Seminário de Economia Mineira discute pobreza e transferência de renda

Uma discussão sobre a dimensão nacional da pobreza e a eficiência das políticas públicas e dos programas de transferência de renda no combate à desigualdade social está entre os destaques do último dia do 12º Seminário de Economia Mineira, promovido em Diamantina, pela Faculdade de Ciências Econômicas da UFMG.

“O interesse pelo estudo da pobreza ressurgiu com muita força nos últimos anos”, avalia o professor José Alberto Magno de Carvalho, presidente da Comissão Organizadora do Seminário e diretor do Cedeplar. Uma das maiores autoridades brasileiras no campo da demografia, Magno de Carvalho atribui aos programas de transferência de renda – iniciados no governo anterior e aprofundados no atual, com mais de 11 milhões de famílias beneficiadas – a razão de todo esse interesse.

“De um lado, não há como não reconhecer que eles atendem necessidades básicas da população brasileira”, diz o professor. Por outro lado, ele levanta uma velha questão que preocupa os estudiosos do assunto. “Será que no futuro, esse tipo de programa não acabaria gerando uma dependência irreversível?”

A resposta para esse dilema ainda está distante, mas pesquisadores do próprio Cedeplar saíram a campo em busca de explicações. Nos próximos meses, o órgão vai apresentar ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – responsável pela gestão do Bolsa-Família – um relatório com os resultados de seus primeiros estudos sobre o impacto do benefício. “Estamos pesquisando 17 mil domicílios e vamos avaliar o efeito bolsa sobre a saúde, educação, nutrição e gastos das famílias”, relata o professor.

A pobreza será debatida durante a sessão temática 19 do seminário. Com o tema Pobreza, desigualdade e políticas públicas: a dimensão nacional, a sessão será mediada por Rômulo Paes de Souza, do Ministério do Desenvolvimento Social.

Entre os estudos a serem apresentados, destaque para uma análise sobre o papel do sistema educacional brasileiro na perpetuação da desigualdade, uma avaliação da focalização e do impacto distributivo do programa Bolsa-Família e a associação entre as mudanças na legislação previdenciária brasileira e a evolução da desigualdade nos benefícios da aposentadoria.

Políticas públicas
O Seminário de Economia Mineira é o principal fórum de debate e análises sobre o desenvolvimento do Estado. Este ano, o evento reúne cerca de 600 especialistas em Diamantina, abrigando perto de 100 trabalhos nas 24 sessões temáticas. Eles versam sobre economia, demografia e história econômica, “sempre tendo as políticas públicas como fio condutor”, ressalta o professor Magno de Carvalho.

E foi com esse enfoque que o diretor do Cedeplar comandou, nesta quinta-feira, dia 30, uma mesa-redonda sobre os desafios da gestão pública, tendo como convidados o economista José Afonso Bicalho, secretário de Finanças da Prefeitura de Belo Horizonte, e o coordenador da área de governo do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), Francisco Gaetani.

O descompasso entre os problemas dos municípios brasileiros e a criação desordenada de cidades - processo inflado pela expectativa de recebimento de recursos do Fundo de Participação dos Municípios - foram alguns dos assuntos debatidos.