Senado aprova projeto que amplia Fies e inclui mestrado e doutorado

O Senado aprovou proposta que prevê acesso de alunos de mestrado e doutorado ao Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies). O texto também permite que estudantes de graduação financiem 100% da mensalidade do curso. Atualmente, o percentual é de 50%. A proposta, para entrar em vigor, precisa ser sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O texto votado pelos senadores é um substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado que altera o Fies. Ele prevê outras mudanças no fundo, como a ampliação do prazo para quitar a dívida de uma vez e meia para duas vezes a duração do financiamento. O substitutivo cria, ainda, a possibilidade de os estudantes usarem o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para pagar os recursos recebidos do Fies.

O texto prevê condições especiais de contratação do Fies para o estudante que fizer cursos em áreas carentes de pessoal formado. Nesse caso, os juros seriam de 3,5% ao ano. O dispositivo poderá beneficiar alunos de cursos de licenciatura, pedagogia, normal superior e tecnologia. Para os demais cursos de graduação, os juros seriam de 5,5% ao ano e, para mestrados e doutorados, de 6,5%.

Se a proposta virar lei, o acesso de mestrandos e doutorandos ao Fies ficará condicionado à disponibilidade de recursos, já que estudantes de graduação têm atendimento prioritário.