Universidade Federal de Minas Gerais

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Educação não é mercadoria

quarta-feira, 7 de maio de 2008, às 0h56

Entre os dias 4 e 6 de junho, a cidade colombiana de Cartagena de Índias vai se transformar na capital da educação superior da América Latina e do Caribe. A cidade vai sediar a Conferência Regional para a Educação Superior (CRES 2008), que pretende reunir representantes dos 37 países, entre integrantes dos governos, educadores, dirigentes de instituições de ensino, estudantes e técnicos da área.

As inscrições para a CRES 2008 são gratuitas e o prazo foi recentemente prorrogado para o dia 15 de maio. Cerca de 2.000 pessoas já confirmaram presença na Conferência. Para se inscrever, é preciso acessar o site do evento e seguir as orientações indicadas. A CRES 2008 está sendo promovida pelo Instituto Internacional para a Educação Superior na América Latina e o Caribe (Iesalc), organismo da Unesco, e pelo Ministério da Educação da Colômbia.

Direito de todos
O secretário de Educação Superior do Brasil (SESu), Ronaldo Mota, que já confirmou sua presença no evento, enxerga na Conferência uma oportunidade real para frear interesses da Organização Mundial do Comércio (OMC), que pretende submeter a educação às leis de mercado. “Essa é uma justificativa de natureza puramente comercial. Em um país, como o Brasil, com tamanhas disparidades sociais, é fundamental que o ensino superior enfoque a construção de políticas públicas”, alerta Mota.

De acordo com o secretário de educação superior do Brasil, ao regulamentar e supervisionar a educação, seja pública ou privada, o que está em jogo é o fortalecimento da identidade cultural de um povo, seu compromisso ético e cívico para com o progresso do país e a elevação dos níveis de bem-estar social. “Para tanto, é necessário que a educação seja vislumbrada como um direito, não como um serviço“, afirma Ronaldo Mota.

Liderança
O pró-reitor de graduação da UFMG, Mauro Braga, acredita que ao Brasil cabe um papel de destaque neste cenário, no qual há uma pressão real para levar a educação para um lugar similar às prateleiras, transformando-a em mercadoria. “Espero que o Ministério da Educação e as instituições federais de ensino superior do Brasil se façam presentes na Conferência e tenham uma atuação de destaque, de liderança para ratificar a educação como um direito”. O professor da UFMG deve integrar a delegação da Universidade que irá participar da CRES 2008.

Ronaldo Mota defende que a preocupação com a liderença não deve estar em primeiro plano. Para o secretário brasileiro, "o Brasil tem o papel de fazer bem suas tarefas na educação e compartilhar com seus parceiros da melhor e mais efetiva forma possível".

Mas para Braga, "as decisões referendadas em Cartagena deverão definir o rumo das políticas de educação para a próxima década” e, é nesse sentido, que cabe ao Brasil, uma grande responsabilidade para com os povos da América Latina e do Caribe. O professor da UFMG faz, ainda, mais um alerta: “É preciso que a educação superior seja elevada ao status de política de estado e não de governo”.

Princípios para a educação superior no Brasil
Fonte: SESu
1) Expansão da oferta de vagas, especialmente públicas, dado ser inaceitável que somente 12% de jovens brasileiros entre 18 e 24 anos tenham acesso a este nível educacional, bem como somente 25% das vagas hoje existentes sejam públicas;

2) Garantia de qualidade, sendo que não basta ampliar, é preciso fazê-la com qualidade;

3) Promoção da inclusão social pela educação, minorando o histórico nacional de desperdício de talentos, considerando que o Brasil dispõe comprovadamente de um significativo contingente de jovens competentes e criativos que têm sido sistematicamente excluídos por um filtro de natureza predominantemente econômica;

4) Visão de territorialidade, permitindo que ensino de qualidade seja acessível às regiões mais remotas, fazendo da educação superior um dos mais importantes instrumentos de enfrentamento de desigualdades sociais e regionais; e

5) Desenvolvimento econômico e social, considerando a educação superior como elemento chave da integração e formação da nação, seja enquanto responsável pela formação de recursos humanos altamente qualificados ou como peça fundamental na produção científico-tecnológica.

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