O Departamento de Administração de Pessoal (DAP) da UFMG aguarda instruções da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento (SRH/MP) sobre o lançamento, no Siape, dos valores retroativos ao período de março a maio de 2008, referentes aos reajustes salariais concedidos aos servidores públicos federais. De acordo com comunicados da SRH/MP, divulgados na terça e quarta-feira – 10 e 11 de junho –, informações complementares serão oferecidas a partir da próxima semana.
A pró-reitora de Recursos Humanos, Elizabeth Spangler, esclarece que a Secretaria de Recursos Humanos ainda não definiu os procedimentos a serem adotados para o pagamento dos retroativos. Mas o pagamento do reajuste, determinado pela Medida Provisória 431/2008, publicada no Diário Oficial da União em 14 de maio, está assegurado. A Medida formaliza o acordo entre o governo federal e as categorias dos docentes e dos servidores técnicos e administrativos em Educação. Para os professores, a MP determinava o reajuste na folha de março. Já o dos técnicos e administrativos estava previsto para maio.
Quanto ao Incentivo à Qualificação e à Gratificação Temporária para o Magistério Superior (GTMS), a pró-reitora informa que “o DP está tomando as providências necessárias para a inclusão dos valores na folha de pagamento de junho dos titulares de cargos do Plano de Carreira dos Técnicos e Administrativos e da carreira de Magistério Superior”.
A íntegra da Medida Provisória 431 está disponível no endereço da Casa Civil da Presidência da República.
Leia mais sobre o pagamento do reajuste dos professores e servidores técnicos e administrativos.
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