A Associação Atlética Acadêmica da Faculdade de Direito da UFMG, que organiza atividades e competições esportivas entre seus estudantes, está com incrições abertas, até o dia 21, para o I Seminário de Direito Desportivo, que acontece nos dias 28 e 29 de agosto. Inédito em Belo Horizonte, o evento busca incentivar o debate do tema, continuamente noticiado pela mídia, mas que ainda é pouco discutido por estudantes e profissionais da área jurídica em Minas Gerais.
Os aspectos jurídicos do esporte, sobretudo do futebol, têm chamado atenção dos amantes da atividade. Transferências milionárias para o exterior, êxodo, suspensão e doping de atletas, Lei Pelé, STJD e Estatuto do Torcedor são abordados de forma superficial nos programas esportivos por pessoas com pouco conhecimento técnico ou legal da matéria.
Discussão permanente
O objetivo do Seminário é trazer o tema para os estudantes e profissionais de direito em Belo Horizonte e evidenciar o potencial de crescimento do ramo, como forma de incentivar uma discussão permanente sobre o assunto. “Queremos formar um grupo de estudos de direito desportivo entre os alunos ou reivindicar a oferta de uma matéria optativa para o curso”, diz Pedro Henrique Mourão, aluno de direito da UFMG e presidente da Atlética.
Segundo ele, a idéia do Seminário surgiu como uma oportunidade para expandir os horizontes dos alunos da Faculdade de Direito da UFMG. “Como a gente sempre vê discussões sobre o assunto nos programas esportivos, é importante que possamos ter contato com o tema ainda na faculdade”, analisa.
O seminário acontecerá no auditório Alberto Deodato, na Faculdade de Direito. Estão programados dois períodos de palestras e debates, às 11 e 19h. Serão quatro painéis com duas palestras em cada um, com participação de representantes do Atlético e do Cruzeiro, além de membros do Supremo Tribunal de Justiça Desportiva (STJD). O público-alvo são os alunos e profissionais de direito, mas a participação no evento também está aberta a estudantes de outros cursos e demais pessoas interessadas no assunto.
A inscrição custa R$ 15 (para alunos da Faculdade de Direito da UFMG), R$ 25 (alunos de outras faculdades) e R$ 45 (profissionais). Alunos das faculdades de Direito da UFMG, Milton Campos, FUMEC e PUC podem se inscrever por meio dos diretórios acadêmicos de cada faculdade. Demais interessados podem comparecer à sede da Associação Atlética Acadêmica, na avenida João Pinheiro, 100, 3º andar, Centro. Mais informações pelo telefone 3217-4654 ou pelo e-mail atleticadireitoufmg@yahoo.com.br.
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