Ex-reitores solidarizam-se com atual reitorado sobre divergências com TCU

quinta-feira, 8 de janeiro de 2009, às 20h25

Oito ex-reitores da UFMG prestaram hoje solidariedade ao reitor Ronaldo Pena e à vice-reitora Heloísa Starling, em relação ao tratamento dado pelo jornal Estado de Minas a decisões do Tribunal de Contas da União (TCU). O tribunal questionou, em acórdão publicado em novembro, alguns contratos da Universidade com a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (Fundep). A UFMG divergiu do conteúdo do acórdão, por meio de mandado de segurança impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF), e teve liminar parcialmente concedida a seu favor, em 2 de janeiro.

Três ex-reitores foram ao gabinete de Ronaldo Pena, representando os outros cinco, que não puderam comparecer por motivos de saúde ou de viagem. Estiveram presentes Cid Veloso (gestão 1986-1990), Francisco César de Sá Barreto (1998-2002) e Ana Lúcia Gazzola (2002-2006). Os oito assinam manifesto sobre o assunto. Os cinco que não puderam comparecer são Aluísio Pimenta, Eduardo Osório Cisalpino, José Henrique Santos, Vanessa Guimarães Pinto e Tomaz Aroldo da Mota Santos. Clique aqui para ler o manifesto.

No encontro com o reitor, Cid Veloso, Francisco César Sá Barreto e Ana Lúcia Gazzola também pronunciaram-se a respeito das notícias publicadas pelo jornal, das decisões do TCU e da iniciativa da UFMG de questioná-las no Supremo.

Interpretação
Ana Lúcia Gazzola lembrou que as prestações de contas dos reitorados anteriores foram aprovadas pelo TCU, embora o modelo de gerenciamento de obras e contratos fosse idêntico ao atual. Na opinião dela, no entanto, tem se consolidado, no Tribunal de Contas da União, uma interpretação diferente da adotada pela UFMG em relação a esse modelo. Por isso, segundo ela, o STF é o foro adequado para desfazer as dúvidas sobre o assunto.

"Ao buscar o STF, a Universidade não está dizendo que não vai cumprir as determinações, não está afrontando o TCU, está apenas divergindo do TCU", afirmou a ex-reitora. Ela disse, ainda, que o modelo agora questionado pelo tribunal representa economia de recursos públicos e permite à UFMG ter um campus com infra-estrutura de nível internacional. A Universidade é uma das cinco instituições de ensino superior brasileiras presentes em diferentes listas de melhores do mundo.

Para Cid Veloso, não há possibilidade de as universidades federais funcionarem adequadamente sem o apoio das fundações. "Esse não é um problema do atual reitorado, nem da UFMG, mas de todas as universidades públicas brasileiras", declarou.

Sá Barreto disse que a visita dos ex-reitores tem o caráter de ressaltar que a posição declarada por eles não é pessoal, mas diz respeito à instituição. Ele citou as obras do projeto Campus 2000 como exemplo de continuidade da política institucional. Elas foram iniciadas em sua gestão e tiveram seqüência nos reitorados posteriores.

Ronaldo Pena também recebeu a solidariedade de diretores de unidades acadêmicas da UFMG, em reunião organizada por eles na Reitoria.