Direito da UFMG está entre os melhores cursos do país

A Faculdade de Direito da UFMG está entre as que oferecem um dos 87 cursos da especialidade recomendados por sua excelência pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Este é o sétimo ano consecutivo em que a entidade divulga a relação dos cursos contemplados com o selo OAB Recomenda concedido às melhores faculdades do país.

A entidade analisou dados de 322 Instituições de Ensino Superior (IES). Dos 87 cursos recomendados, 30 são oferecidos por Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes). O Estado de Minas Gerais foi o campeão de cursos recomendados, com 14 indicações, São Paulo ficou em segundo lugar, com 11 cursos aprovados pela OAB, e Rio Grande do Sul em terceiro, com 11 aprovações. Três Estados não tiveram cursos recomendados — Amapá, Roraima e Tocantins.

Responsabilidade
O vice-diretor da Faculdade de Direito da UFMG, atualmente à frente da Diretoria, professor Manoel Galdino da Paixão Júnior, disse que inclusão da curso entre os agraciados com o selo OAB Recomenda 2007 "é o coroamento de um trabalho desenvolvido há muitos anos". Ele acrescenta que, "contudo, não podemos nos entusiasmar exageradamente porque, mais que uma honraria, essa recomendação significa um desafio e uma responsabilidade a mais sobre nossos ombros".

Galdino lembrou que a Faculdade de Direito, criada em Ouro Preto em 1892, é uma das mais antigas do país e já abrigou, em certa época "a elite do saber jurídico de Minas Gerais". Contudo, ele ressalta: "A excelência de um curso não está apenas nos professores que dispõe, mas na qualidade dos profissionais que forma".

O curso de Direito da UFMG foi o segundo mais procurado, em números absolutos, no vestibular de 2007, com um total de 6.660 canditos inscritos, sendo 3.041 no curso diurno e 3.409 no noturno. Segundo o diretor, esse fato se deve "às inúmeras oportunidades que um diploma de Direito oferece no mercado profissional, especiamente no serviço público".

Critérios
O selo OAB Recomenda considera resultados do extinto Provão e do exame de ordem aplicado pelo Conselho em cada Estado, além de pareceres que a entidade encaminha ao Ministério da Educação (MEC) nos processos de abertura e reconhecimento de cursos. Embora a OAB não tenha poder de veto, é ouvida pelo ministério na criação de faculdades, assim como em seu reconhecimento. O objetivo é determinar uma lista de faculdades que, para a OAB, funcionam com um mínimo de qualidade.

Segundo o MEC há no país 1.065 cursos de direito no país. A entidade analisou 322 dentro os que já participaram do Provão, extinto em 2003, e dos exames de ordem, obrigatórios para advogar. O Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), substituto do Provão, não foi considerado, uma vez que os resultados só saem este ano.

Os 87 cursos recomendados tiraram nota acima da média no Provão, de 1997 a 2003, e no exame da ordem, de 2003 a 2005. Faculdades cujos bacharéis não fizeram exame da ordem no período tiveram considerada a média de 1999 a 2002. Ganharam pontos os que receberam o selo nas duas avaliações anteriores.

A entidade analisou relatórios de sua Comissão de Ensino Jurídico relativos a processos de autorização e reconhecimento de cursos. O Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (Cespe) da Universidade de Brasília assessorou a OAB no trabalho. Confira a lista dos cursos recomendados no site da OAB.