Garantir que não haja cortes de recursos para a Educação em 2008. Este é tema do 30º Congresso da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, que atualmente reúne dez entidades ligadas à educação – Andifes, CNTE, CONCEFET, CONSED, CONTEE, FASUBRA, PROIFES, UBES, UNE, UNDIME – em Brasília (DF). O encontro, que será concluído no domingo, dia 20, deu origem ao documento intitulado Educação é Prioridade: Nota Pública à Sociedade Brasileira, que está sendo divulgado nacionalmente. O consenso entre os representantes das entidades é de que a Educação deve ser vista como um todo, do ensino básico à pós-graduação. O argumento é de que a eventual restrição de recursos para a área acarretaria problemas conjunturais e eventuais desequilíbrios tributários. O presidente da Andifes, reitor Arquimedes Diógenes Ciloni (UFU), ressaltou que as entidades de ensino não podem permitir que “qualquer corte no orçamento coloque em risco programas de fundamental importância para o Plano de Desenvolvimento de Educação", destacando o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e a expansão das universidades federais. Área Estratégica Segundo a coordenadora-geral da Fasubra, Lea de Souza Oliveira, a união de entidades ligadas ao ensino, reunindo segmentos da educação básica à superior demonstra o entendimento de que esta área deve ser vista de forma integrada. “Não é a toa que estão reunidos nesta nota gestores, educadores, estudantes secundaristas e acadêmicos e técnicos. Vamos debater as formas para garantir e aumentar o orçamento destinado à educação brasileira”, disse. As entidades também ressaltaram a luta pelo fim da Desvinculação das Receitas da União (DRU), aprovada em dezembro pelo Senado Federal. De acordo com o presidente do Proifes, Gil Vicente Reis de Figueiredo, a DRU representa mais da metade do orçamento de todas as universidades federais, retirando aproximadamente R$ 6 bilhões da educação. Compromisso “Este governo tem compromisso com o quê e com quem? Ele vai cumprir ou não? Estas são as perguntas”, afirmou o secretário de Assuntos Educacionais da Contee. Segundo ele, o governo tem compromissos assumidos com as universidades, as escolas, os professores e os profissionais de educação, e estes devem ser cumpridos. As entidades solicitarão audiência com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, com o presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, e com o relator do Orçamento no Congresso Nacional, José Pimentel. Os cortes no Orçamento de 2008 ainda serão definidos em fevereiro, quando o Congresso Nacional encerra o recesso parlamentar. Para ouvir a entrevista com o presidente da Andifes sobre o assunto, veiculada hoje, pela manhã, no jornal UFMG Notícias, na Rádio UFMG Educativa, clique aqui.
Para o secretário geral da CNTE, Roberto Leão, a nota expressa uma preocupação antiga das entidades ligadas ao ensino. “O governo precisa decidir se considera a educação realmente como prioritária. É hora de o governo entender a educação como algo estratégico para o País”, afirmou.
O vice-presidente da UNE, Tales de Castro, e o presidente da UBES, Ismael Cardoso, concordam com a afirmação. “Queremos manter o orçamento para educação no Brasil e ainda continuar o debate por uma perspectiva de aumento de recursos”, ressaltou Ismael. As entidades prometem estruturar um calendário de mobilizações contra os possíveis cortes na área da educação.