Procuradoria inaugura espaço virtual de esclarecimento de dúvidas jurídicas

A Procuradoria Federal na UFMG (PF-UFMG) lançou hoje, em seu site, o espaço Saiba Direito. Nele, os visitantes vão encontrar o significado de verbetes que são diariamente utilizados no meio jurídico e reproduzidos pela mídia. A cada semana será publicado um novo texto.

O tema de inauguração trata da diferença entre "mandado" e "mandato". Segundo a procuradora-geral adjunta, Simone Baccarini Nogueira, é comum a confusão entre esses verbetes. “Palavras idênticas ou semelhantes têm significados diferentes, tanto na linguagem diária, como na jurídica. A utilização incorreta de um termo pode nos induzir a erros de interpretação. O Saiba Direito pretende esclarecer e informar, de maneira simples, essas diferenças", explica Simone.

A Procuradoria
A PF-UFMG é uma representação da Advocacia-Geral da União na UFMG. Seu objetivo é garantir que a administração da universidade se dê amparada pela legislação. Suas principais funções são a de consultoria e assessoramento aos gestores. Diariamente, são respondidos dúvidas e questionamentos enviados por autoridades da comunidade acadêmica. O resultado desse trabalho é a produção diária de pareceres e demais documentos que tratam de convênios, contratos, licitações, editais, processos administrativos disciplinares, questões acadêmicas, de pessoal, entre outros.

(Com Assessoria de Comunicação da PF-UFMG)