Nesta terça-feira foi lançado o Programa de Formação de Conselheiros Nacionais idealizado pela Secretaria-Geral da Presidência da República em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Durante o evento foi assinado o Protocolo de Intenções de Cooperação Técnica entre a Secretaria-Geral e a Enap com o objetivo de desenvolver cursos de atualização para conselheiros nacionais de políticas públicas, técnicos e gestores do governo e representantes de organizações da sociedade civil envolvidos nas políticas participativas do governo federal.
O ministro Luiz Dulci, da Secretaria-Geral da Presidência da República, lembrou que desde de 2003 é atribuição da sua pasta coordenar e articular o diálogo cotidiano e sistemático com a sociedade civil e com os movimentos sociais. Segundo ele, este governo consolidou espaços de participação já existentes e criou novos, como conselhos e conferências nacionais, e adotou a democracia participativa como um método de governar.
O ministro explicou que a participação de representantes da sociedade civil e do governo nos conselhos é sempre legítima, mas pode e deve ser aperfeiçoada. "A expectativa é que da mesma forma que existem gestores de orçamento na estrutura administrativa do governo possamos também formar gestores de participação social. Esse Programa tem grande valor ético e cultural e trará benefícios práticos para a execução das políticas públicas", concluiu o ministro.
O evento ocorreu no auditório do Anexo I do Palácio do Planalto e contou com a presença de representantes de entidades da sociedade civil; dos ministros Dulci; Márcio Fortes (Cidades); José Gomes Temporão (Saúde) e Luis Eduardo Pereira Barreto (Turismo); do reitor da UFMG, Ronaldo Tadeu Pena; da vice-reitora da Universidade, Heloisa Maria Murgel Starling; da presidente da Enap, Helena Kerr; e do presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Arthur Henrique.
Debate - Após a cerimônia de lançamento do Programa de Formação de Conselheiros Nacionais, foi realizado o debate "República, Democracia e Participação Social", o primeiro de um Ciclo de Debates que serão realizados trimestralmente. Os próximos debates deverão ocorrer em outubro de 2008, março, julho e novembro de 2009, e março de 2010.
Participaram como debatedores o secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência da República, Antonio Roberto Lambertucci; os professores Leonardo Avritzer (UFMG) e Cícero Araújo (USP); e Sílvio Caccia Bava, do Instituto Polis.
Secretaria-Geral da Presidência da República
Assessoria de Imprensa
XML feed (O que é RSS?)