Reitor discute com entidades de classe corte de vantagens no pagamento de pessoal

O reitor Ronaldo Pena recebeu, na manhã desta terça-feira, 15, representantes das entidades de classe de servidores técnicos, administrativos e docentes e de aposentados e pensionistas, para discutir as determinações do Tribunal de Contas da União (TCU) que obrigam a UFMG a suspender o pagamento de valores decorrentes de ganhos judiciais e outras vantagens incorporados aos salários (leia mais sobre o assunto). Participaram da reunião representantes da Apubh, do SindIfes, da OAP e da Assufemg.

Ao agradecer a presença dos sindicatos e associações, explicou que há anos a UFMG tem procurado agir de modo a evitar prejuízos para os servidores. “Propus este diálogo, buscando encontrar um caminho para esta situação dramática”, disse, ao lembrar que é importante preservar a mesa de diálogo entre a Universidade e as entidades que representam os servidores.

Informou que em abril levou o assunto ao Conselho Universitário, que propôs instituição de Comissão Especial com a finalidade de analisar o assunto e apresentar relatório. Com base nesse estudo, o Conselho deverá definir a adoção de procedimentos a serem utilizados pela Universidade.

Em seguida, a pró-reitora de Recursos Humanos, professora Elizabeth Spangler Andrade Moreira, fez um histórico do assunto que hoje é objeto das determinações do TCU e destacou que “a UFMG, há anos, trabalha para resguardar os ganhos dos servidores”.

Ela contou que, desde 2001, havia questionamento do TCU a respeito do pagamento de rubricas referentes à incorporação de horas extras decorrentes de decisões judiciais da justiça do trabalho. “Em resposta, a UFMG encaminhou justificativa com o argumento de que as decisões judiciais foram lançadas no Sistema de Controle de Ações Judiciais (Sicaj) e que a Universidade não fora orientada, nem recebera indicativos de que tais valores seriam excluídos pelo Ministério do Planejamento, por indícios de irregularidade”, exemplificou Spangler.

A pró-reitora afirmou que os acórdãos do TCU que têm chegado à UFMG não deixam margem para questionamento, pois indicam, passo a passo, como devem ser cumpridas suas determinações, em prazos de 15 ou 30 dias.

Durante a reunião, foram discutidas as posturas adotadas pelas entidades para preservar os salários dos servidores. Enquanto a OAP entrou com ação única para todos os associados, o SindIfes preferiu dar entrada na Justiça com ações por pequenos grupos.

Paralelamente à adoção de iniciativas judiciais, o presidente da Apubh, professor Robson Matos, sugeriu ação política que reúna os sindicatos e a Universidade. E o advogado do SindIfes, Marcelo Aroeira, prometeu enviar à UFMG listagem com os nomes dos servidores que estão protegidos por ações judiciais contra a determinação do TCU.

Ao final do encontro, o reitor Ronaldo Pena afirmou que deseja preservar o diálogo, e se propôs a marcar nova reunião logo que o Conselho Universitário avalie o relatório da Comissão Especial.