Congresso comemora 75 anos da pós-graduação em direito da UFMG

O Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da UFMG realiza, entre 20 e 23 de agosto, o I Congresso Mineiro de Filosofia do Direito. São quatro dias de conferências, mesas-redondas e comunicações com a participação de professores, pesquisadores e estudantes de diversas instituições de ensino do país.

O evento marca uma série de comemorações. A primeira é a dos 75 anos da pós-graduação em direito da UFMG. O congresso comemora, também, os 80 anos de fundação da UFMG, o cinqüentenário da Revista Brasileira de Estudos Políticos e os 200 anos da Fenomenologia do Espírito, obra de Hegel, publicada em 1807, e que inspira o tema geral do evento: O Idealismo Alemão e os Horizontes do Direito Contemporâneo.

Sob a coordenação do professor Joaquim Carlos Salgado, titular de Teoria e Filosofia do Direito e diretor da Faculdade de Direito, o congresso homenageia o ex-ministro da Educação Francisco Campos, que criou a pós-graduação em direito da UFMG, e os ex-reitores Mendes Pimentel, que fundou a universidade, e Orlando Carvalho, criador da Revista Brasileira de Estudos Políticos.

As inscrições para o evento ficam abertas de 3 a 21 de agosto, no site da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (Fundep). Quem quiser inscrever comunicações, no entanto, tem só até 3 de agosto para enviar um resumo do trabalho, de até 250 palavras, para o e-mail cmfd@direito.ufmg.br. Do resumo devem constar nome completo, titulação e instituição de origem do autor.

O I Congresso Mineiro de Filosofia do Direito tem apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), da livraria e editora Del Rey e da Fundação Prof. Valle Ferreira. O evento será na Faculdade de Direito da UFMG, na avenida João Pinheiro, nº 100, no Centro de Belo Horizonte. Mais informações no site do evento: www.direito.ufmg.br/cmfd. Confira, abaixo, a programação:

I CONGRESSO MINEIRO DE FILOSOFIA DO DIREITO
O Idealismo Alemão e os Horizontes do Direito Contemporâneo

Segunda-feira, 20/08:

10h - Abertura da secretaria para entrega de credenciais

14h - Conferência de abertura O Estado - Hegel e Carl Schimitt: diretor da Faculdade de Direito da UFMG, Joaquim Carlos Salgado

16h – Mesa-redonda Kant e o Direito Contemporâneo:

Participantes:
Francisco Javier Herrero Botin (FAJE)
Arno Dal Ri Júnior (UFSC)
Marcelo Campos Galuppo (PUC-Minas)
Alexandre Travessoni Gomes (UFMG)
Luiz Moreira (Dom Hélder)

19h - Homenagem à pós-graduação e ao ministro Francisco Campos: João Bosco Leopoldino da Fonseca (UFMG)

20h - Conferência Crise da Modernidade, Teoria Crítica e novos paradigmas do Direito Contemporâneo: Antônio Carlos Wolkmer (UFSC)

Terça-feira, 21/08:

8h - Sessões de comunicações

10h – Conferência: Tércio Sampaio Ferraz Júnior (USP)

14h – Mesa-redonda Hegel e o legado do Idealismo Alemão

Participantes:
Dênis Lerrer Rosenfield (UFRGS)
Ari Marcelo Sólon (USP)
Leonardo Alves Vieira (UFMG)
Alfredo de Oliveira Moraes (UFPe)
José Luiz Borges Horta (UFMG)
Mariá Brochado (UFMG)

17h - Sessões de comunicações

19h - Homenagem à Revista Brasileira de Estudos Políticos e ao reitor Orlando Carvalho: Arthur J. Almeida Diniz (UFMG)

20h - Conferência A Fenomenologia do Espírito e o espírito da Fenomenologia: Nelson Nogueira Saldanha (UFPe)

Quarta-feira, 22.08:

8h - Sessões de comunicações

10h – Conferência Desafios da Filosofia do Direito no início do século XXI: Celso Lafer (USP)

14h – Mesa-redonda Desafios ao Olhar Histórico sobre o Direito

Participantes:
José Reinaldo Lima Lopes (USP)
Carlos Eduardo de Abreu Boucault (UNESP)
Airton Seelaender (UFSC)
Ricardo Marcelo Fonseca (UFPR)
Antônio Álvares da Silva (UFMG)
Mônica Sette Lopes (UFMG)
Miracy Barbosa de Sousa Gustin (UFMG)

19h - Sessão de homenagem aos professores eméritos e jusfilósofos Paulo Emílio Ribeiro de Vilhena e Elza Maria Miranda Afonso: Maria Helena Damasceno e Silva Megale (UFMG)

20h – Conferência Limites Éticos ao Poder Constituinte Originário e à Concretização da Constituição pelo Judiciário: João Maurício Adeodato (UFPe)

Quinta-feira, 23.08:

8h - Sessões de comunicações

10h – Conferência Da possibilidade à necessidade de respostas corretas em Direito: Lênio Luís Streck (Unisinos)

14h – Mesa-redonda Hermenêutica Jurídica e Justiça

Participantes:
Antônio Cotta Marçal (PUC Minas)
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira (UFMG)
Maria Helena Damasceno e Silva Megale (UFMG)
Arnaldo Afonso Barbosa (UFMG)
Fabiana de Menezes Soares (UFMG)
Luis Carlos Balbino Gambogi (Fumec)
Nuno Manuel Morgadinho dos Santos Coelho (Unipac)

19h - Homenagem à UFMG e à memória de seu primeiro reitor, Mendes Pimentel: vice-reitora Heloísa Maria Murgel Starling

20h - Conferência de encerramento Filosofia Política - Personalismo Comunitário: ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Patrus Ananias