Universidade Federal de Minas Gerais

Municipalização da creche é pauta do Conselho Universitário

segunda-feira, 27 de novembro de 2006, às 11h41

O Conselho Universitário examina, na tarde desta segunda-feira, 27, a proposta de municipalização do Centro de Desenvolvimento da Criança – CDC/Creche UFMG.

O assunto já foi discutido pelo reitor Ronaldo Pena com a secretária municipal de Educação de Belo Horizonte, Maria do Pilar Lacerda, em reunião na Reitoria, em julho passado.

“A creche tem excelência no plano educacional, mas, por ser cara, não consegue ter relevância social”, disse à época o reitor Ronaldo Pena. Na sua opinião, com a parceria com a prefeitura, essa realidade pode ser mudada.

A matéria, contudo, vai ser submetida ao Conselho Universitário, órgão superior de gestão da Universidade, por ser a instância mais alta de deliberação, com competência para decidir sobre o assunto.

Construída no campus Pampulha em 1990, a unidade é gerida pela Associação dos Usuários do Centro de Desenvolvimento da Criança (Assuc) e recebe da UFMG repasse anual de R$180 mil, valor insuficiente para a sua manutenção.

O restante das despesas são custeadas pelas mensalidades, cujo preço – que varia de R$380 a R$430 – tem impedido o preenchimento das 550 vagas para crianças de zero a seis anos.

Municipalização
O reitor da UFMG reconhece que o alto valor das mensalidades afugenta muitos servidores, especialmente os de menor renda. A proposta da Reitoria é de que, na fase inicial de transição, os atuais alunos sejam mantidos.

Além disso, a administração central apresentou proposta para que metade das vagas continuem reservadas à comunidade universitária. Hoje, esse número é de 70%, sendo o restante destinado ao público externo.

A secretária Maria do Pilar Lacerda disse que, se a parceria for estabelecida, todas as vagas da creche deverão ser públicas e sorteadas, conforme exige a legislação municipal. Se o acordo vier a ser concretizado, caberá à Universidade o treinamento dos professores da creche.

Com o apoio do Sindicato dos Trabalhadores da UFMG (Sindifes) e da Associação dos Funcionários da UFMG (Assufemg), os trabalhadores do CDC realizam nesta segunda-feira, a partir das 13 horas, no saguão da Reitoria, manifestação contra a proposta de municipalização.

Os 57 funcionários temem demissão caso a parceria com a prefeitura se concretize. Eles são contratados pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) mas, caso a creche seja municipalizada, todos deverão ser servidores do município, aprovados em concurso.

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