UFMG e PBH começam a discutir critérios para a municipalização da creche

Todas as crianças que estudaram, em 2006, no Centro de Desenvolvimento da Criança (CDC), a creche da UFMG, terão vaga assegurada em 2007. A garantia foi dada pelo reitor Ronaldo Pena durante visita que técnicos da Prefeitura de Belo Horizonte fizeram à creche na tarde desta quinta-feira, dia 28, para iniciar discussões sobre o processo de municipalização daquele centro de educação infantil.

"Nenhuma criança que aqui estudou em 2006 ficará sem vaga. Esse princípio vale tanto para os filhos de servidores da UFMG quanto para as crianças cujos pais não pertencem à comunidade universitária", frisou o reitor durante o encontro.

A municipalização da creche foi aprovada pelo Conselho Universitário na reunião do último dia 19, com a condição de que metade das vagas sejam ocupadas por filhos de pessoas da comunidade universitária. O restante será preenchido segundo critérios da PBH, que se baseiam, principalmente, na situação de vulnerabilidade social a que estão expostas as crianças do município.

Esta foi a primeira visita feita pelos técnicos da Secretaria Municipal de Educação ao local. A secretaria adjunta de Educação, Gilka Maria de Moraes Oliveira, saiu impressionada com o que viu. "O padrão físico das instalações da creche da UFMG é muito próximo ao de nossas unidades de educação infantil", afirmou. "Agora é intensificar os contatos para que o convênio seja formalizado e a Prefeitura possa pôr a creche para funcionar o mais rápido possível", acrescentou. A expectativa é de que o acordo entre UFMG e Prefeitura seja assinado em março.

Utilização plena
Para o reitor Ronaldo Pena, a municipalização do CDC representa, sobretudo, a garantia de plena utilização de um espaço público. "Hoje, menos da metade das vagas da creche estão ocupadas, até porque o seu custo é inviável para boa parte da comunidade universitária", lembrou. De acordo com a Associação dos Usuários da Creche (Assuc), o CDC tem 550 vagas, das quais 260 foram ocupadas em 2006. Com a municipalização, a gratuidade estará garantida.

A Prefeitura vai arcar com o custeio da creche e assumirá a sua gestão pedagógica, com acompanhamento da Faculdade de Educação. "O projeto pedagógico não será problema. Até porque temos uma grande interlocução com a UFMG. Conhecemos o projeto de educação infantil da FaE e ele é uma referência importante para o modelo adotado pela Secretaria de Educação", garantiu a professora Mayrce Terezinha da Silva Freitas, gerente de coordenação de educação infantil da PBH.

Inaugurado em 1990, o CDC sempre foi administrado pela Associação dos Usuários da Creche (Assuc). Era mantido com recursos de mensalidade pagas pelos pais e por um subsídio anual de R$ 180 mil oferecido pela UFMG.

Além do reitor Ronaldo Pena, o grupo de técnicos da Prefeitura de Belo Horizonte foi recebido pela professora Antônia Vitória Aranha, diretora da Faculdade de Educação, e pelo procurador jurídico da UFMG, Fernando Gonzaga Jayme.