Paula Laboissière
Brasília - A Frente Parlamentar em Defesa da Universidade Pública, relançada hoje (31) na Câmara dos Deputados, pretende discutir formas de ampliar o orçamento das instituições públicas de ensino superior. A meta foi anunciada pelo deputado Pedro Wilson (PT-GO).
“Nós queremos que os deputados e senadores possam ajudar a crescer o orçamento da universidade pública brasileira, dando a ela possibilidade de investimento em infra-estrutura, e também de apoio à sua expansão”, defendeu o deputado.
Na manhã de hoje (31), senadores, deputados e representantes de movimentos em defesa da educação estiveram presentes ao relançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Universidade Pública. O objetivo da organização, que foi criada em 1996, é discutir questões sobre a autonomia universitária e melhorar a articulação entre as instituições que militam na área e o Congresso Nacional.
De acordo com o deputado Pedro Wilson (PT-GO), três eixos temáticos vão guiar os trabalhos da frente parlamentar: a Lei Orçamentária Anual, a reforma universitária e o Programa de Apoio ao Plano de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni).
Pedro Wilson explicou que o Reuni é um projeto de investimento do governo para a expansão das universidades federais. Ele lembrou, entretanto, que as instituições não são obrigadas a ingressar. De acordo com o deputado, o foco das propostas do Reuni é a expansão da infra-estrutura, mas que o aumento do quadro de professores, alunos e funcionários também faz parte do programa. Segundo ele, a meta para os próximos dez anos é aumentar a presença da juventude brasileira nas universidades públicas, passando de 1% para 30%.
“A universidade é uma instituição crítica, reflexiva, capaz de saber o que quer. Então, a proposta é para cada universidade. E, a partir da universidade, crescer a educação pública brasileira universitária, oferecendo mais vagas, crescendo de maneira material e também cultural”.
Segundo dados do Ministério da Educação (MEC), 27 instituições federais de ensino superior já solicitaram participação no Reuni.
A presidente da União Nacional de Estudantes (UNE), Lúcia Stumpf, acredita que será possível ampliar os fóruns de discussão sobre o tema educação.
“O relançamento dessa frente parlamentar, a rearticulação das entidades do movimento educacional com os deputados e senadores vai fazer com que a nossa luta se fortaleça”. Lúcia acredita que ações como a criação de um Plano Nacional de Assistência Estudantil garantem a manutenção da qualidade das universidades federais.
A presidente da UNE disse que a entidade não aprova iniciativas de boicote ao Reuni, como as realizadas por estudantes na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), nas últimas semanas.
“Essa ampla mobilização dentro das universidades contra a aprovação do Reuni é uma mobilização de cunho essencialmente conservador, uma vez que são estudantes que já ingressaram na universidade pública e que se posicionam contrariamente à ampliação das vagas ofertadas por essa instituição”.
A presidente da UNE lembra que a principal meta a ser alcançada hoje no ensino superior público nacional é a ampliação do número de vagas ofertadas para estudantes. Atualmente, apenas 2% da juventude brasileira tem acesso a instituições de ensino públicas.
Lúcia acredita que o relançamento da frente parlamentar garante maior articulação dos movimentos educacionais junto ao Congresso Nacional. E afirma que, para que seja possível ampliar o número de vagas ofertadas com garantia de qualidade, pelo menos 7% do PIB nacional deve ser investido em educação pública.
Estiveram presentes ao evento de relançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Universidade Pública, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), o Fórum de Professores das Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes), a Federação de Sindicatos de Trabalhadores de Universidades Brasileiras (Fasubra), a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimento de Ensino (Contee).
Agência Brasil
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