Os desafios e perspectivas da gestão ambiental municipal é o tema da “1a Rodada de Debates sobre a Gestão Ambiental Municipal e a Revitalização do São Francisco na Região Metropolitana de Belo Horizonte”, que acontece nessa segunda e terça-feira, 14 e 15 de maio, no auditório 2 do Instituto de Ciências Exatas da UFMG (ICEx), no campus Pampulha.
O foco das discussões serão os Conselhos Municipais de Meio Ambiente e, em especial, sua composição, a participação da sociedade civil nas tomadas de decisão, as deliberações e resoluções que definem seu ordenamento, formas de atuação, principais dificuldades de atuação e conflitos comuns à região, bem como as perspectivas para a resolução dos problemas ambientais na região metropolitana.
A Rodada de Debates também pretende avaliar de que maneira mudança no Sistema Nacional de Meio Ambiente refletirá na gestão ambiental municipal e como a atuação dos conselhos pode contribuir para a revitalização da Bacia do São Francisco.
O evento é uma iniciativa da UFMG, através do Núcleo de Geografia Urbana do Instituto de Geociências (IGC) e do ICEx, com o apoio do Ministério do Ambiente (MMA), por meio dos Programas de Revitalização do Rio São Francisco (PRSF) e Gestão de Conflitos Relacionados à Mineração (Gescom). Confira a programação:
14 de maio
8h30 – Credenciamento
9h30 – Abertura
10h – Modelos e estratégias para a gestão participativa: o papel dos conselhos municipais
Ministério do Meio Ambiente /Comissão Tripartite
Ministério do Meio Ambiente /Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama)
Coordenação Nacional de Saúde (CNS)
11h – Debate
12h – Almoço
13h – Importância do fortalecimento da gestão participativa para a revitalização do São Francisco
- Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)
- Ministério do Meio Ambiente / Programa de Revitalização do São Francisco (PRSF)
- Ministério do Meio Ambiente / Gestão de Conflitos Relacionados à Mineração (Gescom)
- Ministério Público do Estado de Minas Gerais
14h40 – Debate
15h20 – Intervalo
15h30 – Debate envolvendo experiências na região metropolitana de Belo Horizonte
- Prefeitura Municipal de Belo Horizonte
- Conviverde / Contagem
- UFMG / Instituto de Geociências
17h30 – Definição dos temas para os Grupos de Trabalho (GT’s)
15 de maio
9h – Grupos de Trabalho: discussões e proposições
10h30 – Intervalo
10h45 – Debate
11h30 – Plenária / encaminhamentos
13h – Almoço
14h30 – Conflitos Envolvendo as Atividades de Mineração: o papel dos movimentos sociais
17h – Encerramento
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