UFMG e PBH acertam detalhes para assinatura de convênio de municipalização da creche

O reitor Ronaldo Pena e a secretária municipal de Educação, Maria do Pilar Lacerda Almeida e Silva, definiram, esta tarde, na Reitoria da Universidade, critérios e encargos para o processo de municipalização do Centro de Desenvolvimento da Criança (CDC), a creche da UFMG. Ainda nesta semana, o Reitor assina termo de compromisso com o prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel, para oficializar o convênio. Também participaram do encontro de hoje a Pró-Reitora Adjunta de Planejamento, Maria das Graças Araújo, e a de Administração, Ana Mota, além de especialistas em educação infantil da Prefeitura.

"Como sempre dissemos, não queremos nada que prejudique os alunos de 2006", ressaltou o reitor, ao lembrar que a creche será aberta no dia 5 de fevereiro para receber, até março, apenas as crianças que estavam lá no ano passado. "Durante esse período, detalharemos todo o convênio a ser assinado, que irá a conhecimento do Conselho Universitário".

A partir de março, segundo o Reitor, a creche funcionará "a plena carga, com todas as suas vagas ocupadas". Metade delas será preenchida a partir dos critérios da comunidade universitária. Os outros 50% serão destinados segundo critérios da Prefeitura de Belo Horizonte. "Num primeiro momento, apenas completaremos a nossa metade, uma vez que todas as crianças, mesmo aquelas que são de fora, terão direito a continuar na creche". Na UFMG, as vagas remanescentes serão distribuídas a partir de critério ainda a ser definido pelo Conselho Universitário.

Encargos
Durante o encontro, o Reitor e a secretária também definiram os encargos de cada instituição. Além do prédio, a UFMG oferecerá parte do mobiliário e ficará responsável pelas contas de água e luz. A Prefeitura vai arcar com o custeio da creche e assumirá sua gestão pedagógica, com acompanhamento da Faculdade de Educação (FaE) da Universidade.

"No convênio, a Universidade entrará com prédio, parte do mobiliário, custeio de água, luz e telefone. A prefeitura ficará responsável pelos profissionais, outros móveis, e materiais de consumo", explicou a secretária Maria do Pilar, para quem o mais importante será, na verdade, a cooperação entre a FaE e a Prefeitura, "para que possamos aperfeiçoar o projeto pedagógico de educação infantil da cidade de Belo Horizonte".

Segundo a secretária, a Universidade, como centro de pesquisa e aprofundamento, analisará e aprofundará as atuais práticas nas creches da própria Prefeitura. "Isso irá nos ajudar nessa busca pelo método de ponta. Contribuiremos, ainda, com a formação de nossos educadores infantis", completou Maria do Pilar.

Histórico
A municipalização da creche foi aprovada pelo Conselho Universitário na reunião do dia 19 de dezembro, com a condição de que metade das vagas sejam ocupadas por filhos de pessoas da comunidade universitária. O restante será preenchido segundo critérios da PBH, que se baseiam, principalmente, na situação de vulnerabilidade social a que estão expostas as crianças do município.

Para o reitor Ronaldo Pena, a municipalização do CDC representa, sobretudo, a garantia de plena utilização de um espaço público. "Hoje, menos da metade das vagas da creche estão ocupadas, até porque o seu custo é inviável para boa parte da comunidade universitária", lembrou.

Inaugurado em 1990, o CDC sempre foi administrado pela Associação dos Usuários da Creche (Assuc). Até agora, foi mantido com recursos de mensalidade pagas pelos pais e por um subsídio anual de R$ 180 mil oferecido pela UFMG.