Novo Portal facilita a troca de informações na área de biossegurança

Já está on-line o Portal BCH Brasil – Mecanismo de Intercâmbio de Informações do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança, do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT). No site, o usuário poderá ter acesso a informações jurídicas, científicas, tecnológicas e ambientais sobre os produtos que contenham organismos vivos modificados (OVMs).

O objetivo da versão nacional do Portal Central Biosafety Clearing House (BCH) é facilitar a troca de informações entre os países-membros do Protocolo de Cartagena, tratado ambiental que faz parte da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB). Na versão nacional, o usuário também poderá obter subsídios para tomada de decisão quanto a importação, comércio, autorização para consumo humano e animal e liberação de OVMs no meio ambiente.

Grupo de trabalho formado por representantes de vários órgãos – Assessoria de Captação de Recursos (Ascap/MCT), Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio/MCT), ministérios da Agricultura (Mapa) e Relações Exteriores (MRE), Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (Seap), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) – ficou responsável pelo desenvolvimento do Portal.

A CTNbio será responsável por disponibilizar as informações em português, status concedido pelo MRE, que validará os dados. Após esta etapa, as informações migram automaticamente para o portal BCH Brasil. Desenvolvido pelo MCT, com financiamento do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e do Fundo para o Meio Ambiente Mundial (GEF), o Portal BCH Brasil faz parte do acordo de obrigações entre os países-membros do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança (PCB). O custo total do projeto foi de US$ 489.541 mil.

Veja o novo Portal BCH Brasil no endereço: http://bch.ctnbio.gov.br.

(Com Assessoria de Imprensa do MCT)