Dez entidades estão reunidas em Brasília para lutar contra cortes de recursos na Educação

sexta-feira, 18 de janeiro de 2008, às 17h18

Garantir que não haja cortes de recursos para a Educação em 2008. Este é tema do 30º Congresso da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, que atualmente reúne dez entidades ligadas à educação – Andifes, CNTE, CONCEFET, CONSED, CONTEE, FASUBRA, PROIFES, UBES, UNE, UNDIME – em Brasília (DF).

O encontro, que será concluído no domingo, dia 20, deu origem ao documento intitulado Educação é Prioridade: Nota Pública à Sociedade Brasileira, que está sendo divulgado nacionalmente. O consenso entre os representantes das entidades é de que a Educação deve ser vista como um todo, do ensino básico à pós-graduação. O argumento é de que a eventual restrição de recursos para a área acarretaria problemas conjunturais e eventuais desequilíbrios tributários.

O presidente da Andifes, reitor Arquimedes Diógenes Ciloni (UFU), ressaltou que as entidades de ensino não podem permitir que “qualquer corte no orçamento coloque em risco programas de fundamental importância para o Plano de Desenvolvimento de Educação", destacando o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e a expansão das universidades federais.

Área Estratégica
Para o secretário geral da CNTE, Roberto Leão, a nota expressa uma preocupação antiga das entidades ligadas ao ensino. “O governo precisa decidir se considera a educação realmente como prioritária. É hora de o governo entender a educação como algo estratégico para o País”, afirmou.

Segundo a coordenadora-geral da Fasubra, Lea de Souza Oliveira, a união de entidades ligadas ao ensino, reunindo segmentos da educação básica à superior demonstra o entendimento de que esta área deve ser vista de forma integrada. “Não é a toa que estão reunidos nesta nota gestores, educadores, estudantes secundaristas e acadêmicos e técnicos. Vamos debater as formas para garantir e aumentar o orçamento destinado à educação brasileira”, disse.

As entidades também ressaltaram a luta pelo fim da Desvinculação das Receitas da União (DRU), aprovada em dezembro pelo Senado Federal. De acordo com o presidente do Proifes, Gil Vicente Reis de Figueiredo, a DRU representa mais da metade do orçamento de todas as universidades federais, retirando aproximadamente R$ 6 bilhões da educação.

Compromisso
O vice-presidente da UNE, Tales de Castro, e o presidente da UBES, Ismael Cardoso, concordam com a afirmação. “Queremos manter o orçamento para educação no Brasil e ainda continuar o debate por uma perspectiva de aumento de recursos”, ressaltou Ismael. As entidades prometem estruturar um calendário de mobilizações contra os possíveis cortes na área da educação.

“Este governo tem compromisso com o quê e com quem? Ele vai cumprir ou não? Estas são as perguntas”, afirmou o secretário de Assuntos Educacionais da Contee. Segundo ele, o governo tem compromissos assumidos com as universidades, as escolas, os professores e os profissionais de educação, e estes devem ser cumpridos.

As entidades solicitarão audiência com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, com o presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, e com o relator do Orçamento no Congresso Nacional, José Pimentel. Os cortes no Orçamento de 2008 ainda serão definidos em fevereiro, quando o Congresso Nacional encerra o recesso parlamentar.

Confira nota na íntegra.

Para ouvir a entrevista com o presidente da Andifes sobre o assunto, veiculada hoje, pela manhã, no jornal UFMG Notícias, na Rádio UFMG Educativa, clique aqui.