Fundações reúnem reitores e promotores de Justiça em Ouro Preto

Cerca de 300 pessoas, entre representantes das fundações de apoio às universidades federais, reitores e promotores de Justiça participam, a partir desta quarta-feira, dia 27, em Ouro Preto, do XXIV Encontro Nacional do Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior (Confies).

As atividades do evento acontecem no Centro de Convenções do Parque Metalúrgico, até sexta-feira, dia 29. O professor Márcio Ziviani, diretor-executivo da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (Fundep), da UFMG, participará dos trabalhos, ao lado do superintendente-geral Admir Ribeiro e dos quatro superintendentes de área da Fundep.

De acordo com o presidente do Confies, Antônio Manoel Dias Henriques, o evento se reveste de importância política devido à abrangência dos temas que serão colocados em discussão. Ele prevê reação contra tentativas de comparar as fundações da Universidade de São Paulo (USP) com as instituições de apoio às universidades federais. "O tema, tratado com equívoco, sempre retorna, numa provável tentativa de denegrir a atuação das fundações", afirma.

Conforme esclarece o presidente do Confies, a USP é universidade estadual e não se sujeita, como as instituições federais, às disposições da Lei 8.958/94, regulamentada pelo Decreto 5.205, que obriga as fundações de apoio a prestarem, anualmente, contas dos seus atos às universidades apoiadas. "Esse é o diferencial", sublinhou.

Licitações
O encontro de Ouro Preto deverá também aprofundar a discussão sobre a possibilidade de as fundações participarem de licitações públicas. Além disso, os debates acontecerão em torno de três painéis relativos aos temas: "Relacionamento das fundações de apoio com a instituição de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica - contexto atual e perspectivas"; "Prestação de serviços pelas fundações de apoio e participação em licitações públicas - aspectos legais e administrativos"; Fundações de apoio: principal personagem do terceiro setor, parceria indispensável para as instituições de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica".

Os conferencistas convidados são o promotor de Justiça e curador de fundações do Ministério Público de São Paulo, Airton Grazzioli; o autor do livro "Direito das Fundações Privadas, Teoria Geral e Exercícios de Atividades Econômicas", Gustavo Saad Diniz; e o integrante da diretoria do Confies, Francisco de Assis Alves, autor do livro "Fundações, Organizações Sociais, Agências Executivas: organizações da sociedade civil e interesse público e demais modalidades de prestação de serviços públicos".

O encontro é organizado por quatro fundações de apoio: Gorceix (Ufop), Funarbe (UFV), Faepe (Ufla) e Fundep (UFMG).