O Conselho Universitário da UFMG se reúne nesta terça-feira, dia 29, a partir de 8h30, para aprovar os critérios de progressão vertical para a classe de Professor Associado da carreira de magistério superior, criada pela Medida Provisória 295, de maio deste ano, e detalhada na Portaria 7 do Ministério da Educação, editada em 29 de junho passado.
Classe intermediária entre as de professor adjunto e titular, Professor Associado prevê quatro níveis. Sua criação é uma antiga reinvidicação da comunidade docente das universidades federais, principalmente dos professores adjuntos, que se viam sem perspectivas de ascensão.
Para o reitor Ronaldo Pena, a nova classe não resolve os problemas estruturais da carreira docente, mas representa um avanço. "Ela abre uma oportunidade de crescimento na carreira por pelo menos mais oito anos", afirma o reitor.
Conforme determinação legal, são necessários três critérios básicos para que o docente adjunto alcance a classe de professor associado: estar no nível 4 da categoria de adjunto há pelo menos dois anos, ser doutor ou livre-docente e ter o seu desempenho acadêmico avaliado e aprovado por comissão examinadora específica.
Esses critérios deverão ser regulamentados na reunião do Conselho Universitário desta terça-feira. Ela deverá resultar na aprovação de uma resolução complementar, a partir de documento preliminar preparado pela Comissão de Legislação do Conselho Universitário, presidida pelo professor João Pinto Furtado, diretor da Fafich. "Estamos tratando a questão com a celeridade que o momento exige, mas também com a prudência que sempre marcou a UFMG", disse o professor.
Contribuições
Segundo o professor Furtado, o documento - relatado pelo professor Marcus Vinícius de Freitas, da Faculdade de Letras - nasceu das contribuições e avaliações feitas pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe), baseadas, inclusive, num documento-referência elaborado pela Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD).
Na última quinta-feira, dia 24, o Conselho Universitário se reuniu para analisar esse texto e tomar conhecimento da proposta da Associação Profissional dos Docentes da UFMG (Apubh), apresentada pelo seu presidente, professor Robson Mendes Mattos, que também havia participado da discussão sobre o assunto no Cepe.
A proposta formulada pela Apubh resulta, segundo o seu presidente, de um debate que envolveu a categoria. "Cerca de 50 professores contribuíram com a sua elaboração. Além disso, a proposta foi discutida no IGC, ICEx, Escola de Engenharia, ICB e faculdades de Letras e Farmácia.", disse o professor Robson.
A proposta da entidade, segundo o presidente, difere da que foi sistematizada pela Comissão de Legislação do Conselho Universitária em vários pontos. Um deles diz respeito ao caráter transitório da resolução que está para ser aprovada. "Queremos que ela tenha caráter definitivo", afirma o professor Matos.
Ele também discorda da proposta que prevê que a comissão avaliadora se reúna duas vezes nos próximos seis meses para examinar os casos de professores aptos a ingressar na nova classe. Para Matos, a comissão deveria se reunir mais vezes no período para acelerar o processo de acesso à classe de Professor Associado.
Encaminhamentos
Nesta segunda-feira, dia 28, integrantes da Comissão de Legislação voltarão a se debruçar sobre o documento. "Vamos analisar a viabilidade de incorporar aspectos das propostas que foram apresentadas ao Conselho Universitário, de acordo com a orientação das discussões que foram feitas", informa João Furtado.
A tendência, segundo o presidente da Comissão de Legislação, é de que o Conselho Universitário opte por aprovar uma resolução transitória, com vigência de um ano. "A idéia é estabelecer regras para resolver os casos de demanda reprimida", justifica o professor, referindo-se aos 748 docentes da UFMG enquadrados como adjuntos 4 e que já têm condições de pleitear o acesso à nova classe.
Uma nova resolução, diz ele, seria aprovada posteriormente como fruto de um debate mais aprofundado sobre a carreira docente e de possíveis aperfeiçoamentos na resolução transitória.
O reitor Ronaldo Pena, que também preside o Conselho Universitário, disse que tem certeza de que a instância máxima da Universidade saberá escolher a melhor proposta para a instituição. "Acredito que o Conselho saberá encontrar a convergência entre as idéias em discussão, compatibilizando os diferentes e legítimos interesses que se manifestam sobre essa questão ", disse o reitor, ao lembrar que para aprovação da resolução será necessária a anuência de dois terços dos membros do Conselho.
Ele acredita que já em setembro a UFMG instituirá a comissão de avaliação, que ficará encarregada de avaliar o desempenho acadêmico dos adjuntos 4 que pretendem ingressar na classe de Professor Associado. "Proponho, inclusive, que essa comissão seja escolhida pelo Cepe e não pelo reitor como está indicado na proposta de resolução da Comissão de Legislação", afirma Ronaldo Pena.
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