A Comissão Assessora do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG apresentou a documentação que estabelece o perfil do Professor Associado, os critérios e diretrizes do processo de avaliação, bem como o calendário de trabalho, para subsidiar a análise das Bancas Examinadoras.
A secretaria da Comissão Assessora está funcionando na Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), no ramal 4770.
Confira abaixo a documentação:
1. Medida Provisória no. 295, de 29 de maio de 2006 (link para o site www.planalto.gov.br)
2. Exposição de Motivos para o adiamento do prazo (link para o site www.planalto.gov.br)
3. Adiamento por sessenta dias, a partir de 29 de junho de 2006 a vigência da Medida Provisória no. 295, de 29 de maio de 2006 (documento do Word para download)
4. Lei no. 11.344, de 8 de setembro de 2006 (link para o site www.planalto.gov.br)
5. Portaria do MEC no. 7, de 29 de junho de 2006 (documento do Word para download)
6. Resolução Complementar do Conselho Universitário no. 02/06, de 31 de agosto de 2006, que dispõe transitoriamente do processo de progressão vertical para a Classe de Professor Associado da Carreira de Magistério Superior da UFMG (documento de Word para download)
7. Formulário de requerimento de progressão para a Classe de Professor Associado (documento de Word para download)
8. Ofício-Circular SODS/UFMG no. 33/06, de 05 de setembro de 2006 (documento de Word para download)
9. Publicação de notícia no site da UFMG (link para notícia anterior)
10. Lei no. 9.784/99, de 20 de janeiro de 1999, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal (link para o site www.planalto.gov.br)
11. Comunicação da Assessoria do Departamento de Administração de Pessoal da UFMG
Informamos que, para atender à Resolução Complementar do Conselho Universitário nº 02/06, sobre a progressão vertical para a Classe de Professor Associado, foi criado no AAP - Controle de Processos - o código PGA para a abertura de processos do referido assunto.
Elisete Moreira
Assessoria do Departamento de Administração de Pessoal - UFMG
Tel.: (31) 3409-4326 e 3409-4327 Fax: (31) 3409-4330
E-mail: ass@dap.ufmg.br
12. Portaria do Reitor da UFMG no. 18/2006, de 13 de setembro de 2006, instituindo a Comissão Assessora do CEPE (documento do Word para download)
13. Ofício da Comissão Assessora do CEPE aos Diretores
Belo Horizonte, 15 de setembro de 2006.
Sr. Diretor,
Encaminho à V. Sa., para conhecimento e providências, os documentos elaborados pela Comissão Assessora do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão que estabelecem o perfil do Professor Associado, os critérios e diretrizes do processo de avaliação, bem como o calendário de trabalho, para subsidiar a análise das Bancas Examinadoras.
Diante da importância do assunto, solicitamos especial atenção de V. Sa. para que a informação seja repassada a todos os professores de sua Unidade.
A secretaria da Comissão Assessora, na pessoa da secretária, Maria Isabel Rios, está funcionando na Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), no ramal 4770.
Colocando-nos à disposição para esclarecimentos,
Atenciosamente,
Prof. Dorila Piló Veloso
Presidente da Comissão
14. Norma para julgamento de pedidos de progressão vertical para Classe de Professor Associado, elaborada pela Comissão Assessora do CEPE (documento do Word para donload), contemplando os seguintes aspectos:
a) perfil do Professor Associado;
b) requisitos para a progressão vertical;
c) critérios e diretrizes para a avaliação do candidato pela Banca Examinadora (requisitos a serem avaliados, conceitos a serem atribuídos e apuração do resultado final);
d) calendário do processo;
e) formulário de avaliação pela Banca Examinadora.
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