A Procuradoria Federal na UFMG (PF-UFMG) inaugurou, hoje, seu novo site. Acessando o endereço eletrônico http://www.ufmg.br/pfufmg ou clicando aqui a comunidade acadêmica poderá conhecer as leis que regem a universidade, fazer download de modelos de instrumentos jurídicos do âmbito da instituição e entender o funcionamento do órgão. Outra novidade é que diariamente serão noticiadas as decisões judiciais que afetam a UFMG, assim como os principais pareceres emitidos pela Procuradoria. O projeto do BHTec e do Campus 2000 foram destacados por Simone Baccarini com exemplos de iniciativas que só se transformaram em realidade porque houve acompanhamento jurídico da PF-UFMG. "Nosso intuito é viabilizar o desenvolvimento da instituição, mas precisamos garantir a legalidade dos processos”, reforça. Histórico O resultado desse trabalho é a produção diária de diversos pareceres sobre convênios, contratos, licitações, editais, processos administrativos disciplinares, questões acadêmicas, entre outros. Para obter mais informações sobre a Procuradoria, ligue para (31) 3409-6441. (Com Assessoria de Comunicação da Procuradoria Federal UFMG)
O objetivo central do site é dar visibilidade para as ações do órgão, evidenciando a sua importância para UFMG. “Muitas pessoas pensam que a Procuradoria é um órgão que burocratiza a universidade. Queremos demonstrar que é justamente o contrário", explica Simone Baccarini, procuradora-geral adjunta.
A PF-UFMG é uma instância da Advocacia-Geral da União. Seu objetivo é garantir que o desenvolvimento da universidade esteja amparado pela legislação. A função que mais exige atenção é a de consultoria, onde são respondidas dúvidas e analisadas questões enviadas por membros de toda a comunidade acadêmica.
Tantas funções, porém, são exercidas por uma equipe bem reduzida. “A PF-UFMG já chegou a contar com uma equipe de 27 e hoje tem apenas nove procuradores. O trabalho é imenso e será ainda maior devido ao crescimento da universidade previsto pelo Reuni”, explica Simone. O Reitor da UFMG, professor Ronaldo Pena, tem solicitado às instâncias competentes o envio de mais procuradores à universidade.