado
Revisão Constitucional — Gláucio Soares
Emendas Parlamentares — Marcus Melo
Emendas Constitucionais — Cláudio Couto
Orçamento Público — Paulo Calmon
Autonomia/Independência dos Bancos Centrais - Willian Sá
Independência do Banco Central — Frederico G. Jayme Jr. e Marco Crocco
Governos de Coalizão no Sistema Presidencial: O Caso do Brasil sob a Égide da Constituição de 1988 — Fabiano Santos
Presidencialismo de Coalizão — Fernando Limongi
Críticas ao Presidencialismo de Coalizão no Brasil: Processos Institucionalmente Constritos ou Individualmente Dirigidos? — Lúcio Rennó
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